NOMEAR, A SRA KASSIA MARIA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
NOMEAR, O SR. ELIVALDO MARCOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ESPORTE COMUNITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE: DEFINE AS DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESTABELECE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
LEI 361: DISPÕE SOBRE: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 52, DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER LICENÇA PREMIO, A SRA. JOSILENE DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR JOSIVALDO DA COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR, O SR. SEVERINO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA-IPAM
NOMEAR, O SR. VITOR MANOEL SILVA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O SR. MARIANO DOS SANTOS TEÓFILO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
EXONERAR O SR. JOSÉ CARLITO PEREIRA DA CUNHA PARA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR, O SR. JOSÉ CARLITO PEREIRA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
EXONERAR, O SR. LUIS DA CUNHA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES.
NOMEAR, O SR. LUIS DA CUNHA PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOSÉ AGOSTINHO BEZERRA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª NATHALIA DA SILVA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXO.
CONCEDER LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA RANIARA REGINA ARAUJO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR, A SRA. ELIENE DE OLIVEIRA TEÓFILO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEIA O SR. IZAEL FERREIRA JACINTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
EXONERAR, O SR. MARCELO DA SILVA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS E OFÍCIOS GOVERNAMENTAIS.
NOMEAR, O SR. MARCELO DA SILVA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR, O SR. CÁSSIO KEPLER PEREIRA TORRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAUDE GOV. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI.
DESIGNAR, O SR. ROBSON JOSÉ BERTO DA CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
EXONERAR, O SR. JOSEILTON DA SILVA DEODATO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.
EXONERAR, A SRA. FERNANDA HERCULANO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.
NOMEAR, A SRA. FERNANDA HERCULANO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA.
NOMEAR, O SR. JOÃO VICENTE DE SOUSA JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ESCOLA DE MÚSICA.
