Atribuições da Secretaria
A - COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE GOVERNO NA ÁREA DE SAÚDE;
B - DESENVOLVER DIRETRIZES E POLÍTICAS DE SAÚDE;
C - DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SAÚDE DE POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E PREVENTIVAS MEDIANTE O CONTROLE E O COMBATE DE MORBIDADES FÍSICAS, INFECTOCONTAGIOSAS, NUTRICIONAIS E MENTAIS;
D - EXECUTAR SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGIA;
E - PRESTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE;
F - EXECUTAR PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR E PREVINIR RISCOS À SAÚDE E DE INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS, E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE;
G - ARTICULAR, NORMATIZAR, ACOMPANHAR, CONTROLAR E ORIENTAR PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA, DOENÇAS E AGRAVOS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR, PLANEJAMENTO FAMILIAR, PREVENÇÃO DE CÂNCER, ATENDIMENTO E CONTROLEA GRUPOS DE RISCO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, AIDS E DOENÇAS ENDÊMICAS;
H - GERIR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS E BANCOS DE DADOS DE SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DO USUÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO E PROPICIAR INFORMAÇÕES PARA ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE DEMANDA DO ATENDIMENTO MÉDICO E DAS TIPOLOGIAS, AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO;
I - ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONVENIAR OU CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA E AUDITAR OS SERVIÇOS PRESTADOS E GERIR, ACOMPANHAR E SUPERINTENDER TAIS CONVÊNIOS OU CONTRATOS;
J - APOIAR TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
K - IMPLANTAR, APOIAR TECNICAMENTE E AMPLIAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENÇÃO A GRUPOS DA POPULAÇÃO QUE POR SUAS ESPECIFICIDADES NECESSITAM DE ATENÇÃO ESPECIAL COMO: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, GESTANTES, RECÉM-NASCIDOS, MULHERES, IDOSOS E A FAMÍLIA;
L - DEFINIR NORMAS DE OPERAÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES REFERENTES À ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA COMO GESTOR LOCAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
M - MANTER A INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS IMÓVEIS AFETADOS À EXECUÇÃO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ESPECIALMENTE AS UNIDADES MÉDICAS DE SAÚDE E AS UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO;
N - GERIR ORÇAMENTO, INCLUSIVE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
