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Lista de Portarias Foram encontrados 436 registros

EXONERAÇÃO: 020/2026 15/04/2026

EXONERAR A SRª JANETE BARBOSA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Agente: JANETE BARBOSA ALVES

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II

DETERMINAR: 019/2026 13/04/2026

DETERMINAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA RANIARA REGINA ARAÚJO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.

Agente: RANIARA REGINA ARAUJO DOS SANTOS

Cargo: NUTRICIONISTA

NOMEAÇÃO: 018/2026 13/04/2026

NOMEIA O SR. HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Agente: HENRIQUE DOS SANTOS ALVES

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 017/2026 10/04/2026

NOMEIA O SR. ERIVALDO MOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO.

Agente: ERIVALDO MOURA DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 016/2026 12/03/2026

EXONERAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: PEDRO DE AZEVEDO COSTA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 015/2026 11/03/2026

NOMEIA A SRª RIANNY KAYSE SILVA DE AQUINO LINS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER.

Agente: Rianny Kayse Silva de Aquino Lins

Cargo: Secretária Municipal da Mulher

EXONERAÇÃO: 014/2026 11/03/2026

EXONERAR A SRª GENILDA RIBEIRO DE LIMA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA.

Agente: GENILDA RIBEIRO DE LIMA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA

EXONERAÇÃO: 013/2026 09/03/2026

EXONERAR A SRª MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, DO CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA PROJEM.

Agente: MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA

Cargo: GESTOR DO PROGRAMA PROJOVEM

CRIAÇÃO: 012/2026 25/02/2026

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 011/2026 20/02/2026

NOMEIA A SRª IVONE FRANCO DE AQUINO OLIVEIRA. PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Agente: IVONE FRANCO DE AQUINO OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 010/2026 05/02/2026

NOMEIA A SRª ANA CAROLINA DA SILVA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

Agente: Ana Carolina da Silva Cavalcante

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL

EXONERAÇÃO: 009/2026 05/02/2026

EXONERAR O SR. MARCOS DA SILVA BALBINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

Agente: MARCOS DA SILVA BALBINO

Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL

DESIGNAÇÃO: 008/2026 05/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA GEOVANILDA DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 707, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

Agente: GEOVANILDA DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: MERENDEIRA

DESIGNAÇÃO: 007/2026 05/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA DAYSE DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 699, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

Agente: DAYSE DE BRITO

Cargo: MERENDEIRA

DESIGNAÇÃO: 006/2026 05/02/2026

DESIGNAR A SERVIDORA LINDEANE DAMÁZIO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 691, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA CRECHE LUIZA MARIA PEIXOTO.

Agente: LINDEANE DA COSTA SOUSA

Cargo: MERENDEIRA

NOMEAÇÃO: 005/2026 30/01/2026

NOMEIA O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE.

Agente: JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 004/2026 30/01/2026

EXONERAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, DO ARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 003/2026 21/01/2026

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA O MANDATO DE 02(DOIS) ANOS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 002/2026 20/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PERMANENTE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

NOMEIA A SRª YASMIM JAMILE DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Yasmim Jamile de Araújo Silva

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO: 319/2025 29/12/2025

EXONERAR A SRª LARA EMÍLIA ARAÚJO SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI- PSF I.

Agente: LARA EMÍLIA ARAÚJO SANTOS

Cargo: GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI -PSF I

EXONERAÇÃO: 318/2025 16/12/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVÂNIA DE PONTES MOUZINHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS.

Agente: Silvânia de Pontes Muozinho

Cargo: Agente de Combate às Endemias

NOMEAÇÃO: 317/2025 28/11/2025

NOMEIA A SRª RAYLA KARILINI SILVA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

Agente: Rayla Karilini Silva de Aquino

Cargo: Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 316/2025 03/11/2025

NOMEIA O SR. IBRAHIM MAX DE ARAÚJO PONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Agente: Ibrahim Max de Araújo Pontes

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 315/2025 03/11/2025

NOMEIA O SR. JOSÉ FRANÇA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.

Agente: José França de Lima

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

NOMEAÇÃO: 314/2025 03/11/2025

NOMEIA A SRª MARIA SIMONE DA CUNHA ALMEIDA , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: Maria Simone da Cunha Almeida

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 313/2025 03/11/2025

DESIGNAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIXIO.

Agente: JOCELIO LAURINDO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DISPENSA: 312/2025 03/11/2025

DISPENSAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DO EXERCÍCIO D CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

Agente: JOCELIO LAURINDO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 311/2025 31/10/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SRª RENATA ASCELINO PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Agente: RENATA ASCELINO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II

EXONERAÇÃO: 310/2025 31/10/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SRª RAQUEL ASCELINO PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE D PREFEITO.

Agente: RAQUEL ASCELINO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO

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