Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 219 registros

LEI MUNICIPAL: 281/2020 12/08/2020

12/08/2020

[Lei 281 – Dispõe sobre: Denomina de Genival José do Nascimento a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Baixio e Dá Outras Providências] Lei 281 – Dispõe sobre: Denomina de Genival José do Nascimento a Quadra Poliesportiva Construída no Sítio Baixio e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 280/2020 21/05/2020

21/05/2020

[Lei Municipal Nº 280 - 21 de maio de 2020]

LEI MUNICIPAL: 280/2020 21/05/2020

21/05/2020

[Lei 280 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 280 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 279/2020 21/05/2020

21/05/2020

[Lei Municipal Nº 279 - 21 de maio de 2020]

LEI MUNICIPAL: 279/2020 21/05/2020

21/05/2020

[Lei 279 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências] Lei 279 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a Assistir, de forma emergencial, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, durante a Pandemia do Coronavírus e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 278/2020 21/05/2020

21/05/2020

[Lei Municipal Nº 278 - 21 de maio de 2020]

LEI MUNICIPAL: 278/2020 21/05/2020

21/05/2020

[Lei 278 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências] Lei 278 – Dispõe sobre: Autoriza a Abertura de Crédito Especial e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 277/2020 26/03/2020

26/03/2020

[Lei Municipal N° 277 - 26 de março de 2020]

LEI MUNICIPAL: 277/2020 26/03/2020

26/03/2020

[Lei 277 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e Dá Outras Providências] Lei 277 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 276/2020 13/01/2020

13/01/2020

[Lei Municipal Nº 276 - 13 de janeiro de 2020]

LEI MUNICIPAL: 275/2020 13/01/2020

13/01/2020

[Lei Municipal Nº 275 - 13 de janeiro de 2020]

LEI MUNICIPAL: 275/2020 13/01/2020

13/01/2020

[Lei 275 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 275– Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020 e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 261/2019 13/01/2020

13/01/2020

[Lei 276 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 261/2019 e Dá Outras Providências] Lei 276 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 261/2019 e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 274/2019 27/12/2019

27/12/2019

[Lei Municipal Nº 274 - 27 de dezembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 274/2019 27/12/2019

27/12/2019

[Lei 274 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Professores do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências] Lei 274 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Professores do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 273/2019 27/12/2019

27/12/2019

[Lei Municipal Nº 273 - 27 de dezembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 272/2019 27/12/2019

27/12/2019

[Lei Municipal N° 272 - 27 de dezembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 272/2019 27/12/2019

27/12/2019

[Lei 272 – Dispõe sobre:Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências] Lei 272 – Dispõe sobre:Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 237/2017 27/12/2019

27/12/2019

[Lei 273 – Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 237/2017 e Dá Outras Providências] Lei 273 – Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 237/2017 e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 271/2019 18/12/2019

18/12/2019

[Lei Municipal N°271 - 18 de dezembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 271/2019 18/12/2019

18/12/2019

[Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências] Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 270/2019 18/09/2019

18/09/2019

[Lei Municipal Nº 270 - 18 de setembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 270/2019 18/09/2019

18/09/2019

[Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Dá Outras Providências] Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 269/2019 16/09/2019

16/09/2019

[Lei Municipal Nº 269 - 16 de setembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 269/2019 16/09/2019

16/09/2019

[Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências] Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 268/2019 16/09/2019

16/09/2019

[Lei Municipal Nº 268 - 16 de setembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 268/2019 16/09/2019

16/09/2019

[Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências] Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências

LEI MUNICIPAL: 267/2019 16/09/2019

16/09/2019

[Lei Municipal Nº 267 - 16 de setembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 266/2019 16/09/2019

16/09/2019

[Lei Municipal N° 266 - 16 de setembro de 2019]

LEI MUNICIPAL: 266/2019 16/09/2019

16/09/2019

[Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências] Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências

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