Informamos que, em consulta realizada junto ao tribunal de Contas do Estado da Paraíba-TCE-PB, foi identificado parecer favorável à aprovação das contas de governo ao Município de Riachão-PB referentes ao exercício de 2023. Quanto aos exercícios de 2024 e 2025, não foram localizadas, até a presente data, decisões definitivas de apreciação ou julgamento das respectivas prestações de contas, encontrando-se os processos pendentes de conclusão ou divulgação pelo órgão competente.

Declaramos, para os devidos fins, que as informações referentes ao número do processo de prestação de contas do exercício de 2022 do Município de Riachão-PB não foram disponibilizadas nas fontes públicas consultadas até a presente data. Embora tenha sido localizada publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE-PB informando a aprovação das contas de governo referentes ao exercício de 2022, não foi possível identificar, por meio das consultas realizadas, o respectivo número do processo, acórdão ou parecer prévio detalhado, em razão da ausência dessas informações nas publicações acessadas. Dessa forma, a disponibilização do número do processo permanece condicionada à consulta direta ao sistema processual do TCE-PB ou à obtenção da documentação oficial correspondente.

Declaramos, para os devidos fins, que após consulta aos meios oficiais disponíveis e aos documentos acessíveis para pesquisa, não foram localizadas informações, pareceres prévios, acórdãos ou demais documentos comprobatórios referentes à apreciação ou julgamento da prestação de contas do exercício de 2021 do Município de Riachão-PB. Esclarecemos que a ausência dessas informações decorre da não localização dos respectivos documentos nas fontes consultadas até a presente data, não sendo possível atestar a existência ou o resultado de eventual apreciação ou julgamento sem consulta específica aos processos junto ao órgão competente.

Declaramos, para os devidos fins, que após consulta aos meios oficiais disponíveis e aos documentos acessíveis para pesquisa, não foram localizadas informações, pareceres prévios, acórdãos ou demais documentos comprobatórios referentes à apreciação ou julgamento da prestação de contas do exercício de 2020 do Município de Riachão-PB. Esclarecemos que a ausência dessas informações decorre da não localização dos respectivos documentos nas fontes consultadas até a presente data, não sendo possível atestar a existência ou o resultado de eventual apreciação ou julgamento sem consulta específica aos processos junto ao órgão competente.

Declaramos, para os devidos fins, que não foram localizados, nas fontes oficiais consultadas até a presente data, documentos comprobatórios do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal pela Câmara Municipal de Riachão-PB, referentes aos exercícios financeiros pesquisados. Não foram identificados Decretos Legislativos, Atas de Sessão ou outros atos oficiais que demonstrem o resultado do julgamento das referidas contas pelo Poder Legislativo Municipal. Dessa forma, não foi possível informar o resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, permanecendo a atualização condicionada à disponibilização ou localização da documentação oficial correspondente.

Declaramos, para os devidos fins, que não foram localizados, nas fontes oficiais consultadas até a presente data, documentos comprobatórios do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal pela Câmara Municipal de Riachão-PB, referentes aos exercícios financeiros pesquisados. Não foram identificados Decretos Legislativos, Atas de Sessão ou outros atos oficiais que demonstrem o resultado do julgamento das referidas contas pelo Poder Legislativo Municipal. Dessa forma, não foi possível informar o resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, permanecendo a atualização condicionada à disponibilização ou localização da documentação oficial correspondente.

Declaramos, para os devidos fins, que não foram localizados, nas fontes oficiais consultadas até a presente data, documentos comprobatórios do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo Municipal pela Câmara Municipal de Riachão-PB, referentes aos exercícios financeiros pesquisados. Não foram identificados Decretos Legislativos, Atas de Sessão ou outros atos oficiais que demonstrem o resultado do julgamento das referidas contas pelo Poder Legislativo Municipal. Dessa forma, não foi possível informar o resultado do julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, permanecendo a atualização condicionada à disponibilização ou localização da documentação oficial correspondente.