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eSic - Solicitações classificadas com sigilo

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Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Foram encontrados até o momento: 1 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20250909-0030

09/09/2025

Secretaria Municipal de Saúde

***SIGÍLO***

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

09/09/2025

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

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Última solicitação: 13/05/2026 14:29

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