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[Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19
[Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde] Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde
[Decreto 023/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 023/2021
[Decreto 022/2021 - Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 022/2021
[Decreto 021/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social] Decreto 021/2021
[Decreto 020/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 020/2021
[Decreto 019/2021 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 019/2021
[Decreto 018/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 018/2021
[Decreto 017/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 017/2021
[Decreto 016/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 016/2021
[Decreto 015/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 015/2021
[Decreto 014/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 014/2021
[Decreto 013/2021 - Estabelece Plano de Adequação do Município de Riachão/SIAFIC] Decreto 013/2021
[Decreto 012/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 012/2021
[Decreto 011/2021- Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 011/2021
[Decreto 010/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 010/2021
