Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 385/2025
06/05/2025
DISPÕE SOBRE:Institui feriado religioso no Município de Riachão, Estado da Paraíba, o dia 13 de junho, em homenagem a Santo Antônio, co-padroeiro do município, e dá outras providências.
