PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
02/06/2026LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2025
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2024
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2024
02/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2024
02/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024
02/06/2026DESIGNAÇÃO: 047/2026
DESIGNAR A SRª JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADIMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 701, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
11/08/2026DESIGNAÇÃO: 046/2026
DESIGNAR O SR. YAGO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 1173, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.
11/08/2026NOMEAÇÃO: 045/2026
NOMEAR A SRª MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
11/08/2026LEI MUNICIPAL: 434/2026
DISPÕE SOBRE: A contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e do art. 30, XIII, da Constituição do Estado da Paraíba, e dá outras provi [...]
20/08/2026LEI MUNICIPAL: 433/2026
DISPÕE SOBRE: A OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM JORNADA DE TEMPO INTEGRAL EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026LEI MUNICIPAL: 432/2026
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA 10 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026DECRETO: 030/2026
DECLARA EXTINTO, DE FORMA CONSENSUAL, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026DECRETO: 029/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026DECRETO: 028/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026
