[Decreto nº 008/2023]
[Decreto nº 008/2023]
[Lei 346 Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 339/2023 e Dá Outras Providências]
[Lei 345 Dispõe sobre: LDO 2024]
[Decreto nº 007/2023]
[Decreto nº 007/2023]
[Decreto nº 006/2023]
[Decreto nº 006/2023]
[Decreto nº 005/2023]
[Lei 344 Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]
[Lei 343 Dispõe sobre: Autoriza o Pagamento da Indenização com Recursos Extraordinários recebidos pelo Município de Riachão-PB em decorrência de Decisões Judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos do FUNDEF ou FUNDEB e Dá Outras Providências]
[Decreto nº 004/2023]
[Decreto nº 004/2023]
[Lei 342 Dispõe sobre: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 137/2009 e Dá Outras Providências]
[Decreto nº 003/2023]
[Decreto nº 002/2023]
[Decreto nº 003/2023]
[Decreto nº 002/2023]
[Lei 341 Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]
[Lei 340 Dispõe sobre: O Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal e Dá Outras Providências]
[Lei 339 Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 325/2022 e Dá Outras Providências]
[Decreto nº 001/2023]
[Decreto nº 001/2023]
[Lei 338 - Dispõe sobre: Altera os anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]
[Lei 337 - Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências] Lei 337 - Dispõe sobre: LOA 2023 e Dá Outras Providências
[Decreto nº 014/2022]
[Decreto nº 013/2022]
[Decreto nº012/2022]
[Decreto nº 011/2022]
[Decreto nº 010/2022]
