INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.

DESIGNAR O SRº JONATHAN PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA 736, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TURISMO.

DISPENSA O SRº JONATHAN PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO VIGIA, MATRÍCULA 736, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.

FICA CEDIDA A SERVIDORA CAMILLA FARIAS DE MEIRELES PINHEIRO, MATRÍCULA Nº 675, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNÍCIPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PELO DE 01(UM) ANO.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAM.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB (IPAM), PARA CUMPRIR O MANDATO DO BIÊNIO 2026-2027.

EXONERAR, A PEDIDO, A SRª ERIELEM ARAÚJO DO NASCIMETO DO CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL EULINA GOMES DE MOURA.

NOMEIA A SRª FRANCISCA LÚCIA DE LIMA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

EXONERAR A SRª MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

DESIGNAR A SRª ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 718, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO PROGRAMA PROJOVEM.

NOMEIA O SRº RENNAN DE AQUINO TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEIA A SRª POLLYANNA DA CUNHA TÔRRES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER.

INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS CLASSIFICADAS NO ELEMENTO DE DESPESA Nº 36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAIARA ALVES DO NASCIMENTO, MAT. 1011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA.

NOMEIA O SRº ADRICELIO DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

RETIFICA A PORTARIA Nº 213/2025-GP, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB- CMSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRª MARIA VITÓRIA GOMES DE AQUINO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB - CMSR.

EXONERAR A SRª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, DO CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.

NOMEIA A SRª CLAUDJANE PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.

NOMEIA A SRª MARIA VALÉRIA DE LIMA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.

EXONERAR A SRª JANETE BARBOSA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

DETERMINAR O RETORNO ÀS ATIVIDADES DA SERVIDORA RANIARA REGINA ARAÚJO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA.

NOMEIA O SR. HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEIA O SR. ERIVALDO MOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO.

EXONERAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEIA A SRª RIANNY KAYSE SILVA DE AQUINO LINS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA MULHER.

EXONERAR A SRª GENILDA RIBEIRO DE LIMA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA BÁSICA.

EXONERAR A SRª MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, DO CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA PROJEM.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.