DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 406.756,13 DESTINADO ÀS OBRAS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO (CONVÊNIO SEPLAG/FDE Nº 0154/2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO-CIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIO-NAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.B
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RIAHÃO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SRª ERIELEM ARAÚJO DO NASCIMETO DO CARGO DE GESTOR DA CRECHE MUNICIPAL EULINA GOMES DE MOURA.
NOMEIA A SRª FRANCISCA LÚCIA DE LIMA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRª MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SILVA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
DESIGNAR A SRª ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 718, PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DO PROGRAMA PROJOVEM.
NOMEIA O SRº RENNAN DE AQUINO TORRES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.
NOMEIA A SRª POLLYANNA DA CUNHA TÔRRES, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA MULHER.
INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REVISÃO, MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS CLASSIFICADAS NO ELEMENTO DE DESPESA Nº 36- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE QUALIFICAÇÃO E APRENDIZAEM - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA "BOLSA JOVEM E ADULTO NA ESCOLA", DESTINADO AO INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E À FORMAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO, ANÁLISE TÉCNICA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAIARA ALVES DO NASCIMENTO, MAT. 1011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA.
NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - FMIJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SRº ADRICELIO DOS SANTOS LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
RETIFICA A PORTARIA Nº 213/2025-GP, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB- CMSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRª MARIA VITÓRIA GOMES DE AQUINO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB - CMSR.
EXONERAR A SRª MARIA ROSINEIDE NUNES DA LUZ, DO CARGO DE SUPERVISOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI-PSF I.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRª CLAUDJANE PEDRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS.
NOMEIA A SRª MARIA VALÉRIA DE LIMA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SEIXOS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
