NOMEAR, O SR. VINICIUS PEREIRA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.

NOMEAR, A SRA. PATRICIA GOMES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO HISTÓRICO.

NOMEAR, A SRA. CLAUDJANE PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGOEM COMISSÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENS.FUND. DO SEIXOS.

NOMEAR, A SRA. FERNANDA LUIZ DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO POSTO ANCORA DO SEIXOS.

NOMEAR, O SR. JOSE WILLAN DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAUDE DO SITIO QUIXABA.

NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE POLITICAS PUBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE: O expediente referente ao período carnavalesco/2024 e dá outras providências.

EXONERAR, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

NOMEAR, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PREFEITA.

Nomear, a Sra. LUCINEIDE SOARES PEQUENO para ocupar o Cargo de Gestor do Posto Âncora do Sítio Baixio.

NOMEAR, O SR. MARCOS DA SILVA BALBINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS.

NOMEAR, O SR. GERALDO PEREIRA DA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR, O SR. ERICK CORREIA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA PREFEITA.

NOMEAR, A SRA. MARIA VERONICA SALVADOR DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR, A SRA. ADALGIZA AMELIA MEDEIROS DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR, A SRA. KELIANE BEZERRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR A SRA. LUANA ANGELO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

NOMEAR, A SRA. IVONICE PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE PROJETOS, MENSAGENS E LEGISLAÇÃO.

EXONERAR, A SRA. JULIIA DOS SANTOS CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

DECLARAR VACÂNCIA, À WLIANA PONTES DE LIMA, DO CARGO DE ODONTÓLOGA.

LEI 357: Altera o Anexo I da Lei 346/2023, dá outras providências.

LEI 358: DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 356: Dispõe sobre: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 102/2023-GP, QUE NOMEIA O SENHOR GILDAZIO MORAES BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

DESIGNAR O SERVIDOR MARYSÁVIO DA SILVA LIMA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRO. DESIGNAR RENÉ DA COSTA JEREZ E YAGO ALVES DA SILVA PARA ATUAR COMO EQUIPE DE APOIO.

INSTITUIR COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Nomeia a Sra. Gessica de Souza Silva para exercer o mandato de Cargo Conselheira Tutelar

Nomeia a Sra. Jessica Azevedo Pequeno Soares para exercer o mandato de Cargo Conselheira Tutelar.

Nomeia o Sr. Orlei Jacinto Pereira para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.

Nomeia a Sra. Joelma Narciso de Oliveira para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.