Portarias

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DESIGNAÇÃO: 047/2026 11/08/2026 · Agente: JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO · DESIGNAR A SRª JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADIMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 701, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 046/2026 11/08/2026 · Agente: YAGO ALVES DA SILVA · Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES · DESIGNAR O SR. YAGO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 1173, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.Acessar NOMEAÇÃO: 045/2026 11/08/2026 · Agente: MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II · NOMEAR A SRª MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.Acessar EXONERAÇÃO: 044/2026 11/08/2026 · Agente: MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO · Cargo: CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES · EXONERAR A SRª MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.Acessar NOMEAÇÃO: 043/2026 11/08/2026 · Agente: Maria Emyly Martins de Sousa · Cargo: Secretária Executiva de Assistência Social · NOMEAR A SRª MARIA EMYLY MARTINS DE SOUSA, PARA OCUPAR O CAQRGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2026 17/07/2026 · Agente: COLETIVA · INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.Acessar NOMEAÇÃO: 041/2026 13/07/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.Acessar DESIGNAÇÃO: 040/2026 01/07/2026 · Agente: JONATHAN PEREIRA DA SILVA · Cargo: Secretário Executivo de Turismo · DESIGNAR O SRº JONATHAN PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA 736, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO.Acessar DISPENSA: 039/2026 01/07/2026 · Agente: JONATHAN PEREIRA DA SILVA · Cargo: Vigia · DISPENSA O SRº JONATHAN PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO VIGIA, MATRÍCULA 736, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.Acessar CONCESSÃO: 038/2026 01/07/2026 · Agente: CAMILA FARIAS DE MEIRELES PINHEIRO · Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO · FICA CEDIDA A SERVIDORA CAMILLA FARIAS DE MEIRELES PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 675, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELO DE 01(UM) ANO.Acessar NOMEAÇÃO: 037/2026 30/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAM.Acessar NOMEAÇÃO: 036/2026 30/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB (IPAM), PARA CUMPRIR O MANDATO DO BIÊNIO 2026-2027.Acessar EXONERAÇÃO: 035/2026 16/06/2026 · Agente: ERIELEM ARAUJO DO NASCIMENTO · Cargo: Gestor da Creche Municipal Eulina Gomes de Moura · EXONERAR, A PEDIDO, A SRª ERIELEM ARAÚJO DO NASCIMETO DO CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL EULINA GOMES DE MOURA.Acessar NOMEAÇÃO: 034/2026 15/06/2026 · Agente: FRANCISCA LUCIA DE LIMA COSTA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II · NOMEIA A SRª FRANCISCA LÚCIA DE LIMA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.Acessar EXONERAÇÃO: 033/2026 01/06/2026 · Agente: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II · EXONERAR A SRª MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.Acessar DESIGNAÇÃO: 032/2026 01/06/2026 · Agente: ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA · Cargo: GESTOR DO PROGRAMA PROJOVEM · DESIGNAR A SRª ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 718, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO PROGRAMA PROJOVEM.Acessar NOMEAÇÃO: 031/2026 01/06/2026 · Agente: RENNAN DE AQUINO TORRES · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO · NOMEIA O SRº RENNAN DE AQUINO TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.Acessar NOMEAÇÃO: 030/2026 01/06/2026 · Agente: Pollyanna da Cunha Tôrres · Cargo: Secretária Executiva da Mulher · NOMEIA A SRª POLLYANNA DA CUNHA TÔRRES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER.Acessar INSTAURAÇÃO: 028/2026 14/05/2026 · Agente: COLETIVA · INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS CLASSIFICADAS NO ELEMENTO DE DESPESA Nº 36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.Acessar EXONERAÇÃO: 027/2026 08/05/2026 · Agente: MAIARA ALVES DO NASCIMENTO · Cargo: Fonoaudióloga · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAIARA ALVES DO NASCIMENTO, MAT. 1011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA.Acessar NOMEAÇÃO: 026/2026 06/05/2026 · Agente: ADRICELIO DOS SANTOS LIMA · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II · NOMEIA O SRº ADRICELIO DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.Acessar RETIFICAÇÃO: 025/2026 06/05/2026 · Agente: COLETIVA · RETIFICA A PORTARIA Nº 213/2025-GP, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB- CMSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 024/2026 06/05/2026 · Agente: MARIA VITÓRIA GOMES AQUINO · Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde · NOMEIA A SRª MARIA VITÓRIA GOMES DE AQUINO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB - CMSR.Acessar EXONERAÇÃO: 023/2026 05/05/2026 · Agente: MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ · Cargo: SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAUDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI · EXONERAR A SRª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, DO CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2026 04/05/2026 · Agente: CLAUDJANE PEDRO DA SILVA · Cargo: Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Sistemas Informatizados · NOMEIA A SRª CLAUDJANE PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.Acessar NOMEAÇÃO: 021/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Valéria de Lima Santos · Cargo: SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS · NOMEIA A SRª MARIA VALÉRIA DE LIMA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.Acessar EXONERAÇÃO: 020/2026 15/04/2026 · Agente: JANETE BARBOSA ALVES · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE II · EXONERAR A SRª JANETE BARBOSA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.Acessar DETERMINAR: 019/2026 13/04/2026 · Agente: RANIARA REGINA ARAUJO DOS SANTOS · Cargo: NUTRICIONISTA · DETERMINAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA RANIARA REGINA ARAÚJO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2026 13/04/2026 · Agente: HENRIQUE DOS SANTOS ALVES · Cargo: ASSESSOR DE GABINETE · NOMEIA O SR. HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2026 10/04/2026 · Agente: ERIVALDO MOURA DA SILVA · Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · NOMEIA O SR. ERIVALDO MOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO.Acessar

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