DISPÕE SOBRE: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EXCEPCIONALMENTE DO DIA 27 DE JULHO (DOMINGO) PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2025 (SÁBADO), EM RAZÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANA, NO SÍTIO SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO VICENTE NETO, PAI DO SECRETÁRIO EXECUTIVO JOSÉ VICENTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAN BEZERRA MORAIS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NA COMUNIDADE BAIXIO.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A concessão de ajuda de custo aos times de futebol amador e às escolinhas de futebol do município de Riachão PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A autorização para o poder executivo municipal de Riachão PB, arcar com despesas referentes à trituração de material destinado à confecção de silagem para pequenos produtores rurais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riachão/PB a Banda Marcial Menino Jesus.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA COSMA ANULINA DA CONCEIÇÃO, MÃE DO VEREADOR JOÃO MIGUEL DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE:Institui feriado religioso no Município de Riachão, Estado da Paraíba, o dia 13 de junho, em homenagem a Santo Antônio, co-padroeiro do município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com Organizações não governamentais (ONGs) para a execução de projetos sociais de segurança alimentar no Município de Riachão-PB, como o projeto Sopão Solidário, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Reforma Habitacional, para concessão de benefício financeiro de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por unidade habitacional, visando a reforma de até 20 (vinte) residências urbanas ou rurais no Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Institui o Projeto FOCO NO ENEM: Uma Preparação Eficiente, no âmbito do Município de Riachão/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 80 (oitenta) terrenos urbanos na comunidade quixaba destinados à posterior construção habitacionais providências.
DISPÕE SOBRE: A concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária, no âmbito da política de assistência social do município de Riachão-PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 321, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração da lei nº 183, que instituiu o programa "bolsa universitária", de auxílio a estudantes universitários no âmbito do município de Riachão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE RIACHÃO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
