[Decreto nº 008/2022]

[Decreto nº 007/2022]

[Decreto nº 006/2022]

[Decreto nº 005/2022]

[Decreto nº 004/2022]

[Decreto nº 003/2022]

[Decreto nº 002/2022]

[Decreto nº 001/2022]

[Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 026/2021 – Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município

[Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 025/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19

[Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde] Decreto 024/2021 - Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde

[Decreto 023/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 023/2021

[Decreto 022/2021 - Decreta Luto Oficial no Âmbito do Município] Decreto 022/2021

[Decreto 021/2021 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social] Decreto 021/2021

[Decreto 020/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 020/2021

[Decreto 019/2021 - Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 019/2021

[Decreto 018/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 018/2021

[Decreto 017/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 017/2021

[Decreto 016/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 016/2021

[Decreto 015/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 015/2021

[Decreto 014/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 014/2021

[Decreto 013/2021 - Estabelece Plano de Adequação do Município de Riachão/SIAFIC] Decreto 013/2021

[Decreto 012/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 012/2021

[Decreto 011/2021- Decreta Ponto Facultativo no Âmbito do Município] Decreto 011/2021

[Decreto 010/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 010/2021

[Decreto 009/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 009/2021

[Decreto 008/2021- Prorroga decreto Municipal nº 008/2020] Decreto 008/2021

[Decreto 007/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 007/2021

[Decreto 006/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 006/2021

[Decreto 005/2021- Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais/COVID-19] Decreto 005/2021