| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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00100/2025 CONTRATO ORIGINAL |
12.681.833 EMMANUEL BELMIRO DA SILVA BELARMINO 12.681.833/0001-44 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
15/08/2025 R$ 56.000,00 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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00099/2025 CONTRATO ORIGINAL |
59.068.433 JOSE ROBERTO MACIEL DE CARVALHO 59.068.433/0001-21 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE CAMINHÃO TIPO PIPA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMUNIDADES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
15/08/2025 R$ 52.000,00 |
15/08/2025 14/08/2026 VIGENTE |
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00098/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L N RODRIGUES DA SILVA LTDA 42.090.206/0001-08 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS AO SORTEIO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PAIS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
08/08/2025 R$ 62.390,00 |
08/08/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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00097/2025 CONTRATO ORIGINAL |
NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.964.948/0001-08 |
Gabinete do Prefeito A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS. A GERAÇÃO DOS RESULTADOS EXITOSOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, SEGUE UMA LINHA COM DIVERSOS PRECEDENTES EM CELERIDADE PROCESSUAL. BUSCA-SE, JUDICIALMENTE, OS VALORES ATUALIZADOS E O RESSARCIMENTO DE VALORES FINANCEIROS EM ATRASO, QUE FORAM RECEBIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE A TÍTULO DE VERBAS DO SUS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL. COMPREENDERÁ, ASSIM, UM RETORNO DOS ÚLTIMOS 60 MESES DA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA - IR E FUNDEB. |
08/08/2025 R$ 0,00 |
08/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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00096/2025 CONTRATO ORIGINAL |
38.291.335 PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 38.291.335/0001-89 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE STREAMING - TRANSMISSÃO "AO VIVO" DOS EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE RIACHÃO/PB. |
08/08/2025 R$ 24.000,00 |
08/08/2025 07/08/2026 VIGENTE |
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00095/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CAMYLA MELLO SHOWS LTDA 59.614.506/0001-33 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA CANTORA CAMYLA MELLO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO TRADICIONAL "FESTA DA VIRADA - RÉVEILLON DE RIACHÃO" DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
31/07/2025 R$ 40.000,00 |
31/07/2025 31/01/2026 NÃO VIGENTE |
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00094/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA 05.088.013/0001-88 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DA BANDA GRAFITH, PARA SHOW MUSICAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026, NO TRADICIONAL "FESTA DA VIRADA - REVEILLON DE RIACHÃO" DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
31/07/2025 R$ 225.000,00 |
31/07/2025 31/01/2026 NÃO VIGENTE |
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00065/2022/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
HELMAM RAIMUNDO NUNES 08.584.448/0001-01 |
Secretaria Municipal de Assistência Social Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Riachão/PB. |
28/07/2025 R$ 58.750,00 |
28/07/2025 31/01/2026 NÃO VIGENTE |
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00093/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA NATUBREJO 44.172.308/0001-90 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
25/07/2025 R$ 73.191,00 |
25/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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00092/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA 41.380.611/0001-90 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR DANIEL FERRAZ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO "FESTA DE SANT'ANA 2025 - 31 ANOS DE TRADIÇÃO", NO SÍTIO SALGADINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
23/07/2025 R$ 10.000,00 |
23/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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00091/2025 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497 33.215.983/0001-32 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO: PLANO ANUAL DE SAÚDE (PAS), RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA). ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INERENTES AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIACHÃO/PB. |
23/07/2025 R$ 24.000,00 |
23/07/2025 22/07/2027 VIGENTE |
PRORROGADO 21/07/2026 | |
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00016/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ML ILUMINACOES E LOCACOES LTDA 08.832.562/0001-03 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Infraestrutura de eventos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Transparência da Prefeitura municipal de Riachão/PB. |
22/07/2025 R$ 22.000,00 |
22/07/2025 18/02/2026 NÃO VIGENTE |
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00090/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA 46.873.189/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE KITS EDUCATIVOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS INFANTIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. |
21/07/2025 R$ 62.600,00 |
21/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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00089/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JMC SAÚDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO LTDA 56.101.294/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, A SER ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
21/07/2025 R$ 12.057,31 |
21/07/2025 31/12/2026 VIGENTE |
PRORROGADO 30/12/2025 | |
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00088/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 26.240.632/0001-16 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, A SER ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
21/07/2025 R$ 2.435,00 |
21/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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00087/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 10.978.106/0001-18 |
Secretaria Municipal de Saúde AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, A SER ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
21/07/2025 R$ 896,03 |
21/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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00086/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F C DA SILVA FREIRE 28.433.242/0001-98 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ MEIRÃO, PARA SHOW MUSICAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO "FESTA DE SANT'ANA 2025 - 31 ANOS DE TRADIÇÃO", NO SÍTIO SALGADINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
18/07/2025 R$ 30.000,00 |
18/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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00085/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA 41.380.611/0001-90 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR RAY PORTO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JULHO DE 2025, NO EVENTO "FESTA DE SANT'ANA 2025 - 31 ANOS DE TRADIÇÃO", NO SÍTIO SALGADINHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
18/07/2025 R$ 40.000,00 |
18/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
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00084/2025 CONTRATO ORIGINAL |
REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 46.089.845/0001-04 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E ÉTICOS, CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2025. |
03/07/2025 R$ 400.000,00 |
03/07/2025 31/12/2026 VIGENTE |
PRORROGADO 30/12/2025 | |
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00083/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ DE SOUSA TÔRRES ***180688-** |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDAR AS INDUMENTÁRIAS, ROUPAS E ADEREÇOS DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
01/07/2025 R$ 4.800,00 |
01/07/2025 30/06/2026 NÃO VIGENTE |
