DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SR. VINICIUS PEREIRA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 086/2024 - GP.

NOMEAR, O SR. FERNANDO ANTONIO MOREIRA COELHO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FIA (FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SR. JOSÉ WILSON SILVA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUCNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

NOMEAR, A SRA KASSIA MARIA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.

NOMEAR, O SR. ELIVALDO MARCOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ESPORTE COMUNITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE: DEFINE AS DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESTABELECE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

LEI 361: DISPÕE SOBRE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52, DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER LICENÇA PREMIO, A SRA. JOSILENE DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSIVALDO DA COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, O SR. SEVERINO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-IPAM

NOMEAR, O SR. VITOR MANOEL SILVA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR O SR. MARIANO DOS SANTOS TEÓFILO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

EXONERAR O SR. JOSÉ CARLITO PEREIRA DA CUNHA PARA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, O SR. JOSÉ CARLITO PEREIRA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

EXONERAR, O SR. LUIS DA CUNHA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES.

NOMEAR, O SR. LUIS DA CUNHA PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. JOSÉ AGOSTINHO BEZERRA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR A SR.ª NATHALIA DA SILVA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXO.

CONCEDER LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA RANIARA REGINA ARAUJO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, A SRA. ELIENE DE OLIVEIRA TEÓFILO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.