DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 321, de 13 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração da lei nº 183, que instituiu o programa "bolsa universitária", de auxílio a estudantes universitários no âmbito do município de Riachão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE RIACHÃO/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE:Altera a Lei Municipal nº 232, de 04 de maio de 2017, que dispõe sobre à carga horária e remuneração dos fisioterapeutas e psicólogos efetivos da administração direta e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS COMO DIREITO HUMANO.

DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE : ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 700.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: O Auxílio Financeiro Para Pequenos Produtores De Leite Do Município De Riachão - PB, para o Custeio de Aluguel, Energia Elétrica e Transporte de Animais Para Feiras Agropecuárias.

DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS AO IPAM-RIACHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO FESTIVO DE CARNAVAL.

DISPÕE SOBRE: o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Riachão e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: Altera o Anexo I da Lei 357/2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: REAJUSTE DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 327 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. MATHEUS ARAUJO DA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.

NOMEAR A SR.ª THAIS DA SILVA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DA CRECHE MUNICIPAL MARIA COSMOS DOS SANTOS - QUIXABA.

NOMEAR O SR. MARCIO BEZERRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

NOMEAR O SR. JULIO CESAR SILVA CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

NOMEAR A SR.ª VERÔNICA MARIA DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.

NOMEAR O SR. TIAGO DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATOS E OFÍCIOS GOVERNAMENTAIS.

NOMEAR O SR. ÁLVARO HENRIQUE COSTA CUNHA, PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.

NOMEAR O SR. JOILDO BORGES, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

NOMEAR O SR. FELIPE DO NASCIMENTO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

NOMEAR A SR.ª ANDREIA SOARES DA COSTA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

NOMEAR A SR.ª MARIA DA VITÓRIA MORAES DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E CADASTRO DE FORNECEDORES.

NOMEAR A SR.ª LUCICLEIDE MARCOLINO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTROS FUNCIONAIS.

NOMEAR A SR.ª MARIA LUIZA GOMES DE ARAÚJO SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLOS.