DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 1.046/1950, PARA OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
DISPÕE SOBRE: A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SR.ª GILDENE SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR O SR. JEFFERSON QUERINO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA.
NOMEAR O SR. FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. VANILSON FERREIRA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SR.ª ROSINETE MORAIS CUNHA SABAT, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
NOMEAR A SR.ª GILVANETE SOARES AMARAO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª ANÁLIA MAURA DE OLIVEIRA CUNHA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.
NOMEAR A SR.ª MARIA AUGUSTA DE BRITO SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI).
NOMEAR A SR.ª MARIA DAS VITÓRIAS MARCOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIIVDADES EDUCACIONAIS.
NOMEAR A SR.ª JANAÍNA PEREIRA E SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
CONVOCA O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA GÉSSICA DE SOUZA SILVA.
NOMEAR A SR.ª MARIA JOSÉ CAMELO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA PROJOVEM.
NOMEAR O SR. GILVAN COSTA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª RENATA ASCELINO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SR.ª MARIELIA PEREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SR.ª DANIELA MATIAS DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VÁRZEA GRANDE.
NOMEAR O SR. JOSÉ EDSON AQUINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
NOMEAR O SR. JOSÉ FIDELIS DE LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
NOMEAR O SR. LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR A SR.ª RAQUEL ASCELINO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA.
NOMEAR O SR. EDINALDO LIMA DE AQUINO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
NOMEAR O SR. DIÓGENES DA CUNHA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DEMAIS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-IPAM.
