DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE RIACHÃO/PB, A CORRIDA E CAMINHADA EM ALUSÃO AO "OUTUBRO ROSA" REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRª RAYLA KARILINI SILVA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O QUATRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA 2026.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE 20 DE NOVEMBRO PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. IBRAHIM MAX DE ARAÚJO PONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA O SR. JOSÉ FRANÇA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
NOMEIA A SRª MARIA SIMONE DA CUNHA ALMEIDA , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIXIO.
DISPENSAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, DO EXERCÍCIO D CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
EXONERAR, A PEDIDO, A SRª RENATA ASCELINO PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
EXONERAR, A PEDIDO, A SRª RAQUEL ASCELINO PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE D PREFEITO.
CONCEDER A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO ODIRLEY DA SILVA LIMA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SRª VITÓRIA MIRANDA ANDRADE SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRª MARIA LUCIJANE DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS-QUIXABA.
NOMEIA A SRª EMY AGOSTINHO CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL LUIZA MARIA PEIXOTO-CENTRO.
NOMEIA A SRª ERIELEM ARAUJO DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIAL EULINA GOMES DE MOURA.
NOMEIA A SRª GEOVANA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.
EXONERAR A SRª GEOVANA DE OLIVEIRA SANTOS DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXO.
