Tipo
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PNAB EDITAL DE FOMENTO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB LEI Nº 14.3992022 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO RIACHÃO PB FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL CRONOGRAMA PNAB DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ANEXO VI - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE FOMENTO A CULTURA SOBRE A LEI NACIONAL ALDIR BLANC RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA SOBRE A LEI NACIONAL ALDIR BLANC PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Concurso Público 2018 Concurso Público 2018 Anexo I - Programas dos Cargos do Concurso Anexo Iii Formulário de Recurso Anexo Iv - Requerimento Pne Anexo V - Requerimento de Isenção de Valor Taxa de Inscrição Resultado Final Concurso 2018 Lai Municipal Lai Municipal Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE SAÚDE Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2 Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 3 Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior