Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 673 registros

Portaria: 151/2025 03/02/2025

EXONERAR O SR. JEFFERSON QUERINO DOS SANTOS, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA.

Portaria: 152/2025 03/02/2025

DESIGNAR O SR. JOÃO MARCOLINO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GARI, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA.

Portaria: 153/2025 03/02/2025

EXONERAR O SR. LENILSON PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 154/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª GEISIANE SARAIVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 155/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. ROMUALDO SARAIVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 156/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. HENRIQUE AGOSTINHO BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 157/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª NÍVIA MARIA DE MOURA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 158/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. EUGÊNIO DE OLIVEIRA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.

Portaria: 159/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. JEFFERSON QUERINO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 160/2025 03/02/2025

EXONERAR A SR.ª MARIA CLARA RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 161/2025 03/02/2025

DESIGNAR O SR. BRUNO DA CUNHA TORRES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO.

Portaria: 162/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA, PARA NOMEAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 163/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. ANTÔNIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Portaria: 164/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Portaria: 165/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. JOSIVALDO DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 166/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. LUIS CARLOS MARINHO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E POÇOS ARTESIANOS.

Portaria: 167/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE SANTOS FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM.

Portaria: 168/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª SIMONE MARIA FERREIRA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Portaria: 169/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. GILMAR OLIVEIRA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

Portaria: 170/2025 03/02/2025

NOMEAR O SR. ROBERTO SOARES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 171/2025 03/02/2025

NOMEAR A SR.ª LARA EMÍLIA ARAÚJO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.

Portaria: 128/2025 30/01/2025

CONSTITUI COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Portaria: 127/2025 27/01/2025

DESIGNAR O SR. RIVANILSON TOMAZ DE AQUINO, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA DE DEFESA CIVIL.

DECRETO: 005/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DAS LEIS FEDERAIS Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 E Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, DISPONDO SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇLÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121/2025 22/01/2025

NOMEAR A SR.ª THEMIS VIRGINIA CUNHA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 122/2025 22/01/2025

NOMEAR A SR.ª MARIA CLARA RIBEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 123/2025 22/01/2025

NOMEAR O SR. LEANDRO DA SILVA RODRIGUES, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.

Portaria: 124/2025 22/01/2025

NOMEAR O SR. MARCEL BRUNO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Portaria: 125/2025 22/01/2025

NOMEAR O SR. GYAN FRANÇA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

Portaria: 126/2025 22/01/2025

NOMEAR O SR. FRANCIELIO DO NASCIMENTO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.

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