Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 574 registros

Portaria: 059/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE

Portaria: 060/2025 02/01/2025

RECONDUZIR O SR. RAILSON PEREIRA SILVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO IPAM

Portaria: 061/2025 02/01/2025

NOMEAR A SRª. JULIANA SILVESTRE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DO IPAM

Portaria: 062/2025 02/01/2025

DESIGNAR O SERVIDOR MARYSÁVIO DA SILVA LIMA, PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO e DESIGNAR OS SERVIDORES RENÉ DA COSTA JEREZ e YAGO ALVES DA SILVA PARA EQUIPE DE APOIO.

Portaria: 063/2025 02/01/2025

DESIGNAR A Sr.ª JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 064/2025 02/01/2025

DESIGNAR A Sr.ª CAMILLA FARIAS DE MEIRELES PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL.

Portaria: 065/2025 02/01/2025

DESIGNAR A Sr.ª ODIRLANE DA SILVA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 066/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. JOSÉ MARINHO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 067/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. DENILSON DOS SANTOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 068/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. UCIELIO AQUINO TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II

Portaria: 069/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. JOÃO ESTEVAM DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II

Portaria: 070/2025 02/01/2025

NOMEAR A SR.ª ZELIA MARIA DE SOUSA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.

Portaria: 071/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. ÍTHALLO DE LIMA PEREIRA , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

Portaria: 072/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. JOSIVALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MATADOURO.

Portaria: 073/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO À PECUÁRIA.

Portaria: 074/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. CARLOS JOSÉ PEREIRA TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Portaria: 075/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. VALDEILSON DA COSTA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

Portaria: 076/2025 02/01/2025

NOMEAR A SR.ª ERIELEM ARAÚJO DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR CARGO DE GESTOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIXIO.

Portaria: 077/2025 02/01/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS.

Portaria: 078/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. JOSÉ ORLANDO CUNHA LIMA, PARA OUCPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 079/2025 02/01/2025

DESIGNAR A Sr.ª JOSILENE DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.

Portaria: 080/2025 02/01/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.

Portaria: 081/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. ANTÔNIO DA CUNHA TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 082/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. JONAS SARAIVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Portaria: 083/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. ANTÔNIO RAEL DOS REIS CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 084/2025 02/01/2025

NOMEAR O SR. THAYRONE ANDRADE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 372/2024 16/12/2024

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 373/2024 16/12/2024

Dispõe sobre: ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 371/2024 29/10/2024

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.

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