| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| DAVI NUNES CORREIA | SECRETÁRIO(A) |
| EDILEUSA FAUSTINO DE SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| EDIVALDO MOURA DO NASCIMENTO | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO MARCELINO DA CUNHA FILHO | SECRETÁRIO(A) |
| HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES | PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| IARA CRISTINA DE ARAÚJO SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| JACQUELINE ALVES DA SILVA PONTES | SECRETÁRIO(A) |
| JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| JOSIVALDO DA COSTA SANTOS | SECRETÁRIO(A) |
| JOYCE SILVA VIEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| LUCAS PIRES FERNANDES DE AQUINO | SECRETÁRIO(A) |
| PEDRO CASSIMIRO DAS NEVES CEZAR | SECRETÁRIO(A) |
| RAILSON PEREIRA SILVEIRA | SUPERINTENDENTE |
| RAONI FERREIRA DE SOUTO BENTES | CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| RONALDO TOMAZ DE AQUINO | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
MARIA CLARA BEZERRA TRAJANO
83 981271702
Whatsapp: (83) 9 8127-1702
Email: ouvidoria@riachao.pb.gov.br
Rua Manoel Tomaz de Aquino
8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h
Última solicitação: 09/09/2025 17:55
