Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 673 registros

Portaria: 185/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA ALDENOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.

Portaria: 186/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª JACIANE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Portaria: 187/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 188/2025 17/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA JULIANA DOS SANTOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO.

Portaria: 189/2025 17/02/2025

NOMEAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, PARA OCUPAR DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

DECRETO: 006/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E DA BOLSA ESTUDANTIL.

LEI MUNICIPAL: 375/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE: O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 376/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI N° 372/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 129/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

Portaria: 130/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª ELIANE LIMA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO DE MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 131/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª LARISSA OLIVEIRA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS.

Portaria: 132/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.º JULIA ROBERT DE FRANÇA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL LUIZA MARIA PEIXOTO-CENTRO.

Portaria: 133/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. RONALDO CAVALCANTE DE FRANÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS.

Portaria: 134/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. LEANDRO SILVA DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO HISTÓRICO.

Portaria: 135/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª NAGLA SILVA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

Portaria: 136/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª ÍRIS DE FPATIMA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS.

Portaria: 137/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª SEBASTIANA COSTA PEQUENO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL EULINA GOMES DE MOURA- BAIXIO

Portaria: 138/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA HELENA DA SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIXIO.

Portaria: 139/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª GEOVANA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXO.

Portaria: 140/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª SUELY RAMOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTE.

Portaria: 141/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. ISAAC AGOSTINHO DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

Portaria: 142/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª ELINEUSA FAUSTINO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Portaria: 143/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARINEIDE MIRANDA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Portaria: 144/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. NATANAEL MESSIAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Portaria: 145/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. NATANAEL MESSIAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Portaria: 146/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. PEDRO HENRIQUE DA LUZ SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.

Portaria: 147/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª ANA PAULA BATISTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BARRO VERMELHO.

Portaria: 148/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA LUCIJANE DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS-QUIXABA.

Portaria: 149/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª ISABELA ALMEIDA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Portaria: 150/2025 03/02/2025

EXONERAR A SR.ª MARÍLIA FRANÇA SILVA DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IPAM.

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