DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA COSMA ANULINA DA CONCEIÇÃO, MÃE DO VEREADOR JOÃO MIGUEL DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SR.ª AGNICE DO NASCIMENTO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .
NOMEAR A SR.ª RAQUEL ASCELINO PEREIRA, PARA OCULPA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SR.ª RAQUEL ASCELINO PEREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR , A PEDIDO, A SR.ª LANNA ALVES DE SANTANA ARAÚJO, DO CARGO EFETIVO DE EDUCADORA FÍSICA.
NOMEAR A SR.ª CAMILA PEREIRA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS - QUIXABA.
NOMEAR O SR. RAIMUNDO JOAQUIM DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE PROJETOS, MENSAGENS E LEGISLAÇÃO.
NOMEAR A SR.ª ROSINEIDE PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)
NOMEAR O SR. MARCOS DA SILVA BALBINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
NOMEAR O SR. ELTON PEREIRA FELIX, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES.
DESIGNAR MAGALI APARECIDA DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária, no âmbito da política de assistência social do município de Riachão-PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 80 (oitenta) terrenos urbanos na comunidade quixaba destinados à posterior construção habitacionais providências.
DISPÕE SOBRE: Institui o Projeto FOCO NO ENEM: Uma Preparação Eficiente, no âmbito do Município de Riachão/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Reforma Habitacional, para concessão de benefício financeiro de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por unidade habitacional, visando a reforma de até 20 (vinte) residências urbanas ou rurais no Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com Organizações não governamentais (ONGs) para a execução de projetos sociais de segurança alimentar no Município de Riachão-PB, como o projeto Sopão Solidário, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE:Institui feriado religioso no Município de Riachão, Estado da Paraíba, o dia 13 de junho, em homenagem a Santo Antônio, co-padroeiro do município, e dá outras providências.
NOMEAR O SR. JOAB SOBRINHO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO AO PROCESSO LEGISLATIVO.
EXONERAR O SR. JOÃO CIPRIANO ALVES, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES.
NOMEAR A SR.ª VANESSA ALEXANDRE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
NOMEAR A SR.ª JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A SR.ª JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE.
EXONERAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SR. GILBERTO MARCELINO PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
