Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 531 registros

LEI MUNICIPAL: 319/2021 14/12/2021

[Lei 319 – Dispõe sobre: Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências] Lei 319 – Dispõe sobre: Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 318/2021 14/12/2021

[Lei 318 – Dispõe sobre: LOA 2022] Lei 318 – Dispõe sobre: LOA 2022

DECRETO: 026/2021 07/12/2021

[Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município

LEI MUNICIPAL: 317/2021 03/12/2021

[Lei 317 – Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 317 – Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 316/2021 03/12/2021

[Lei 316 – Dispõe sobre: Nova Denominação da Avenida Tenente Raimundo Cosmo e Dá Outras Providências] Lei 316 – Dispõe sobre: Nova Denominação da Avenida Tenente Raimundo Cosmo e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 315/2021 19/11/2021

[Lei 315 – Dispõe sobre: Institui o Regime de Previdência Complementar e Dá Outras Providências] Lei 315 – Dispõe sobre: Institui o Regime de Previdência Complementar e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 314/2021 08/11/2021

[Lei 314 – Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de Férias e 13º Salário aos Secretários e demais Cargos Comissionados] Lei 314 – Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de Férias e 13º Salário aos Secretários e demais Cargos Comissionados

LEI MUNICIPAL: 314/2021 08/11/2021

[314- Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de Férias e 13º salário aos Secretários e demais Cargos Comissionados] 314- Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de Férias e 13º salário aos Secretários e demais Cargos Comissionados

LEI MUNICIPAL: 314/2021 08/11/2021

[Lei 314 – Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 314 – Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 313/2021 13/10/2021

[Lei 313 - Dispõe sobre: Estadualização de trecho de Estrada Vicinal e Dá Outras Providências] Lei 313 - Dispõe sobre: Estadualização de trecho de Estrada Vicinal e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 312/2021 13/10/2021

[Lei 312 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 312 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 311/2021 13/10/2021

[Lei 311 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 311 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 310/2021 13/10/2021

[Lei 310 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 310 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 309/2021 13/10/2021

[Lei 309 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 309 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 308/2021 13/10/2021

[Lei 308 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 308 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 307/2021 13/10/2021

[Lei 307 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 307 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 306/2021 13/10/2021

[Lei 306 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 306 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 305/2021 13/10/2021

[Lei 305 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 305 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 304/2021 13/10/2021

[Lei 304 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 304 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 303/2021 22/09/2021

[Lei 303 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 303 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 302/2021 22/09/2021

[Lei 302 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 302 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 301/2021 22/09/2021

[Lei 301 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 301 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e dá outras providências embeddoc url="https://www.riachao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/LEI-301-DENOMINACAO-DE-LOGRADOUROS-NO-CONJ.-AFONSO-CUNHA.pdf" download="all" viewer="google"]

DECRETO: 025/2021 01/09/2021

[Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

LEI MUNICIPAL: 300/2021 27/08/2021

[Lei 300 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial] Lei 300 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial

DECRETO: 024/2021 19/08/2021

[Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde] Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde

DECRETO: 022/2021 16/08/2021

[Decreto 022/2021 - Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 022/2021

DECRETO: 023/2021 16/08/2021

[Decreto 023/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 023/2021

LEI MUNICIPAL: 299/2021 11/08/2021

[Lei 299 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial] Lei 299 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial

DECRETO: 021/2021 04/08/2021

[Decreto 021/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social] Decreto 021/2021

DECRETO: 020/2021 01/08/2021

[Decreto 020/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 020/2021

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Turmalina Ouro