DISPÕE SOBRE: A criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA AS ATIVIDADES INSALUBRES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SR.ª VANESSA ALEXANDRE DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CADASTRO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
EXONERAR O SR. JOÃO CIPRIANO ALVES, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES.
EXONERAR O SR. GILBERTO MARCELINO PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SR.ª JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE.
NOMEAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR A SR.ª JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SR.ª GRACIELLI DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR A SR.ª RUTH CÂNDIDO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR A SR.ª RITA DE CÁSSIA GOMES DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PROJOVEM.
CONCECER AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA PRÊMIO CORRESPONDENTE A 05 QUINQUÊNIOS, À SERVIDORA DIOCÉLIA SOUSA CUNHA.
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSAR O SR. RIVANILSON TOMAZ DE AQUINO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA DE DEFESA CIVIL.
DESIGNAR O SR. HERMES MORAES DA CUNHA JUNIOR, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA DE DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. EMANUEL LEVI DE MOURA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. GETÚLIO DA SILVA MOREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 321, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração da lei nº 183, que instituiu o programa "bolsa universitária", de auxílio a estudantes universitários no âmbito do município de Riachão e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE RIACHÃO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE:Altera a Lei Municipal nº 232, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre à carga horária e remuneração dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos da administração direta e dá outras providências.
NOMEAR A SR.ª LUCINEIDE AQUINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI.
NOMEAR O SR. RABNIEL CAVALCANTE DE FRANÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA.
NOMEAR A SR.ª GRACIELLI DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
NOMEAR O SR. JOSIVALDO GUEDES DE AZEVEDO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CEMITÉRIO.
EXONERAR O SR. THAYRONE ANDRADRE SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O SR. THAYRONE ANDRADE SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
