DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS, REGRAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES, E RESPONSABILIDADES DOS PATROCINADORES, INCLUINDO AJUSTES NO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO, PRAZOS DE REPASSE E PENALIDADES POR INADIMPLÊNCIA, ALÉM DE ESTABELECER A INSCRIÇÃO FACULTATIVA PARA SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO LIMITE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ACAMADAS OU ADOENTADAS, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SUPLEMENTO ALIMENTARES, FÓRMUAS NUTRICIONAIS E LEITES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE RIACHÃO/PB, A CORRIDA E CAMINHADA EM ALUSÃO AO "OUTUBRO ROSA" REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O QUATRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA 2026.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS E FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITOS E DESEMPENHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 342/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO 2026.
DISPÕE SOBRE: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riachão/PB a Banda Marcial Menino Jesus.
DISPÕE SOBRE: A autorização para o poder executivo municipal de Riachão PB, arcar com despesas referentes à trituração de material destinado à confecção de silagem para pequenos produtores rurais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A concessão de ajuda de custo aos times de futebol amador e às escolinhas de futebol do município de Riachão PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária, no âmbito da política de assistência social do município de Riachão-PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir 80 (oitenta) terrenos urbanos na comunidade quixaba destinados à posterior construção habitacionais providências.
DISPÕE SOBRE: Institui o Projeto FOCO NO ENEM: Uma Preparação Eficiente, no âmbito do Município de Riachão/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Reforma Habitacional, para concessão de benefício financeiro de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) por unidade habitacional, visando a reforma de até 20 (vinte) residências urbanas ou rurais no Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com Organizações não governamentais (ONGs) para a execução de projetos sociais de segurança alimentar no Município de Riachão-PB, como o projeto Sopão Solidário, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE:Institui feriado religioso no Município de Riachão, Estado da Paraíba, o dia 13 de junho, em homenagem a Santo Antônio, co-padroeiro do município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE:Altera a Lei Municipal nº 232, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre à carga horária e remuneração dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos da administração direta e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE RIACHÃO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 321, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração da lei nº 183, que instituiu o programa "bolsa universitária", de auxílio a estudantes universitários no âmbito do município de Riachão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: O Auxílio Financeiro Para Pequenos Produtores De Leite Do Município De Riachão - PB, para o Custeio de Aluguel, Energia Elétrica e Transporte de Animais Para Feiras Agropecuárias.
