DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE : CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITOS E DESEMPENHOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO.
DISPÕE SOBRE: A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº339/2025, RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO-PB
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, A PARTIR DO MEIO DIA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO DESFILE CÍVICO DO DIA 05 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - CMI, COM MANDATO DE 2(DOIS) ANOS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CMMA, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
DESIGNAR O SR. FRANCISCO BERNARDO DA DSILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REMANEJAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB PARA O BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISMAEL JACINTO PEREIRA, COMERCIANTE LOCAL E PAI DO EX-VEREADOR IZAEL FERREIRA JACINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 137/2009, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 342/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO 2026.
NOMEAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS SOARES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SRª MARAILZE PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 217/2025-GP.
DESIGNAR A SRª JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR A SRª VITÓRIA MIRANDA ANDRADE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
EXONERAR, A PEDIDO, O SRº THAYRONE ANDRADE SILVA, DO CARGO DE SECRETRÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
EXONERAR A SRª JOSIELMA SANTOS OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE: A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
