Nomeia o Sr. Edilberto Vieira da Silva para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.

Nomeia a Sra. Maria Aldeizy Ferreira Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Distribuição de Material de Limpeza.

Designar, os servidores para compor a Comissão de Contratação deste município.

Nomeia o Sr. Elizeu Idalino Moura para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Planjemento da Merenda Escolar

Nomear a Srª. Gabrielly Évellyn Galdino de Farias Cunha para ocupar o Cargo de Provimento em Comisssão de Gestor do Programa Projovem

Exonerar, a pedido, o Sr. Paulo Pereira da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Prefeita

Exonerar, a pedido, o Sr. Adeildo Miguel dos Santos do Cargo de Provimento em Comisssão de Assessor de Gabinete da Prefeita

LEI 354: DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providencias.

LEI 355: ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 352: DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providências.

LEI 353: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 351: DISPÕE SOBRE: Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

[Lei 350– Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e adota outras providências]

[Lei 349 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 348 – Dispõe sobre: Institui e concede ao Servidor e empregado público municipal o direito a 01 dia de folga no dia de seu aniversário natalício]

[Lei 347 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Decreto nº 008/2023]

[Decreto nº 008/2023]  

[Lei 346– Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 339/2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 345– Dispõe sobre: LDO 2024]

[Decreto nº 007/2023]

[Decreto nº 007/2023]

[Decreto nº 006/2023]

[Decreto nº 006/2023]

[Decreto nº 005/2023]

[Lei 344– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]  

[Lei 343– Dispõe sobre: Autoriza o Pagamento da Indenização com Recursos Extraordinários recebidos pelo Município de Riachão-PB em decorrência de Decisões Judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB e Dá Outras Providências]

[Decreto nº 004/2023]

[Decreto nº 004/2023]

[Lei 342– Dispõe sobre: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 137/2009 e Dá Outras Providências]