Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 97 registros

DECRETO: 013/2024 03/09/2024

03/09/2024

DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 02/08/2024

02/08/2024

DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 08/07/2024

08/07/2024

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ.

DECRETO: 010/2024 20/06/2024

20/06/2024

DISPÕE SOBRE: O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBADURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2024 15/05/2024

15/05/2024

DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 13/05/2024

13/05/2024

DISPÕE SOBRE: DEFINE AS DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E ESTABELECE AÇÕES ESTRATÉGICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

DECRETO: 006/2024 26/04/2024

26/04/2024

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 23/04/2024

23/04/2024

DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 10/04/2024

10/04/2024

DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2024 25/03/2024

25/03/2024

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 23/02/2024

23/02/2024

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.

DECRETO: 001/2024 08/02/2024

08/02/2024

DISPÕE SOBRE: O expediente referente ao período carnavalesco/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 008/2023 31/07/2023

31/07/2023

[Decreto nº 008/2023]

DECRETO: 008/2023 31/07/2023

31/07/2023

[Decreto nº 008/2023]  

DECRETO: 007/2023 22/06/2023

22/06/2023

[Decreto nº 007/2023]

DECRETO: 007/2023 22/06/2023

22/06/2023

[Decreto nº 007/2023]

DECRETO: 006/2023 02/06/2023

02/06/2023

[Decreto nº 006/2023]

DECRETO: 006/2023 02/06/2023

02/06/2023

[Decreto nº 006/2023]

DECRETO: 005/2023 18/05/2023

18/05/2023

[Decreto nº 005/2023]

DECRETO: 004/2023 03/04/2023

03/04/2023

[Decreto nº 004/2023]

DECRETO: 004/2023 03/04/2023

03/04/2023

[Decreto nº 004/2023]

DECRETO: 003/2023 14/02/2023

14/02/2023

[Decreto nº 003/2023]

DECRETO: 003/2023 14/02/2023

14/02/2023

[Decreto nº 003/2023]

DECRETO: 002/2023 14/02/2023

14/02/2023

[Decreto nº 002/2023]

DECRETO: 002/2023 14/02/2023

14/02/2023

[Decreto nº 002/2023]

DECRETO: 001/2023 27/01/2023

27/01/2023

[Decreto nº 001/2023]

DECRETO: 001/2023 27/01/2023

27/01/2023

[Decreto nº 001/2023]

DECRETO: 014/2022 02/12/2022

02/12/2022

[Decreto nº 014/2022]

DECRETO: 013/2022 29/11/2022

29/11/2022

[Decreto nº 013/2022]

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito