| 00084 | CONTRATO ORIGINAL | 03/07/2025 | REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | 46.089.845/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS, SIMILARES E ÉTICOS, CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2025. | 400.000,00 | 03/07/2025 | 31/12/2025 |
| 00083 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2025 | JOSÉ DE SOUSA TÔRRES | ***.918.068-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA GUARDAR AS INDUMENTÁRIAS, ROUPAS E ADEREÇOS DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 4.800,00 | 01/07/2025 | 30/06/2026 |
| 00082 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2025 | VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA | 01.700.884/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 2.490,00 | 01/07/2025 | 31/12/2025 |
| 00081 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2025 | INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA | 39.509.826/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 28.800,00 | 01/07/2025 | 31/12/2025 |
| 00080 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2025 | FERNANDO AUTO PECAS LTDA | 11.319.653/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 56.320,00 | 20/06/2025 | 31/12/2025 |
| 00079 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2025 | F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS ? EIRELI - ME | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "MARYANA E BANDA", PARA SHOW ARTÍSTICO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO EVENTO "SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO", NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 35.000,00 | 06/06/2025 | 31/12/2025 |
| 00078 | CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 | DORALICE BEZERRA DOS SANTOS | ***.605.874-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | LOCACAO DE IMÓVEL COMERCIAL, COM 02 (DOIS) BOXES DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 7.200,00 | 02/06/2025 | 01/06/2026 |
| 00077 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2025 | F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS ? EIRELI - ME | 27.141.623/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "TETÊ PESSOA E BANDA CIRCUITO MUSICAL", PARA SHOW ARTÍSTICO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, NO EVENTO "SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO", NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 100.000,00 | 30/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00076 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2025 | K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 42.890.879/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de Material Odontológico, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2025 - referente a Ata de Registro de Preços 03/2025 - Pregão Eletrônico 20/2024 realizado pela Prefeitura de Cacimba de Dentro/PB. | 186.960,81 | 30/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00075 | CONTRATO ORIGINAL | 28/05/2025 | L N RODRIGUES DA SILVA LTDA | 42.090.206/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB. | 132.000,00 | 28/05/2025 | 27/05/2026 |
| 00074 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | RE9 SOLUCOES ESPECIALIZADAS LIDA | 24.459.731/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÕES CORRETIVAS, PREVENTIVAS E CALIBRAÇÕES. COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICO HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS E LABORATORIAIS. PERTENCENTES AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIACHÃO/PB. | 42.000,00 | 26/05/2025 | 25/05/2026 |
| 00073 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA | 35.377.531/0001-82 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB. | 60.542,30 | 26/05/2025 | 25/05/2026 |
| 00072 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | LAELSON LIMA DE OLIVEIRA LTDA | 56.438.432/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 ANALISADOR HEMATOLÓGICO AUTOMÁTICO COM DIFERENCIAÇÃO EM 03 PARTES, 01 FONTE NOBREAK E 01 IMPRESSORA. INCLUINDO-SE TODOS OS REAGENTES NECESSÁRIOS, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADO PARA O LABORATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 36.000,00 | 26/05/2025 | 25/05/2026 |
| 00071 | CONTRATO ORIGINAL | 26/05/2025 | S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA | 41.192.438/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RELATIVO À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO MENSAL ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB | 174.990,00 | 26/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00070 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA | 23.528.808/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 16.353,20 | 20/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00069 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA | 55.745.512/0001-79 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 105.531,46 | 20/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00068 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | LAGUNA ESPORTE LTDA | 52.307.066/0001-22 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 26.878,20 | 20/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00067 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | J & K COMERCIAL LTDA | 04.338.231/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 1.819,00 | 20/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00066 | CONTRATO ORIGINAL | 20/05/2025 | 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS | 49.479.069/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 19.266,90 | 20/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00065 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2025 | ALVERGA SERVICOS LTDA | 46.957.541/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA CORREÇÕES, AJUSTE, ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE TODAS DIVERGÊNCIAS, APLICANDO A LEI DE PARCELAMENTO 10.522/2002, BEM COMO RETIFICAÇÃO DE DADOS E TRANSMIÇÃO DOS MESMOS COM ACRÉSCIMO DE VALORES DESSE CONTRATO, JUNTO A RFB COM FINS ESPECÍFICOS PREVIDENCIÁRIOS, FAZENDÁRIOS E DE ASSESSSORAMENTO DE INTERLOCUÇÃO A RFB/PGFN DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO, AUXILIO AO ESOCIAL, EFDREINF, EMISSÃO DARF E DCTFWEB, APOIO A FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E RH PARA O MUNICÍPIO DE RIACHÃO. | 24.000,00 | 15/05/2025 | 14/05/2026 |
| 00064 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2025 | PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM | 35.585.896/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 122.740,00 | 14/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00063 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2025 | CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 36.725.048/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE CARNES E FRANGO DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 14.080,00 | 14/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00062 | CONTRATO ORIGINAL | 14/05/2025 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS SOLIDOS | 30.366.238/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 40.500,00 | 14/05/2025 | 13/05/2026 |
