[Lei 336 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito no Orçamento do Exercício de 2022 e Dá Outras Providências] Lei 336 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito no Orçamento do Exercício de 2022 e Dá Outras Providências

[Lei 335 – Dispõe sobre: Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município com Instituto de Previdência de Riachão e Dá Outras Providências]

[Lei 334 – Dispõe sobre: Cria o Plano de Benefício do Instituto de Previdência do Município de Riachão e Dá Outras Providências]

[Decreto nº 007/2023]

[Decreto nº 009/2022]

[Decreto nº 008/2022]

[Lei 333 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e Dá Outras Providências]

[Lei 332 – Dispõe sobre: Reestruturação do Instituto de Previdência do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências]

[Lei 331 – Dispõe sobre: LDO 2023] Lei 331 – Dispõe sobre: LDO 2023

[Lei 330 – Dispõe sobre: Denominação de José Gildeilson Marcelino Jacinto (O Deilsão) a Quadra Esportiva a Ser Construída na Localidade Quixaba e Dá Outras Providências] Lei 330 – Dispõe sobre: Denominação de José Gildeilson Marcelino Jacinto (O Deilsão) a Quadra Esportiva a Ser Construída na Localidade Quixaba e Dá Outras Providências

[Lei 329 – Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências] Lei 329 – Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências

[Decreto nº 007/2022]

[Decreto nº 006/2022]

[Decreto nº 005/2022]

[Decreto nº 004/2022]

[Lei 328 – Dispõe sobre: Autoriza o Desmembramento de 01 Lote Destinado à Construção da Creche Pró Infância e Dá Outras Providências]

[Lei 327– Dispõe sobre: Concessão de Diárias aos Servidores da Administração Pública Municipal e Dá Outras Providências]

[Lei 326 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências]

[Decreto nº 003/2022]

[Decreto nº 002/2022]

[Decreto nº 001/2022]

[Lei 325 – Dispõe sobre: Define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e Dá Outras Providências]

[Lei 324– Dispõe sobre: Altera o Parágrafo Único do Art. 52 da Lei 137/2009 e Dá Outras Providências]

[Lei 323– Dispõe sobre:Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e Dá Outras Providências]

[Lei 322 – Dispõe sobre: Reestruturação do Instituto de Previdência do Município e Dá Outras Providências]  

[Lei 321 – Dispõe sobre: Altera a Lei nº 183 (Bolsa Universitária) e Dá Outras Providências] Lei 321 – Dispõe sobre: Altera a Lei nº 183 (Bolsa Universitária) e Dá Outras Providências

[Lei 320 – Dispõe sobre: Plano Plurianual 2022-2025 e Dá Outras Providências] Lei 320 – Dispõe sobre: Plano Plurianual 2022-2025 e Dá Outras Providências

[Lei 319 – Dispõe sobre: Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências] Lei 319 – Dispõe sobre: Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências

[Lei 318 – Dispõe sobre: LOA 2022] Lei 318 – Dispõe sobre: LOA 2022

[Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município