[Decreto 019/2021 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 019/2021

[Decreto 018/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 018/2021

[Lei 298 - Dispõe sobre: LDO 2022] Lei 298 - Dispõe sobre: LDO 2022

[Decreto 017/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 017/2021

[Decreto 016/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 016/2021

[Decreto 015/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 015/2021

[Decreto 014/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 014/2021

[Decreto 013/2021 - Estabelece Plano de Adequação do Município de Riachão/SIAFIC] Decreto 013/2021

[Decreto 012/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 012/2021

[Decreto 011/2021- Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 011/2021

[Decreto 010/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 010/2021

[Decreto 009/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 009/2021

[Decreto 008/2021- Prorroga decreto Municipal nº 008/2020] Decreto 008/2021

[Decreto 007/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 007/2021

[Lei 297 - Dispõe sobre: Cria o Conselho do NOVO FUNDEB] Lei 297 - Dispõe sobre: Cria o Conselho do NOVO FUNDEB

[Decreto 006/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 006/2021

[Decreto 005/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 005/2021

[Decreto 004/2021 - Suspende o Ponto Facultativo para os Festejos Carnavalescos e Adota Outras Providências] Decreto 004/2021

[Decreto 003/2021- Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 003/2021

[Lei 295 - Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial] Lei 295 - Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial

[Lei 294 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial] Lei 294 - Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Especial

[Decreto 002/2021- Atualiza o Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias] Decreto 002/2021

[Lei 293 - Dispõe sobre: LOA 2021] Lei 293 - Dispõe sobre: LOA 2021

[Lei 292 - Dispõe sobre: Altera anexos da LDO E PPA para o exercício de 2021] Lei 292- Dispõe sobre: Altera anexos da LDO E PPA para o exercício de 2021

[Decreto 001/2021- Dispõe sobre a Exoneração dos Cargos de Provimento em Comissão do Município] Decreto 001/2021

[Lei Municipal Nº 290 - 03 de Setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 289 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 288 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 287 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 286 - 03 de setembro de 2020]