#AssistênciaSocial
Há 214 dias
NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
EXONERAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.
EXONERAR, A SRA. LIVIA HELENA DOS REIS GOMES, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DERIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) [...]
DISPÕE SOBRE: NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ.
