Atribuições da Secretaria
A) COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE GOVERNO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER;
B) ORIENTAR E GERENCIAR O PLANEJAMENTO DO ENSINO E AS ATIVIDADES GERAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM A EFETIVAÇÃO DE UM PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA X COMUNIDADE;
C) PLANEJAR E EFETIVAR AS AÇÕES PERTINENTES À EXECUÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL, ABRANGENDO: ESCOLAS, PROFESSORES, TURMAS, ALUNOS E MATERIAIS, DIMENSIONANDO OS RECURSOS UTILIZADOS;
D) GERENCIAR A REPARTIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E À CULTURA;
E) PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, OBJETIVANDO A MELHORIA DE DESEMPENHO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
F) PLANEJAR E GERENCIAR AS AÇÕES CULTURAIS, CUJAS ATIVIDADES SE RELACIONEM COM A PRESERVAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
G) GERENCIAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E EXERCER A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL;
I) DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO E DOCENTE E DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR;
J) ESTIMULAR E PRESTAR ASSISTÊNCIA À PRÁTICA ESPORTIVA E À PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER;
K) ELABORAR E EXECUTAR COM A COOPERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E AS AÇÕES REFERENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ATUARÁ PREFERENCIALMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE EXECUTANDO AÇÕES, APLICANDO TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM;
L) GERIR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE, SUBSIDIARIAMENTE, PROMOVER E APOIAR OUTRAS MODALIDADES EDUCATIVAS COMO A EDUCAÇÃO ESPECIAL, A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, A EDUCAÇÃO NÃO FORMAL, O ENSINO A DISTÂNCIA, E EM OUTROS NÍVEIS, ALÉM DE GARANTIR CONDIÇÕES PARA O ESTUDO E A PESQUISA TECNOLÓGICA;
M) DEFINIR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI FEDERAL N. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, A POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, E PADRÕES PEDAGÓGICOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS;
N) ESTABELECER TÉCNICAS E NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS OBJETIVANDO A CREDIBILIDADE DA ESCOLA PÚBLICA, A DEMOCRATIZAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO E GARANTINDO A UNIDADE E A QUALIDADE DO SISTEMA;
O) ADMINISTRAR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS UTILIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
