Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 438 registros

Lei Nº. 317 de 2021 03/12/2021

[Lei 317 – Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 317 – Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 316 de 2021 03/12/2021

[Lei 316 – Dispõe sobre: Nova Denominação da Avenida Tenente Raimundo Cosmo e Dá Outras Providências] Lei 316 – Dispõe sobre: Nova Denominação da Avenida Tenente Raimundo Cosmo e Dá Outras Providências

Lei Nº. 315 de 2021 19/11/2021

[Lei 315 – Dispõe sobre: Institui o Regime de Previdência Complementar e Dá Outras Providências] Lei 315 – Dispõe sobre: Institui o Regime de Previdência Complementar e Dá Outras Providências

Lei Nº. 314 de 2021 08/11/2021

[Lei 314 – Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de Férias e 13º Salário aos Secretários e demais Cargos Comissionados] Lei 314 – Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de Férias e 13º Salário aos Secretários e demais Cargos Comissionados

Lei Nº. 314 de 2021 08/11/2021

[314- Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de Férias e 13º salário aos Secretários e demais Cargos Comissionados] 314- Dispõe sobre: Autoriza a Concessão de Férias e 13º salário aos Secretários e demais Cargos Comissionados

Lei Nº. 314 de 2021 08/11/2021

[Lei 314 – Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 314 – Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 313 de 2021 13/10/2021

[Lei 313 - Dispõe sobre: Estadualização de trecho de Estrada Vicinal e Dá Outras Providências] Lei 313 - Dispõe sobre: Estadualização de trecho de Estrada Vicinal e Dá Outras Providências

Lei Nº. 312 de 2021 13/10/2021

[Lei 312 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 312 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 311 de 2021 13/10/2021

[Lei 311 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 311 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 310 de 2021 13/10/2021

[Lei 310 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 310 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 309 de 2021 13/10/2021

[Lei 309 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 309 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 308 de 2021 13/10/2021

[Lei 308 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 308 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 307 de 2021 13/10/2021

[Lei 307 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 307 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 306 de 2021 13/10/2021

[Lei 306 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 306 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 305 de 2021 13/10/2021

[Lei 305 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 305 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 304 de 2021 13/10/2021

[Lei 304 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 304 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 303 de 2021 22/09/2021

[Lei 303 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 303 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 302 de 2021 22/09/2021

[Lei 302 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 302 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências

Lei Nº. 301 de 2021 22/09/2021

[Lei 301 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e Dá Outras Providências] Lei 301 - Dispõe sobre: Denomina Logradouros e dá outras providências embeddoc url="https://www.riachao.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/LEI-301-DENOMINACAO-DE-LOGRADOUROS-NO-CONJ.-AFONSO-CUNHA.pdf" download="all" viewer="google"]

DECRETO - 025 01/09/2021

[Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

Lei Nº. 300 de 2021 27/08/2021

[Lei 300 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial] Lei 300 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial

DECRETO - 024 19/08/2021

[Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde] Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde

DECRETO - 022 16/08/2021

[Decreto 022/2021 - Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 022/2021

DECRETO - 023 16/08/2021

[Decreto 023/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 023/2021

Lei Nº. 299 de 2021 11/08/2021

[Lei 299 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial] Lei 299 - Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial

DECRETO - 021 04/08/2021

[Decreto 021/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social] Decreto 021/2021

DECRETO - 020 01/08/2021

[Decreto 020/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 020/2021

DECRETO - 019 29/07/2021

[Decreto 019/2021 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 019/2021

DECRETO - 018 16/07/2021

[Decreto 018/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 018/2021

Lei Nº. 298 de 2021 13/07/2021

[Lei 298 - Dispõe sobre: LDO 2022] Lei 298 - Dispõe sobre: LDO 2022

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