Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 900 registros Informações atualizadas em: 15/05/2026 - 11:09:34

Portaria: 191/2025 24/02/2025

NOMEAR O SR. FRANCINALDO PEREIRA DE LIMA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL.

DECRETO: 007/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 327 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª DAIANA FELIX DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

Portaria: 189/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, PARA OCUPAR DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

Portaria: 188/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA JULIANA DOS SANTOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO.

Portaria: 187/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 186/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª JACIANE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Portaria: 185/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA ALDENOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.

Portaria: 184/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA LUIZA GOMES DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLOS.

Portaria: 183/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª LUCICLEIDE MARCOLINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

Portaria: 182/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.

Portaria: 181/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª ANDREIA SOARES DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Portaria: 180/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. FELIPE DO NASCIMENTO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Portaria: 179/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. JOILDO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

Portaria: 178/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. ÁLVARO HENRIQUE COSTA CUNHA, PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 177/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. TIAGO DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS E OFÍCIOS GOVERNAMENTAIS.

Portaria: 176/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

Portaria: 175/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. JULIO CESAR SILVA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

Portaria: 174/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. MARCIO BEZERRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

Portaria: 173/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS - QUIXABA.

Portaria: 172/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. MATHEUS ARAUJO DA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

DECRETO: 006/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DA BOLSA ESTUDANTIL.

LEI MUNICIPAL: 376/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 372/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 375/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª LARA EMÍLIA ARAÚJO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.

Portaria: 170/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. ROBERTO SOARES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 169/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. GILMAR OLIVEIRA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Portaria: 168/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª SIMONE MARIA FERREIRA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Portaria: 167/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE SANTOS FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM.

Portaria: 166/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. LUIS CARLOS MARINHO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E POÇOS ARTESIANOS.

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