DISPÕE SOBRE: O Auxílio Financeiro Para Pequenos Produtores De Leite Do Município De Riachão - PB, para o Custeio de Aluguel, Energia Elétrica e Transporte de Animais Para Feiras Agropecuárias.
DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPAM-RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -GESTÃO 2025/2027
CONCECER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO TERCEIRO QUINQUÊNIO, À SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
CONCECER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO PRIMEIRO DECÊNIO, À SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.
NOMEAR A SR.ª JOSEFA MAYARA DA SILVA CARNEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO.
NOMEAR A SR.ª JESSICA PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ODIRLEY DA SILVA LIMA
NOMEAR O SR. RONILDO MAURÍCIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
NOMEAR A SR.ª MARIA CLEIDE DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.
EXONERAR A SR.ª JANAÍNA PEREIRA E SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
NOMEAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
EXONERAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, DO CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS- QUIXABA.
EXONERAR O SR. EUGÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.
DESIGNAR O SR. JOSÉ EDSON GALDINO DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO MATADOURO MUNICIPAL.
DESIGNAR A SR.ª LIANA NASCIMENTO SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO MATADOURO MUNICIPAL.
DESIGNAR O SR. PAULO ALMEIDA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADIMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
EXONERAR, A PEDIDO, A SR.ª DAIANA FELIX DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDANDOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
DESIGNAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR A SR.ª MARIA APARECIDA DA SILVA FIRMINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO POLÍTICO PARLAMENTAR.
DESIGNAR O SR. LUCAS FAUSTINO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS.
DESIGNAR O SR. ÁLVARO HENRIQUE COSTA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Altera o Anexo I da Lei 357/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.
NOMEAR O SR. VALDO FRANK ARAÚJO DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
EXONERAR O SR. NATANAEL MESSIAS DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
