NOMEAR A SRª. MARIANA PEREIRA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

NOMEAR O SR. HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAR O SR. JOSÉ VICENTE NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA

NOMEAR O SR. PAULO DA CUNHA TORRES JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO

NOMEAR O SR. FABIO JUNIOR DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE OBRAS.

NOMEAR O SR. LUIS FELIPE PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDECUAÇÃO

NOMEAR O SR. RIVANILSON TOMAZ DE AQUINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES

NOMEAR A Sr.ª MARIA CLARA BEZERRA TRAJANO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

DESIGNAR, em caráter especial, os servidores para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO deste município.

NOMEAR O SR. EDIVALDO MOURA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ARTICULAÇAO POLÍTICA E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

NOMEAR O SR. FRANCISCO MARCELINO DA CUNHA FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES.

DESIGNAR A SRª EDILEUSA FAUSTINO DE SOUSA, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL.

DESIGNAR O SR. JOSIVALDO DA COSTA SANTOS, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SR. DAVI NUNES CORREIA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

NOMEAR A SRª IARA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR A SRª JOYCE SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE.

NOMEAR O SR. PEDRO CASSIMIRO DAS NEVES CEZAR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.

NOMEAR O SR. LUCAS PIRES FERNANDES DE AQUINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

NOMEAR O SR. GILBERTO MARCELINO PEREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEAR O SR. RONALDO TOMAZ DE AQUINO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

DISPÕE SOBRE: EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre: ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências.

NOMEAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

EXONERAR, O SR. VALBER RODRIGUES DE ANDRADE, CHEFE DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA GESTÃO MUNICIPAL.

EXONERAR, A SRA. LIVIA HELENA DOS REIS GOMES, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO JESUS.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS DORES MORAIS CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE MERENDEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.