[Lei Municipal Nº 285 - 03 de setembro de 2020]

[Lei Municipal Nº 284 - 03 de setembro de 2020]

[Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências] Lei 290 – Dispõe sobre: Denomina de Manoel Marcelino Pereir O Matadouro Público Municipal localizado na Zona Rural de Riachão-PB e Dá Outras Providências

[Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e Dá Outras Providências] Lei 289 – Dispõe sobre: Denomina de Naliton de Lima Silva a Piscina do centro de Fisioterapia Localizada na Rua José França, Centro, Riachão-PB,e Dá Outras Providências

[Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 288 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 287 – Dispõe sobre:Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 287 – Dispõe sobre:Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e Dá Outras Providências] Lei 286 – Dispõe sobre: Institui a Política Muncipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, Estabelece Normas e Diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e Dá Outras Providências

[Lei 285 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 285 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 284 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências] Lei 284 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 283 - 12 de agosto de 2020]

[Lei Municipal N° 282 - 12 de agosto de 2020]

[Lei Municipal Nº 281 - 12 de agosto de 2020]

[Lei 283 – Dispõe sobre: Denomina de José Miguel dos Santos a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Seixos e Dá Outras Providências] Lei 283 – Dispõe sobre: Denomina de José Miguel dos Santos a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Seixos e Dá Outras Providências

[Lei 282 – Dispõe sobre: Denomina de Erinete de Aquino Guedes o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Dá Outras Providências] Lei 282 – Dispõe sobre: Denomina de Erinete de Aquino Guedes o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Dá Outras Providências

[Lei 281 – Dispõe sobre: Denomina de Genival José do Nascimento a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Baixio e Dá Outras Providências] Lei 281 – Dispõe sobre: Denomina de Genival José do Nascimento a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Baixio e Dá Outras Providências

[Decreto 020/2020] Decreto 020/2020

[Decreto 017/2020] Decreto 017/2020

[Decreto 015/2020] Decreto 015/2020

[Decreto 012/2020] Decreto 012/2020

[Lei Municipal Nº 280 - 21 de maio de 2020]

[Lei Municipal Nº 279 - 21 de maio de 2020]

[Lei Municipal Nº 278 - 21 de maio de 2020]

[Lei 280 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 280 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 279 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências] Lei 279 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências

[Lei 278 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências] Lei 278 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências

[Decreto 011/2020] Decreto 011/2020

[Decreto 010/2020] Decreto 010/2020

[Decreto 009/2020] Decreto 009/2020

[Decreto 008/2020] Decreto 008/2020

[Decreto 007/2020] Decreto 007/2020