NOMEAR A SR.ª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.
NOMEAR O SR. ANTÔNIO DA CUNHA TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. JONAS SARAIVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR O SR. ANTÔNIO RAEL DOS REIS CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. THAYRONE ANDRADE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.
EXONERAR, A SRA. LIVIA HELENA DOS REIS GOMES, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
EXONERAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.
NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES MORAIS CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O SR. ISMAEL DE OLIVEIRA VIEGA, PARA OCUPAR O CARGO DE VETERINÁRIO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DERIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O SR. GERSON MAURICIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR GESSICA DE SOUZA SILVA, PELO PERIODO DE 11 DE JULHO DE 2024 À 06 DE OUTUBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ.
EXONERAR, O SR. FELIPE DA SILVA BERNARDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
CONCEDER LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, A SRA. GÉSSICA DE SOUZA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, AO SR. JOÃO PAULO FERREIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, AO SR. JOSIVALDO DA COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE: O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBADURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
