EXONERAR, A SRA. LIVIA HELENA DOS REIS GOMES, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

EXONERAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES MORAIS CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SR. ISMAEL DE OLIVEIRA VIEGA, PARA OCUPAR O CARGO DE VETERINÁRIO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DERIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SR. GERSON MAURICIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR GESSICA DE SOUZA SILVA, PELO PERIODO DE 11 DE JULHO DE 2024 À 06 DE OUTUBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DAS NEVES PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ.

EXONERAR, O SR. FELIPE DA SILVA BERNARDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

CONCEDER LICENÇA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, A SRA. GÉSSICA DE SOUZA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA, AO SR. JOÃO PAULO FERREIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, AO SR. JOSIVALDO DA COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE: O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBADURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2025” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E DEMAIS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SR. VINICIUS PEREIRA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 086/2024 - GP.

NOMEAR, O SR. FERNANDO ANTONIO MOREIRA COELHO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE GESTOR DO FIA (FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O SR. JOSÉ WILSON SILVA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUCNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.