| 00073/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 09/05/2025 | GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA | 15.364.149/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. | | 09/05/2025 | 29/01/2026 |
| 00061 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2025 | C RENATO M DA SILVA | 21.538.778/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, PORTARIAS, PERGUNTAS FREQUENTES, CONSELHOS MUNICIPAIS, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTAS DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) VISANDO ATENDER A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, 20 CAIXAS COM 15G/CAIXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 16.200,00 | 08/05/2025 | 07/05/2026 |
| 00060 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2025 | L N RODRIGUES DA SILVA LTDA | 42.090.206/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO E PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES, BEM COMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 42.700,00 | 08/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00059 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2025 | L N RODRIGUES DA SILVA LTDA | 42.090.206/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE BRINDES - ELÉTRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS - DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES DE DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 41.053,90 | 07/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00058 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2025 | JOSE DIVINO AZEVEDO DA SILVA LTDA | 22.975.834/0001-55 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE BRINDES - ELÉTRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS - DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES DE DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 7.325,00 | 07/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00057 | CONTRATO ORIGINAL | 07/05/2025 | ELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME | 27.461.002/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE BRINDES - ELÉTRODOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS - DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES DE DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 12.470,00 | 07/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00056 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2025 | SEVERINO DO RAMO OLIVEIRA DA SILVA LTDA | 57.241.677/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ E ALMOÇO), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. | 43.400,00 | 06/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00055 | CONTRATO ORIGINAL | 06/05/2025 | 49.518.358 MARIA DA SILVA LIMA | 49.519.358/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES E BOLOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. | 53.600,00 | 06/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00054 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2025 | K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 42.890.879/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2025 - referente a Ata de Registro de Preços 02/2025 - Pregão Eletrônico 18/2024 realizado pela Prefeitura de Cacimba de Dentro/PB. | 94.426,50 | 02/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00053 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2025 | ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | 31.187.918/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Aquisição de Material Médico Hospitalar, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos postos de atenção básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, para o exercício de 2025 - referente a Ata de Registro de Preços 01/2025 - Pregão Eletrônico 18/2024 realizado pela Prefeitura de Cacimba de Dentro/PB. | 506.226,30 | 02/05/2025 | 31/12/2025 |
| 00052 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2025 | FIORI VEICOLO S.A 35.715.234/0008-76 | 35.715.234/0008-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA AS ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 202440880007. | 513.950,00 | 22/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00051 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2025 | DAO SILVEIRA MOTORS LTDA | 08.811.523/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA AS ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 202440880007. | 273.700,00 | 22/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00050 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2025 | JOSE DA S FERREIRA | 17.599.154/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 115.506,40 | 22/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00049 | CONTRATO ORIGINAL | 22/04/2025 | ACHAKI COMERCIAL LTDA | 58.908.327/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 6.552,00 | 22/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00048 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2025 | FC COMERCIO LTDA | 45.038.666/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB. | 93.600,00 | 15/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00047 | CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2025 | ARTHUR JOSE ALBUQUERQUE GADELHA | 19.509.752/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM O ART. 25 DA LEI 14.039/2020 QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DETALHAMENTO. | 107.900,00 | 15/04/2025 | 10/04/2026 |
| 00046 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2025 | RAMON F DE OLIVEIRA LTDA | 32.759.332/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 57.808,10 | 11/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00045 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2025 | FRIGORIFICO ARAUJO PARAIBANO | 35.050.486/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de Peixes congelados inteiros, tipo corvina, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do município, por ocasião da semana santa, exercício de 2025. | 47.215,00 | 11/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00063/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/04/2025 | O & L LOCACAO EIRELI | 02.401.445/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão a Ata de Registro de Preços sob número 022/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal Cruz do Espírito Santo - PB, visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. | 25.000,00 | 11/04/2025 | 09/06/2025 |
| 00044 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | ARAUJO E GOMES MADEREIRA LTDA | 49.483.179/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIAHÃO/PB. | 16.718,31 | 10/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00043 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | 46.423.434/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIAHÃO/PB. | 3.946,32 | 10/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00042 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO | 14.806.128/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIAHÃO/PB. | 155.557,28 | 10/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00041 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | BERENILSON DA COSTA ARAUJO | 08.242.408/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIAHÃO/PB. | 132.444,57 | 10/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00040 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.163.528-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO A RUA DA QUIXABA, S/N - CENTRO, DESTINADO A ALOCAÇAO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE RIACHAO/PB. | 7.200,00 | 10/04/2025 | 09/04/2026 |
| 00039 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | MARIA APARECIDA LINO DA SILVA | ***.667.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA DA QUIXABA, S/N - CENTRO, DESTINADO A ALOCAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO (COM ÁREA DE LAZER) PARA CRIANÇAS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB. | 81.600,00 | 10/04/2025 | 09/04/2026 |
| 00038 | CONTRATO ORIGINAL | 10/04/2025 | MARIA APARECIDA LINO DA SILVA | ***.667.094-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO A RUA CECÍLIA VIEIRA DE AQUINO, S/N - CENTRO, DESTINADO A ALOCAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPALDE RIACHÃO/PB. | 38.400,00 | 10/04/2025 | 09/04/2026 |
| 00037 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | JOAO V S LIMA | 43.503.560/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 120.000,00 | 08/04/2025 | 07/04/2026 |
| 00036 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | 17.761.467 GILVANICE MARQUES DA SILVA | 17.761.467/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 18.500,00 | 08/04/2025 | 07/04/2026 |
| 00035 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 | SUZETE DE AQUINO TORRES | 07.336.463/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM BOTIJÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB. | 16.000,00 | 08/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00034 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2025 | MARIA NUBIA PEREIRA DA SILVA | ***.303.864-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, S/N, TÉRREO, CENTRO - RIACHÃO/PB, DESTINADO À ALOCAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 7.200,00 | 07/04/2025 | 06/04/2026 |
| 00033 | CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2025 | ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA | 23.626.845/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DO CANTOR ZEZO POTIGUAR E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES NA CIDADE DE RIACHÃO/PB QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025. | 250.000,00 | 07/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00032 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | FERNANDO AUTO PECAS LTDA | 11.319.653/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos e reposição de peças, destinados à frota veicular de propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. | 450.000,00 | 01/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00031 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | S. A. SERVICOS E COMERCIO LTDA | 41.192.438/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 133.208,00 | 01/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00030 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2025 | COALY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 00.753.906/0001-87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 76.999,68 | 01/04/2025 | 31/12/2025 |
| 00029 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2025 | F C DA SILVA FREIRE | 28.433.242/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ MEIRÃO, PARA SHOW MUSICAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, NO EVENTO "31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE RIACHÃO/PB", COM DURAÇÃO DE 02 HORAS DE APRESENTAÇÃO, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 30.000,00 | 31/03/2025 | 31/12/2025 |
| 00028 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | PAULO ANTONIO FERREIRA | ***.205.714-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, S/N - CENTRO, DESTINADO À ALOCAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 7.200,00 | 17/03/2025 | 16/03/2026 |
| 00027 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA | 20.502.109/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 1.640,00 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 00026 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | RAVD EPI E CONSULTORIA SST LTDA | 27.136.199/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 18.599,00 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 00025 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2025 | MASTER ELETRICA INDUSTRIAL LTDA | 31.150.391/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 10.088,90 | 17/03/2025 | 31/12/2025 |
| 00024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2025 | REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | 46.089.845/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA ABC - FARMA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB | 122.500,00 | 11/03/2025 | 31/12/2025 |
| 00023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2025 | LUCAS MANOEL DE MORAIS LOPES | 17.540.509/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, INCLUSOS OS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 1.549.400,00 | 11/03/2025 | 31/12/2025 |
| 00022 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2025 | PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA | 07.553.129/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SEREM UTILIZADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME. | 120.000,00 | 11/03/2025 | 10/03/2026 |
| 00066/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 10/03/2025 | O & L LOCACAO EIRELI | 02.401.445/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão a Ata de Registro de Preços sob número 022/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal Cruz do Espírito Santo - PB, visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. | 12.500,00 | 11/03/2025 | 10/04/2025 |
| 00021 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2025 | LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA | 40.351.078/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | Aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais e da Iluminação Pública de Riachão/PB | 599.049,75 | 07/03/2025 | 31/12/2025 |
| 00020 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2025 | LUCIENE MARCOLINO DA SILVA | ***.158.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA PROJETADA, Nº 24 - CENTRO, DESTINADO À ALOCAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS AGENTES DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 4.800,00 | 24/02/2025 | 23/02/2026 |
| 00019 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2025 | PAULO ANTONIO FERREIRA | ***.205.714-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À AVENIDA MANOEL TOMAZ DE AQUINO, S/N - CENTRO, DESTINADO À ALOCAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 7.200,00 | 24/02/2025 | 23/02/2026 |
| 00018 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2025 | EVA RENATA CUNHA DE SOUZA | ***.623.914-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA CECÍLIA VIEIRA DE AQUINO, S/N - CENTRO, DESTINADO À ALOCAÇÃO DA BRINQUEDOTECA PERTENCENTE AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 9.600,00 | 24/02/2025 | 23/02/2026 |
| 00017 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2025 | JOSEILTON MARCOLINO DA SILVA | ***.335.754-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA CECÍLIA VIEIRA DE AQUINO, S/N - CENTRO, DESTINADO À ALOCAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 7.200,00 | 24/02/2025 | 23/02/2026 |
| 00016 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2025 | ML ILUMINACOES E LOCACOES LTDA | 08.832.562/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de Infraestrutura de eventos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Transparência da Prefeitura municipal de Riachão/PB. | 400.216,90 | 19/02/2025 | 18/02/2026 |
| 00015 | CONTRATO ORIGINAL | 19/02/2025 | GERISON SOARES DANTAS LTDA | 50.635.880/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR GUGA PLAYBOY, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PRÉVIA CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB NO DIA 22/02/2025, COM DURAÇÃO DE 02 (DOIS) HORA. | 40.000,00 | 19/02/2025 | 31/12/2025 |
| 00014 | CONTRATO ORIGINAL | 17/02/2025 | ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI | 09.164.369/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES (LICITAÇÃO E ESTOQUE), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 20.400,00 | 17/02/2025 | 16/02/2026 |
| 00013 | CONTRATO ORIGINAL | 14/02/2025 | PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA | 41.380.611/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RAY PORTO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PRÉVIA CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB NO DIA 22/02/2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA. | 30.000,00 | 14/02/2025 | 31/12/2025 |
| 00012 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2025 | CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO | 14.313.179/0001-41 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E FLORESTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 60.000,00 | 07/02/2025 | 06/02/2026 |
| 00011 | CONTRATO ORIGINAL | 07/02/2025 | SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 24.722.767/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DOS INTERESSES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021 | 96.000,00 | 07/02/2025 | 06/02/2026 |
| 00010 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2025 | IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA | 10.954.450/0001-77 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO ESTADUAL. | 33.000,00 | 06/02/2025 | 05/02/2026 |
| 00025/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/02/2025 | THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497 | 33.215.983/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APOIO DA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | | 04/02/2025 | 04/02/2026 |
| 00009 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | M&M COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA | 38.308.355/0001-15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município | 300.613,01 | 03/02/2025 | 31/12/2025 |
| 00008 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2025 | A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | 02.977.362/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município. | 361.008,24 | 03/02/2025 | 31/12/2025 |
| 00007 | CONTRATO ORIGINAL | 30/01/2025 | MARIA JORDÂNIA MEDEIROS PEREIRA | ***.507.884-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CARÁTER CONTINUADO PARA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS DA CIDADE RIACHÃO/PB. | 36.000,00 | 30/01/2025 | 29/01/2026 |
| 00006 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2025 | JORDANA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 37.889.226/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESSA EDILIDADE, JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES E JUDICIÁRIOS NAS ESFERAS, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, CONSULTORIA JURÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A ELABORAÇÃO/EMISSÃO DE PARECERES E QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E AINDA, ATENDIMENTO JURÍDICO AOS EDIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 60.000,00 | 09/01/2025 | 08/01/2026 |
| 00005 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2025 | COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA | 02.914.690/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB | 19.200,00 | 28/01/2025 | 27/01/2026 |
| 00004 | CONTRATO ORIGINAL | 23/01/2025 | RHAFAEL SARMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 37.626.507/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO À JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA. | 60.000,00 | 09/01/2025 | 08/01/2026 |
| 00003 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2025 | POSTO NOSSA SENHORA SANTA II | 04.650.706/0002-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS. | 15.500,00 | 17/01/2025 | 31/12/2025 |
| 00002 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2025 | POSTO NOSSA SENHORA SANTANA - LTDA - EPP | 04.650.706/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS. | 46.497,11 | 17/01/2025 | 31/12/2025 |
| 00001 | CONTRATO ORIGINAL | 16/01/2025 | KALINE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 57.136.207/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 48.000,00 | 09/01/2025 | 08/01/2026 |
| 00086-2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/12/2024 | AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA | 12.072.392/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio zona rural do município de Riachão-PB. | | 04/12/2024 | 10/02/2025 |
| 00059/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/10/2024 | LCL - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI -ME | 28.536.867/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | | 31/10/2024 | 31/12/2024 |
| 00086/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/10/2024 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 49.140.067/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | | 30/10/2024 | 31/12/2024 |
| 00102/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2024 | MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA | 17.353.208/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. | 6.938,22 | 29/10/2024 | 31/12/2024 |
| 00101/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2024 | FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI | 35.940.241/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. | 4.363,16 | 29/10/2024 | 31/12/2024 |
| 00100/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/10/2024 | OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | 28.286.226/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADOS COM BOMBAS SUBMERSAS ACIONADAS ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR. EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE APLICAÇÃO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA IMPOSITIVA: 567/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME. | 397.899,98 | 17/10/2024 | 15/12/2024 |
| 00099/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/10/2024 | FERREIRA CONSTRUTORA LTDA | 42.667.200/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-069547 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESTE CERTAME. | 902.884,68 | 10/10/2024 | 09/04/2025 |
| 00051/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/10/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB | 13.185,00 | 04/10/2024 | 31/12/2024 |
| 00019/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/10/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 27.973,00 | 03/10/2024 | 31/12/2024 |
| 00011/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 12.233,60 | 30/09/2024 | 31/12/2024 |
| 00098/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | STORM COMPANY LTDA | 25.527.016/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA ATENDER A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO SOB Nº 12011137000123003 - ANO 2023, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA. | 9.200,00 | 25/09/2024 | 31/12/2024 |
| 00097/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2024 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | 09.478.023/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA ATENDER A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO SOB Nº 12011137000123003 - ANO 2023, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA. | 759,98 | 25/09/2024 | 31/12/2024 |
| 00096/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2024 | RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA | 32.246.049/0002-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE PORTAS, FORRAS E ALIZARES CONFECCIONADAS EM MADEIRA MACIÇA DO TIPO JATOBÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA. | 30.324,98 | 05/09/2024 | 31/12/2024 |
| 00095/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2024 | MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA | 19.595.940/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA CAVALO DE PAU, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO A PARTIR DAS 23:00 DO DIA 31/12/2024 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS. | 100.000,00 | 29/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00094/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2024 | MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA | 06.181.052/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2024. | 149.170,00 | 20/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00093/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2024 | JOAO PAULO DOURADO COSTA ERILEI | 25.452.815/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2024. | 148.977,50 | 20/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00092/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2024 | 40.530.649 GINALDO RIBEIRO DA SILVA | 40.530.649/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS PARA CURSO E QUALIFICAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL POR MEIO DE CRIAÇÃO DE PROJETOS DE PROTOTIPAGEM COM ALUNOS DE REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO. | 10.000,00 | 19/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00082/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 15/08/2024 | A7 REALIZACOES | 29.556.151/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UM GALPÃO DESTINADO PARA O CENTRO DE PRODUÇÃO E CAPACITAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | | 15/08/2024 | 21/11/2024 |
| 00040/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/08/2024 | MOUNT CONFECCAO LTDA | 46.471.479/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB | | 14/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00091/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/08/2024 | FIORI VEICOLO S.A 35.715.234/0008-76 | 35.715.234/0008-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE SERÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, CONFORME PROPOSTA JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE N° 12011137000123003. | 165.800,00 | 12/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00067/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/08/2024 | CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO - EPP | 21.969.026/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de um veículo, com motorista incluso, para atender a demanda dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Riachão/PB. | | 08/08/2024 | 07/08/2025 |
| 00090/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | T. I. TECNOLOGIA LTDA | 42.950.835/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 42.063,92 | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00089/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | KNERD DISTRIBUIDORA LTDA | 41.621.094/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 2.128,23 | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00088/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 33.273.511/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 2.694,00 | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00087/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA | 53.365.339/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 63.000,00 | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00086/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | 49.140.067/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 79.441,12 | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00085/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2024 | BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA | 45.329.312/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 18.648,50 | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00034/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/08/2024 | MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO | 14.806.128/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | | 02/08/2024 | 31/12/2024 |
| 00084/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2024 | EMPROTEC ENGENHARIA LTDA | 28.709.222/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087516-52/2023 - CONVÊNIO 943720 | 847.000,00 | 24/07/2024 | 23/01/2025 |
| 00083/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2024 | LM2 ENGENHARIA LTDA | 49.381.192/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087256-21/2023 - CONVÊNIO 943444 | 296.500,00 | 22/07/2024 | 21/09/2024 |
| 00082/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2024 | A7 REALIZACOES | 29.556.151/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE UM GALPÃO DESTINADO PARA O CENTRO DE PRODUÇÃO E CAPACITAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 120.252,55 | 22/07/2024 | 21/11/2024 |
| 00081/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2024 | RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTDA | 53.108.475/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 29.760,00 | 22/07/2024 | 21/07/2025 |
| 00080/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2024 | DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA | 44.166.912/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 47.280,00 | 22/07/2024 | 21/07/2025 |
| 00054/2024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/07/2024 | JOAO PAULO DOURADO COSTA ERILEI | 25.452.815/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 | | 22/07/2024 | 31/12/2024 |
| 00079/20214 | CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2024 | ELOISA KARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA 01227931450 | 42.579.311/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) LIMPA FOSSA, CAPACIDADE MÍNIMA A PARTIR DE 8 MIL LITROS, PARA O RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CASAS DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 38.500,00 | 15/07/2024 | 31/12/2024 |
| 00078/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2024 | P C DA SILVA JUNIOR | 31.578.656/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB. | 23.007,00 | 09/07/2024 | 31/12/2024 |
| 00065/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 04/07/2024 | HELMAM RAIMUNDO NUNES | 08.584.448/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Riachão/PB. | | 28/07/2024 | 27/07/2025 |
| 00077/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2024 | P C DA SILVA JUNIOR | 31.578.656/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021. | 39.500,00 | 21/06/2024 | 31/12/2024 |
| 00076/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2024 | METALURGICA FREITAS LTDA | 05.852.250/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021. | 22.400,00 | 21/06/2024 | 31/12/2024 |
| 00075/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2024 | MARCOS INACIO ADVOGADOS | 08.983.619/0001-75 | GABINETE DA PREFEITA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB), EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO, EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO E QUE NÃO FORAM ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTES, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. | | 20/06/2024 | 19/06/2029 |
| 00074/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 20/06/2024 | MARCOS INACIO ADVOGADOS | 08.983.619/0001-75 | GABINETE DA PREFEITA | CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), ALÉM DE PLEITEAR A INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES DO FPM, DE BAIXA ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DIVERSOS, COMO O IR E IPI, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA UNIÃO REALIZADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, ALÉM DOS INSERTOS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/89 REFERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PAGA E, AINDA, COM A RECLASSIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RECEITA DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E CLASSIFICADOS DE MODO EQUIVOCADO, QUE SEJAM ELES INSERIDOS, DE LOGO, NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES AO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. | | 20/06/2024 | 19/06/2029 |
| 00059/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 14/06/2024 | POLIVIDA CLINICA DE SAUDEPOPULAR LTDA | 22.494.864/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. | | 15/06/2024 | 14/06/2025 |
| 00073/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | N S COMERCIO & LOCACOES LTDA | 37.539.526/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Japi/RN, visando na prestação de serviços de Locação de Infraestrutura de Eventos para atender as demandas do Município de Riachão/PB. | 427.881,00 | 10/06/2024 | 09/06/2025 |
| 00952023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/06/2024 | AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA | 12.072.392/0001-83 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. | | 07/06/2024 | 03/07/2024 |
| 00072/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/06/2024 | 40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA | 40.058.204/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 19.900,00 | 05/06/2024 | 31/12/2024 |
| 00071/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | JPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 51.688.733/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 54.800,00 | 27/05/2024 | 26/01/2025 |
| 00070/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/05/2024 | L O DOS SANTOS | 51.832.082/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA AVELOZ, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO NA MADRUGADA DO DIA 29/06/2024 A PARTIR DA 01:00. | 60.000,00 | 27/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00069/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/05/2024 | FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA | 44.375.365/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA FERRO NA BONECA, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO NO DIA 28/06/2024 A PARTIR DA 23:00. | 60.000,00 | 16/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00068/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA | 03.466.020/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 716.077,00 | 15/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00067/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | FAGNER HENRIQUE DA SILVA | 29.857.100/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 100.996,00 | 15/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00066/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/05/2024 | ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS | 19.775.100/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 635.944,98 | 15/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00065/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2024 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS SOLIDOS | 30.366.238/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 36.432,00 | 10/05/2024 | 09/05/2025 |
| 00064/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. | 105.181,60 | 08/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00063/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2024 | COENES MATERIAIS LTDA | 37.639.423/0001-66 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB. | 23.258,02 | 08/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00062/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2024 | GUSTAVO XAVIER GARCEZ | 26.303.607/0001-34 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB. | 25.562,36 | 08/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00061/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2024 | DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA | 37.227.550/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB. | 30.421,00 | 08/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00060/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2024 | 51.879.380 CARLA THATIANNE SALES FERNANDES | 51.879.380/0001-17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO-PB. | 24.000,00 | 02/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00059/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2024 | LCL - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI -ME | 28.536.867/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 24.000,00 | 02/05/2024 | 31/12/2024 |
| 00058/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO COM FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB | 139.972,00 | 17/04/2024 | 31/12/2024 |
| 00057/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2024 | N S COMERCIO & LOCACOES LTDA | 37.539.526/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 41.730,00 | 16/04/2024 | 31/12/2024 |
| 00056/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/04/2024 | AUGUSTO CESAR SANTOS NASCIMENTO LTDA | 45.111.479/0001-71 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 4.160,00 | 16/04/2024 | 31/12/2024 |
| 00055/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2024 | DYOGO F DE LIMA | 28.550.837/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: EDIWSON VAQUEIRO E BANDA, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO NO DIA 28/04/2024 A PARTIR DA 21:00, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS. | 12.000,00 | 04/04/2024 | 31/12/2024 |
| 00054/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2024 | JOAO PAULO DOURADO COSTA ERILEI | 25.452.815/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 | 189.750,00 | 01/04/2024 | 31/12/2024 |
| 00053/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 27/03/2024 | ANDREY MEDEIROS DOS SANTOS 70781536421 | 47.803.758/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: ANDREY SANTOS, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO A PARTIR DA 1:00 DO DIA 29/04/2024 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS. | 9.000,00 | 27/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00052/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | 37.929.885/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 121.680,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00051/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - RIACHÃO/PB | 52.740,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00050/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | JOSE DA S FERREIRA | 17.599.154/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 260.490,20 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00049/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 | 29.661.453/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 87.750,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00048/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2024 | 29.721.171 ALINE MARIA DA SILVA | 29.721.171/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 91.750,00 | 25/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00047/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | ROSINEIDE PEQUENO DA SILVA | ***.457.704-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00046/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | MARIA ODETE SOARES PEQUENO | ***.452.844-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00045/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES | ***.653.364-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 15.940,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00044/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | IZAEL FERREIRA JACINTO | ***.780.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 12.405,50 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00043/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA NATUBREJO | 44.172.308/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A LEI 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES VIGENTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ ÚLTIMO DIA LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2024. | 29.000,00 | 21/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00042/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | REGINALDO MISAEL RIBEIRO | 11.014.968/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÁS GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. | 47.700,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00041/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | REGINALDO MISAEL RIBEIRO | 11.014.968/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM BOTIJÃO DE 20(VINTE) LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB | 12.675,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00040/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | MOUNT CONFECCAO LTDA | 46.471.479/0001-45 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB | 18.243,60 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 19/03/2024 | L & J TRANSFER LTDA | 07.046.164/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB | 462,00 | 19/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00038/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | 49.518.358 MARIA DA SILVA LIMA | 49.519.358/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 | 169.100,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00037/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | MARIA APARECIDA MAXIMINO DE SOUZA 05491151459 | 25.299.781/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ, ALMOÇO E JANTA), VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 | 137.500,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00036/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA | 32.246.049/0002-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 9.600,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00035/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 47.607.630/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 2.250,00 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00034/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO | 14.806.128/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 114.709,25 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00033/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL | 03.497.373/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 287.781,80 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00032/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA | 26.950.671/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 6.269,50 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00031/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2024 | EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA | 37.278.673/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB | 8.964,60 | 11/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00030/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2024 | ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME | 26.601.495/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE PEIXES INTEIROS CONGELADOS DESTINADOS A DOAÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM DECORRÊNCIA DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2024. | 42.550,00 | 08/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00029/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2024 | DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA | 19.710.362/0001-02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO A PARTIR DAS 23:00 DO DIA 28/04/2024 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS | 130.000,00 | 06/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00028/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2024 | LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | 37.929.885/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 36.000,00 | 04/03/2024 | 31/12/2024 |
