[Decreto nº 003/2023]

[Decreto nº 002/2023]

[Decreto nº 003/2023]

[Decreto nº 002/2023]

[Lei 341– Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 340 – Dispõe sobre: O Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal e Dá Outras Providências]

[Lei 339 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 325/2022 e Dá Outras Providências]  

[Decreto nº 001/2023]

[Decreto nº 001/2023]

[Lei 338 - Dispõe sobre: Altera os anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]  

[Lei 337 - Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências] Lei 337 - Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências

[Decreto nº 014/2022]

[Decreto nº 013/2022]

[Decreto nº012/2022]

[Decreto nº 011/2022]

[Decreto nº 010/2022]

[Lei 336 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito no Orçamento do Exercício de 2022 e Dá Outras Providências] Lei 336 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito no Orçamento do Exercício de 2022 e Dá Outras Providências

[Lei 335 – Dispõe sobre: Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município com Instituto de Previdência de Riachão e Dá Outras Providências]

[Lei 334 – Dispõe sobre: Cria o Plano de Benefício do Instituto de Previdência do Município de Riachão e Dá Outras Providências]

[Decreto nº 007/2023]

[Decreto nº 009/2022]

[Decreto nº 008/2022]

[Lei 333 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e Dá Outras Providências]

[Lei 332 – Dispõe sobre: Reestruturação do Instituto de Previdência do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências]

[Lei 331 – Dispõe sobre: LDO 2023] Lei 331 – Dispõe sobre: LDO 2023

[Lei 330 – Dispõe sobre: Denominação de José Gildeilson Marcelino Jacinto (O Deilsão) a Quadra Esportiva a Ser Construída na Localidade Quixaba e Dá Outras Providências] Lei 330 – Dispõe sobre: Denominação de José Gildeilson Marcelino Jacinto (O Deilsão) a Quadra Esportiva a Ser Construída na Localidade Quixaba e Dá Outras Providências

[Lei 329 – Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências] Lei 329 – Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências

[Decreto nº 007/2022]

[Decreto nº 006/2022]

[Decreto nº 005/2022]