Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 728 registros

Portaria: 226/2025 01/04/2025

EXONERAR A SR.ª NÍVIA MARIA DE MOURA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 012/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS COMO DIREITO HUMANO.

DECRETO: 013/2025 26/03/2025

DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2025 25/03/2025

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Portaria: 215/2025 25/03/2025

CONCECER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR JOSÉ EDSON GALDINO DE OLIVEIRA.

Portaria: 216/2025 25/03/2025

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 217/2025 25/03/2025

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD.

Portaria: 218/2025 25/03/2025

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 019/2023-GP

DECRETO: 011/2025 24/03/2025

DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 380/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 381/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE: O Auxílio Financeiro Para Pequenos Produtores De Leite Do Município De Riachão - PB, para o Custeio de Aluguel, Energia Elétrica e Transporte de Animais Para Feiras Agropecuárias.

DECRETO: 010/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPAM-RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2025 17/03/2025

NOMEAR A SR.ª JOSEFA MAYARA DA SILVA CARNEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO.

Portaria: 211/2025 17/03/2025

CONCECER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO PRIMEIRO DECÊNIO, À SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 212/2025 17/03/2025

CONCECER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO TERCEIRO QUINQUÊNIO, À SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA.

Portaria: 213/2025 17/03/2025

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -GESTÃO 2025/2027

Portaria: 206/2025 13/03/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA CLEIDE DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

Portaria: 207/2025 13/03/2025

NOMEAR O SR. RONILDO MAURÍCIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.

Portaria: 208/2025 13/03/2025

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ODIRLEY DA SILVA LIMA

Portaria: 209/2025 13/03/2025

NOMEAR A SR.ª JESSICA PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Portaria: 200/2025 11/03/2025

DESIGNAR A SR.ª LIANA NASCIMENTO SOUSA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO MATADOURO MUNICIPAL.

Portaria: 201/2025 11/03/2025

DESIGNAR O SR. JOSÉ EDSON GALDINO DE OLIVEIRA, PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NO MATADOURO MUNICIPAL.

Portaria: 202/2025 11/03/2025

EXONERAR O SR. EUGÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Portaria: 203/2025 11/03/2025

EXONERAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, DO CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS- QUIXABA.

Portaria: 204/2025 11/03/2025

NOMEAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Portaria: 205/2025 11/03/2025

EXONERAR A SR.ª JANAÍNA PEREIRA E SILVA, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

Portaria: 199/2025 07/03/2025

DESIGNAR O SR. PAULO ALMEIDA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADIMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria: 196/2025 06/03/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA APARECIDA DA SILVA FIRMINO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO POLÍTICO PARLAMENTAR.

Portaria: 197/2025 06/03/2025

DESIGNAR O SR. JOCÉLIO LAURINDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 198/2025 06/03/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SR.ª DAIANA FELIX DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDANDOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

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