NOMEIA A SRª DANIELA MATIAS DOS SANTOS ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA VÁRZEA GRANDE.

NOMEIA A SRª LIVIA HELENA DOS SANTOS REIS GOMES CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

EXONERAR OS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DEFINIDOS NESTE ATO GOVERNAMENTAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,

DISPENSAR A SRª JOSILENE DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS REGIMENTOS INTERNOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. DENILSON DOS SANTOS DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

EXONERAR O SR. VALDEILSON DA COSTA ARAÚJO DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

DESIGNAR A SRª MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS).

NOMEIA A SRª VILMA POMPILIO DE FRAÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DO SÍTIO QUIXABA-PSF II.

EXONERAR A SRª JOSEFA MAYARA DA SILVA CARNEIRO DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PREVENÇÃO E IMUNIZAÇÃO.

EXONERAR A SRª MARIA DAS GRAÇAS SOARES VIEIRA DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.

EXONERAR O SR. JOSÉ HERMANO DOMINGOS DASILVA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO CENTRAL.

ALTERA A PORTARIA Nº 213/2025-GP, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

EXONERAR O SR. JOSÉ ANDRÉ D LIMA SANTOS DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS.

EXONERAR O SR.º GETULIO DA SILVA MOREIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

EXONERAR O SR.º EMANUEL LEVI DE MOURA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAIBA, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GUSTAVO, MÃE DO VICE-PREFEITO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CARGOS E FUNÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SR.º EDSON GALDINO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

DISPENSAR O SRº PAULO ALMEIDA DE SOUZA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDER A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ EDSON GALDINO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” DURANTE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: O INCENTIVO VARIÁVEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE- SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.