DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE: CRIA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NA FORMA QUE INDICA A EC Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRª IVONE FRANCO DE AQUINO OLIVEIRA. PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.

NOMEIA A SRª ANA CAROLINA DA SILVA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

EXONERAR O SR. MARCOS DA SILVA BALBINO, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL.

DESIGNAR A SERVIDORA GEOVANILDA DA SILVA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 707, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

DESIGNAR A SERVIDORA DAYSE DE BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 699, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

DESIGNAR A SERVIDORA LINDEANE DAMÁZIO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, MATRÍCULA Nº 691, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO NA CRECHE LUIZA MARIA PEIXOTO.

NOMEIA O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE.

EXONERAR O SR. JOSÉ CARLOS SILVA CARDOSO, DO ARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA O MANDATO DE 02(DOIS) ANOS.

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA ESTUDANTIL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 14, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O REGIME DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, ESTABELECENDO SUAS ATRIBUIÇÕES PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ANÁLISE E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DAS CELEBRAÇÕES DE SANTOS REIS.

NOMEIA A SRª YASMIM JAMILE DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NAS APROXIMIDADES DA PRAÇA DURANTE A MONTAGEM DA ESTRUTURA PARA O REVEILLON DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRª LARA EMÍLIA ARAÚJO SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE GOV. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI- PSF I.

DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS, REGRAS SOBRE CONTRIBUIÇÕES, E RESPONSABILIDADES DOS PATROCINADORES, INCLUINDO AJUSTES NO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO, PRAZOS DE REPASSE E PENALIDADES POR INADIMPLÊNCIA, ALÉM DE ESTABELECER A INSCRIÇÃO FACULTATIVA PARA SERVIDORES COM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO LIMITE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS).

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ACAMADAS OU ADOENTADAS, PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DO ATENDIMENTO E DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SUPLEMENTO ALIMENTARES, FÓRMUAS NUTRICIONAIS E LEITES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SILVÂNIA DE PONTES MOUZINHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS.