[Decreto 006/2020] Decreto 006/2020

[Decreto 005/2020] Decreto 005/2020

[Lei Municipal N° 277 - 26 de março de 2020]

[Lei 277 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e Dá Outras Providências] Lei 277 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 276 - 13 de janeiro de 2020]

[Lei Municipal Nº 275 - 13 de janeiro de 2020]

[Lei 276 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 261/2019 e Dá Outras Providências] Lei 276 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 261/2019 e Dá Outras Providências

[Lei 275 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 275– Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 274 - 27 de dezembro de 2019]

[Lei Municipal Nº 273 - 27 de dezembro de 2019]

[Lei Municipal N° 272 - 27 de dezembro de 2019]

[Lei 274 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Professores do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências] Lei 274 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Professores do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências

[Lei 273 – Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 237/2017 e Dá Outras Providências] Lei 273 – Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 237/2017 e Dá Outras Providências

[Lei 272 – Dispõe sobre:Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 272 – Dispõe sobre:Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal N°271 - 18 de dezembro de 2019]

[Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências] Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 270 - 18 de setembro de 2019]

[Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Dá Outras Providências] Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 269 - 16 de setembro de 2019]

[Lei Municipal Nº 268 - 16 de setembro de 2019]

[Lei Municipal Nº 267 - 16 de setembro de 2019]

[Lei Municipal N° 266 - 16 de setembro de 2019]

[Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências] Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

[Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências] Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências

[Lei 267 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº 121/2007 que trata da Reestrututação do Instituto de PrevidÊncia dos Servidores do Município de Riachão-IPAM e Dá Outras Providências] Lei 267 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº 121/2007 que trata da Reestrututação do Instituto de PrevidÊncia dos Servidores do Município de Riachão-IPAM e Dá Outras Providências

[Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências] Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 265 - 07 de Agosto de 2019]

[Lei Municipal Nº 264 - 07 de agosto de 2019]

[Lei 265 – Dispõe sobre: LDO 2020 e Dá Outras Providências] Lei 265 – Dispõe sobre: LDO 2020 e Dá Outras Providências

[Lei 264 – Dispõe sobre: Alteração no Anexo II da Lei 245/2018 e Dá Outras Providências] Lei 264 – Dispõe sobre: Alteração no Anexo II da Lei 245/2018 e Dá Outras Providências