#FINANÇA
SALÁRIO NA CONTA!
A Prefeitura de Riachão informa que o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de junho já foi creditado
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PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
02/06/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2024
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2024
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2024
02/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024
02/06/2026DESIGNAÇÃO: 047/2026
DESIGNAR A SRª JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADIMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 701, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
11/08/2026DESIGNAÇÃO: 046/2026
DESIGNAR O SR. YAGO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 1173, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.
11/08/2026NOMEAÇÃO: 045/2026
NOMEAR A SRª MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
11/08/2026LEI MUNICIPAL: 438/2026
DISPÕE SOBRE: DÁ NOME DE CORETO PAULO DA CUNHA TORRES, LOCALIZADO NA PRAÇA, CENTRAL, NA AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, CENTRO, NESTA CIDADE.
28/08/2026LEI MUNICIPAL: 437/2026
DISPÕE SOBRE: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026LEI MUNICIPAL: 436/2026
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMPLEMENTO DE COMPUTAÇÃO AO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026DECRETO: 030/2026
DECLARA EXTINTO, DE FORMA CONSENSUAL, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026DECRETO: 029/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026DECRETO: 028/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026