Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 435/2026
28/08/2026
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O CURRÍCULO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
