NOMEAR A SRA. LUANA ANGELO FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

NOMEAR, A SRA. IVONICE PEREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO DE PROJETOS, MENSAGENS E LEGISLAÇÃO.

EXONERAR, A SRA. JULIIA DOS SANTOS CARDOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

DECLARAR VACÂNCIA, À WLIANA PONTES DE LIMA, DO CARGO DE ODONTÓLOGA.

LEI 357: Altera o Anexo I da Lei 346/2023, dá outras providências.

LEI 358: DISPÕE SOBRE: O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 356: Dispõe sobre: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 102/2023-GP, QUE NOMEIA O SENHOR GILDAZIO MORAES BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

DESIGNAR O SERVIDOR MARYSÁVIO DA SILVA LIMA, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-PREGOEIRO. DESIGNAR RENÉ DA COSTA JEREZ E YAGO ALVES DA SILVA PARA ATUAR COMO EQUIPE DE APOIO.

INSTITUIR COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Nomeia a Sra. Gessica de Souza Silva para exercer o mandato de Cargo Conselheira Tutelar

Nomeia a Sra. Jessica Azevedo Pequeno Soares para exercer o mandato de Cargo Conselheira Tutelar.

Nomeia o Sr. Orlei Jacinto Pereira para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.

Nomeia a Sra. Joelma Narciso de Oliveira para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.

Nomeia o Sr. Edilberto Vieira da Silva para exercer o mandato de Cargo Conselheiro Tutelar.

Nomeia a Sra. Maria Aldeizy Ferreira Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Distribuição de Material de Limpeza.

Designar, os servidores para compor a Comissão de Contratação deste município.

Nomeia o Sr. Elizeu Idalino Moura para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Planjemento da Merenda Escolar

Nomear a Srª. Gabrielly Évellyn Galdino de Farias Cunha para ocupar o Cargo de Provimento em Comisssão de Gestor do Programa Projovem

Exonerar, a pedido, o Sr. Paulo Pereira da Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Prefeita

Exonerar, a pedido, o Sr. Adeildo Miguel dos Santos do Cargo de Provimento em Comisssão de Assessor de Gabinete da Prefeita

LEI 354: DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providencias.

LEI 355: ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 352: DISPÕE SOBRE: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras Providências.

LEI 353: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 351: DISPÕE SOBRE: Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

[Lei 350– Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do piso nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município e adota outras providências]

[Lei 349 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]

[Lei 348 – Dispõe sobre: Institui e concede ao Servidor e empregado público municipal o direito a 01 dia de folga no dia de seu aniversário natalício]

[Lei 347 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e Dá Outras Providências]