EXONERAR O SR. JOSÉ AGOSTINHO BEZERRA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

NOMEAR A SR.ª NATHALIA DA SILVA SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXO.

CONCEDER LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA RANIARA REGINA ARAUJO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXONERAR, A SRA. ELIENE DE OLIVEIRA TEÓFILO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

NOMEIA O SR. IZAEL FERREIRA JACINTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

EXONERAR, O SR. MARCELO DA SILVA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS E OFÍCIOS GOVERNAMENTAIS.

NOMEAR, O SR. MARCELO DA SILVA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR, O SR. CÁSSIO KEPLER PEREIRA TORRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAUDE GOV. CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI.

DESIGNAR, O SR. ROBSON JOSÉ BERTO DA CUNHA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

EXONERAR, O SR. JOSEILTON DA SILVA DEODATO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

EXONERAR, A SRA. FERNANDA HERCULANO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.

NOMEAR, A SRA. FERNANDA HERCULANO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA.

NOMEAR, O SR. JOÃO VICENTE DE SOUSA JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA ESCOLA DE MÚSICA.

EXONERAR, O SR. ADAILTON MIGUEL DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

NOMEAR, O SR. ADAILTON MIGUEL DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ESCOLAR- BARRO VERMELHO.

NOMEAR A SRª. FLAVIA GALDINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR O SR. ADRICÉLIO DOS SANTOS LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

EXONERAR O SR. LUCINALDO SALUSTINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITA.

DISPENSAR A SRª. MARIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE DA PREFEITA.

NOMEAR O SR. GENILSON SALUSTINO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SR. ANTONIO RAEL DOS REIS CAVALCANTE, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR, O SR. DAVI NUNES CORREIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA.

LEI 360: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.

LEI 359: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.

DECLARAR, A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, OCUPADO POR CÍCERO BEZERRA GUEDES DA SILVA.

NOMEAR, O SR. MARCO TÚLIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.

CONSTITUIR, COMISSÃO DE LEILÃO.

NOMEAR, O SR. HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR, A SRA. VIVIANA DOS SANTOS DOMINGOS, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAUDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI.