Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 437 registros Informações atualizadas em: 31/01/2026 - 12:20:15
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
00012
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO
14.313.179/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS NOVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E FLORESTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
28/01/2026
60.000,00
28/01/2026
06/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
00011
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
24.722.767/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NOVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DOS INTERESSES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
28/01/2026
96.000,00
07/02/2026
06/02/2027
CADASTRADO
28/01/2026
00010
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA
10.954.450/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NOVO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO ESTADUAL.
28/01/2026
33.000,00
28/01/2026
05/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/01/2026
00006
CONTRATO ORIGINAL
DR PRODUCOES E EVENTOS LTDA
61.961.148/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA CANTORA MARYANA E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026.
23/01/2026
40.000,00
23/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/01/2026
00005
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDINHA PRODUCOES LTDA
60.432.376/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA CANTORA FERNANDINHA E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026.
23/01/2026
200.000,00
23/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
23/01/2026
00084
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
28.709.222/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087516-52/2023 - CONVÊNIO 943720
21/01/2026
211.000,00
21/01/2026
17/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
00007
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA JORDÂNIA MEDEIROS PEREIRA
***078844-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CARÁTER CONTINUADO PARA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS DA CIDADE RIACHÃO/PB.
21/01/2026
36.000,00
21/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/01/2026
00005
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA
02.914.690/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB
20/01/2026
19.200,00
20/01/2026
27/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/01/2026
00004
CONTRATO ORIGINAL
SISAEDUC SISTEMAS LTDA
37.512.587/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO.
15/01/2026
18.000,00
15/01/2026
14/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/01/2026
00004
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RHAFAEL SARMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
37.626.507/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO À JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA.
09/01/2026
60.000,00
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/01/2026
00001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
KALINE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
57.136.207/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
09/01/2026
48.000,00
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/01/2026
00006
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JORDANA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
37.889.226/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESSA EDILIDADE, JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES E JUDICIÁRIOS NAS ESFERAS, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, CONSULTORIA JURÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A ELABORAÇÃO/EMISSÃO DE PARECERES E QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E AINDA, ATENDIMENTO JURÍDICO AOS EDIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
08/01/2026
60.000,00
08/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
00003
CONTRATO ORIGINAL
PAULO R PEREIRA
18.131.838/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA) E CÂMARA DE AR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB,
08/01/2026
3.850,00
08/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
00002
CONTRATO ORIGINAL
LARISSE LEONIA DE PONTES NERI
37.929.885/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA) E CÂMARA DE AR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB,
08/01/2026
816.000,00
08/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
00001
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDO AUTO PECAS LTDA
11.319.653/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA) E CÂMARA DE AR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB,
08/01/2026
194.060,00
08/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/01/2026
00083/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LM2 ENGENHARIA LTDA
49.381.192/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087256-21/2023 - CONVÊNIO 943444
30/12/2025
34.957,35
30/12/2025
15/03/2026
VIGENTE
CADASTRADO
30/12/2025
00139
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTARIOS S.O.S BOINAS VERMELHAS
61.004.171/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
19/12/2025
54.000,00
19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/12/2025
00138
CONTRATO ORIGINAL
FALCAO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
50.860.637/0001-26
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
19/12/2025
65.400,00
19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/12/2025
00137
CONTRATO ORIGINAL
ELO ENGENHARIA, PROMOÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA
35.353.033/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
19/12/2025
446.260,00
19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/12/2025
00136
CONTRATO ORIGINAL
ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA
26.551.425/0001-82
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
19/12/2025
421.075,00
19/12/2025
18/12/2026
VIGENTE
CADASTRADO
19/12/2025
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