DISPÕE SOBRE: DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EXCEPCIONALMENTE DO DIA 27 DE JULHO (DOMINGO) PARA O DIA 26 DE JULHO DE 2025 (SÁBADO), EM RAZÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANT'ANA, NO SÍTIO SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO VICENTE NETO, PAI DO SECRETÁRIO EXECUTIVO JOSÉ VICENTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, COM MANDATO DE 4(QUATRO) ANOS.
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB, ESPECIFICAMENTE PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS DO PROGRAMA FOCO NO ENEM-LEI MUNICIPAL Nº 388/205, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. CLEMILSON LINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MATADOURO.
NOMEAR A SRª JULIANNY DA SILVA TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES.
NOMEAR O SR. RUBEILDO COSMO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
NOMEAR O SR. JOSÉ HERMANO DOMINGOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO CENTRAL.
NOMEAR O SR. AGENALDO FELIPE DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DO POSTO ÂNCORA DO SÍTIO BAIXIO.
NOMEAR A SRª ESTEPHANY SOARES GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.
NOMEAR A SRª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.
EXONERAR A SRª. MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, DO CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
EXONERAR O SR. JOSIVALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE COORDENADOR DO MATADOURO.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAN BEZERRA MORAIS.
DISPÕE SOBRE: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NA COMUNIDADE BAIXIO.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ROBERTO SOARES VIEIRA, DO CARGO DE ASESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. ADRIANO JOSÉ DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE TESOUREIRO GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERAR O SR. ADRIANO JOSÉ DE MELO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. DAMIÃO REMÍGIO CABRAL FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS.
NOMEAR O SR. IVANDRO CAVALCANTE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE E CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O SR. ANDERSON SOARES DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE: Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Riachão/PB a Banda Marcial Menino Jesus.
DISPÕE SOBRE: A autorização para o poder executivo municipal de Riachão PB, arcar com despesas referentes à trituração de material destinado à confecção de silagem para pequenos produtores rurais, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A concessão de ajuda de custo aos times de futebol amador e às escolinhas de futebol do município de Riachão PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
