NOMEAR O SR. JOÃO ESTEVAM DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II
NOMEAR A SR.ª ZELIA MARIA DE SOUSA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
NOMEAR O SR. ÍTHALLO DE LIMA PEREIRA , PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
NOMEAR O SR. JOSIVALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO MATADOURO.
NOMEAR O SR. SEBASTIÃO FERREIRA DE LIMA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO À PECUÁRIA.
NOMEAR O SR. CARLOS JOSÉ PEREIRA TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
NOMEAR O SR. VALDEILSON DA COSTA ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
NOMEAR A SR.ª ERIELEM ARAÚJO DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR CARGO DE GESTOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIXIO.
NOMEAR A SR.ª MARIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS.
NOMEAR O SR. JOSÉ ORLANDO CUNHA LIMA, PARA OUCPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
DESIGNAR A Sr.ª JOSILENE DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR-ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.
NOMEAR A SR.ª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADJUNTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.
NOMEAR O SR. ANTÔNIO DA CUNHA TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. JONAS SARAIVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.
EXONERAR, A SRA. LIVIA HELENA DOS REIS GOMES, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
EXONERAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.
NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES MORAIS CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O SR. ISMAEL DE OLIVEIRA VIEGA, PARA OCUPAR O CARGO DE VETERINÁRIO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DERIACHÃO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, O SR. GERSON MAURICIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR GESSICA DE SOUZA SILVA, PELO PERIODO DE 11 DE JULHO DE 2024 À 06 DE OUTUBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
