Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 436/2026
28/08/2026
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMPLEMENTO DE COMPUTAÇÃO AO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PARA AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
