DESIGNAR O SR. ÁLVARO HENRIQUE COSTA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
DESIGNAR O SR. LUCAS FAUSTINO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: Altera o Anexo I da Lei 357/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. FRANCINALDO PEREIRA DE LIMA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRAMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL.
EXONERAR O SR. NATANAEL MESSIAS DOS SANTOS, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
NOMEAR O SR. VALDO FRANK ARAÚJO DA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 327 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. MATHEUS ARAUJO DA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
NOMEAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS - QUIXABA.
NOMEAR O SR. MARCIO BEZERRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.
NOMEAR O SR. JULIO CESAR SILVA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
NOMEAR A SR.ª VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
NOMEAR O SR. TIAGO DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS E OFÍCIOS GOVERNAMENTAIS.
NOMEAR O SR. ÁLVARO HENRIQUE COSTA CUNHA, PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
NOMEAR O SR. JOILDO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
NOMEAR O SR. FELIPE DO NASCIMENTO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
NOMEAR A SR.ª ANDREIA SOARES DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
NOMEAR A SR.ª MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.
NOMEAR A SR.ª LUCICLEIDE MARCOLINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS.
NOMEAR A SR.ª MARIA LUIZA GOMES DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLOS.
NOMEAR A SR.ª MARIA ALDENOURA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS.
NOMEAR A SR.ª JACIANE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
NOMEAR O SR. PEDRO DE AZEVEDO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR A SR.ª MARIA JULIANA DOS SANTOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO.
NOMEAR O SR. JOSENILDO DE ARAÚJO FREIRE, PARA OCUPAR DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.
NOMEAR A SR.ª DAIANA FELIX DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
