Últimas publicações

NOMEAÇÃO: 245/2025 16/05/2025

16/05/2025

NOMEAR O SR. ELTON PEREIRA FELIX, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES.

DESIGNAÇÃO: 244/2025 14/05/2025

14/05/2025

DESIGNAR MAGALI APARECIDA DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAÇÃO: 243/2025 09/05/2025

09/05/2025

EXONERAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

LEI MUNICIPAL: 402/2025 12/09/2025

12/09/2025

DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" DURANTE A CAMPANHA [...]

LEI MUNICIPAL: 401/2025 12/09/2025

12/09/2025

DISPÕE SOBRE: O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 400/2025 12/09/2025

12/09/2025

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPC [...]

DECRETO: 060/2025 30/12/2025

30/12/2025

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O [...]

DECRETO: 059/2025 16/12/2025

16/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2025 15/12/2025

15/12/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Turmalina Ouro