EXONERAR, O SR. ADAILTON MIGUEL DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

NOMEAR, O SR. ADAILTON MIGUEL DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR- BARRO VERMELHO.

NOMEAR A SRª. FLAVIA GALDINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR O SR. ADRICÉLIO DOS SANTOS LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O SR. LUCINALDO SALUSTINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITA.

DISPENSAR A SRª. MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PREFEITA.

NOMEAR O SR. GENILSON SALUSTINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SR. ANTONIO RAEL DOS REIS CAVALCANTE, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, O SR. DAVI NUNES CORREIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA.

LEI 360: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.

LEI 359: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.

DECLARAR, A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OCUPADO POR CÍCERO BEZERRA GUEDES DA SILVA.

NOMEAR, O SR. MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.

CONSTITUIR, COMISSÃO DE LEILÃO.

NOMEAR, O SR. HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR, A SRA. VIVIANA DOS SANTOS DOMINGOS, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAUDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI.

EXONERAR, O SR. GILMAR DA SILVA FRANÇA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

NOMEAR, O SR. TALYSSON AMARO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

EXONERAR, O SR. MARCELO DA SILVA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

EXONERAR, A SRA. MARINEIDE SOARES VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

EXONERAR, A SRA. JOSEBETH TORRES DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR, A SRA. TAINARA SOARES PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL.

NOMEAR, A SRA. JOSEBETH TORRES DE SOUSA, AO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

NOMEAR, O SR. MARCELO DA SILVA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS E OFICIOS GOVERNAMENTAIS.

NOMEAR, A SRA. MARINEIDE SOARES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

NOMEAR, O SR. WELLINGTON DE AQUINO TORRES JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO POLÍTICO-PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA N° 022/2024, QUE NOMEIA O SR. ERICK CORREIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITA.

NOMEAR, O SR. LEONARDO CORREIA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITA.