NOMEAR A SR.ª NAGLA SILVA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

NOMEAR O SR. LEANDRO SILVA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO HISTÓRICO.

NOMEAR O SR. RONALDO CAVALCANTE DE FRANÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS.

NOMEAR A SR.º JULIA ROBERT DE FRANÇA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL LUIZA MARIA PEIXOTO-CENTRO.

NOMEAR A SR.ª LARISSA OLIVEIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS.

NOMEAR A SR.ª ELIANE LIMA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.

NOMEAR A SR.ª MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

CONSTITUI COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

DESIGNAR O SR. RIVANILSON TOMAZ DE AQUINO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA DE DEFESA CIVIL.

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, DISPONDO SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇLÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. FRANCIELIO DO NASCIMENTO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR O SR. GYAN FRANÇA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR O SR. MARCEL BRUNO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR O SR. LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR A SR.ª MARIA CLARA RIBEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SR.ª THEMIS VIRGINIA CUNHA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 1.046/1950, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.

DISPÕE SOBRE: A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SR.ª RENATA ASCELINO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR O SR. GILVAN COSTA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR A SR.ª MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA PROJOVEM.

CONVOCA O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA GÉSSICA DE SOUZA SILVA.

NOMEAR A SR.ª JANAÍNA PEREIRA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

NOMEAR A SR.ª MARIA DAS VITÓRIAS MARCOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIIVDADES EDUCACIONAIS.

NOMEAR A SR.ª MARIA AUGUSTA DE BRITO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).

NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.

NOMEAR A SR.ª ANÁLIA MAURA DE OLIVEIRA CUNHA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SR.ª GILVANETE SOARES AMARAO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR A SR.ª ROSINETE MORAIS CUNHA SABAT, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS.