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SECRETARIA

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Secretaria Municipal de Assistência Social

JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES
SECRETÁRIO(A)
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 19.438.309/0001-96

Telefone(s): (83) 9.8701-0061

E-MAIL: acaosocial@riachao.pb.gov.br

Horário: 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Endereço: Rua Cecília Vieira, Nº S/n - Centro - CEP: 58.235-000

Mais informações do orgão
Atribuições da Secretaria
A) Elaborar e Executar, com a Cooperação do Conselho Municipal da Assistência Social, a Política Municipal de Assistência Social, de Atenção a Grupos Específicos da População Como Idosos, Portadores de Deficiência, Crianças em Situação de Risco Pessoal e Social, Jovens, Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Social e Outros;
B) Executar a Política da Ação Social Através de Ações e Programas de Proteção e Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social e Pessoal e Vitimas da Violência, ao Portador de Deficiência, ao Idoso, à Mulher e aos Demais Usuários da Assistência Social do Município;
C) Gerir os Sistemas Informatizados de Sua Área de Competência e o Cadastro Único da Assistência Social com o Objetivo de Facilitar o Acesso do Usuário ao Serviço Público e Propiciar Informações para Estudos, Pesquisas e Avaliação Quantitativa e Qualitativa da Demanda do Atendimento e Suas Tipologias, Avaliar o Impacto das Ações de Desenvolvimento Social nas Condições de Vida da População;
D) Monitorar as Necessidades da População e Avaliar a Execução dos Programas Sociais, Bem Como o Conhecimento da População a Seu Respeito;
E) Gerir Orçamento, Materiais, Equipamentos e Pessoal do Sistema Unico da Assistência Social do Município;
F) Coordenar e Gerir Programas Sociais de Assistência Conveniados com os Demais Entes Federativos.
   
Nome Data início Data fim
Mais
FERNANDO ANTÔNIO MOREIRA COELHO 21/11/2021 31/12/2024
GILBERTO MARCELINO PEREIRA 02/01/2025 02/01/2025
Nome Data início Data fim
Mais
FERNANDO ANTÔNIO MOREIRA COELHO 02/01/202431/12/2024
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Centro de Convivência do Idoso - Cci
Centro de Geração e Renda
Centro de Referência de Assistência Social - Cras
Seção de Cadastramento e Diagnósticos Social

LEI MUNICIPAL: 370/2024

Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

12/08/2024
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
Informações da transparência
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

O pedido de acesso à informação deverá conter: - Nome do requerente - Número de documento oficial de identificação válido - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.

Mais perguntas frequentes

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