| 00063/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 26/02/2024 | 49.241.218 JANIELSON SOARES DE LIMA | 49.241.218/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 00062/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 23/02/2024 | 49.237.322 JOSE ALDO JUSTINIANO DA SILVA | 49.237.322/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 00070/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 22/02/2024 | LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | 37.929.885/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão-PB. | 168.000,00 | 18/03/2024 | 17/03/2025 |
| 00022/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 22/02/2024 | CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO - EPP | 21.969.026/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços na Locação de Tratores Agrícolas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do município de Riachâo/PB. | | 04/03/2024 | 03/03/2025 |
| 00064/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 21/02/2024 | 49.480.608 LUIS PEDRO DOS SANTOS | 49.480.608/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 00066/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 20/02/2024 | O & L LOCACAO EIRELI | 02.401.445/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão a Ata de Registro de Preços sob número 022/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal Cruz do Espírito Santo - PB, visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. | 150.000,00 | 11/03/2024 | 10/03/2025 |
| 00065/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 16/02/2024 | 49.404.173 RAIMUNDO PEDRO DOS SANTOS | 49.404.173/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 00027/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 16/02/2024 | C RENATO M DA SILVA | 21.538.778/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB. | 13.200,00 | 16/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00073-2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/02/2024 | GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA | 15.364.149/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. | | 08/02/2024 | 29/09/2024 |
| 00061/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 07/02/2024 | 49.499.828 GLEBSON SOARES DA ROCHA | 49.499.828/0001-25 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | | 10/03/2024 | 09/03/2025 |
| 00026/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | ERIKA KALINE DA SILVA GOMES | 27.509.760/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB. | 20.580,45 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00025/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497 | 33.215.983/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APOIO DA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 17.400,00 | 06/02/2024 | 05/02/2025 |
| 00024/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 | MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL | 03.497.373/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO. | 17.373,82 | 06/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00023/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | 09.478.023/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 36.243,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | MED & FARMA COMRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | 41.778.326/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 154.221,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00021/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | HOSPITALMED EIRELI | 29.868.059/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 98.367,64 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00020/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | JOELSON TAVARES DE ALMEIDA | 11.050.568/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 23.247,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00019/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 112.028,00 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 00043/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 30/01/2024 | 48.914.299 JUNIO JOSE DE OLIVEIRA | 48.914.299/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR LAVAJATO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB. | | 17/02/2024 | 16/02/2025 |
| 00018/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2024 | SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP | 01.011.687/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB | 46.200,00 | 25/01/2024 | 31/12/2025 |
| 00006/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 25/01/2024 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.163.528-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | | 01/02/2024 | 01/02/2025 |
| 00017/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | RICARDO GUERRA INFORMATICA - ME | 03.500.830/0001-76 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 66.000,00 | 15/01/2024 | 14/01/2025 |
| 00016/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI | 09.164.369/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 30.360,00 | 15/01/2024 | 14/01/2025 |
| 00015/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | 9 TEC SOLUCOES E INOVACOES LTDA | 31.601.504/0001-90 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de laboratórios de: ciência, matemática e robótica, em conformidade com o Termo de Referência deste certame e custeados com recursos do convênio nº 599/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. | 502.149,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00014/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | PAULO R PEREIRA | 18.131.838/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO e câmara de ar, destinados à frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 263.328,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00013/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA | 13.440.646/0001-31 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO e câmara de ar, destinados à frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 102.850,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00012/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA | 51.890.698/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de pneus novos (primeira vida) devidamente certificados pelo INMETRO e câmara de ar, destinados à frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 5.572,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00011/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA | 36.433.875/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 48.996,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00010/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 41.347.974/0001-23 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 23.120,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00009/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | 31.097.573/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 27.041,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00008/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | 46.089.845/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 63.130,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00007/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | MED & FARMA COMRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | 41.778.326/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 101.574,50 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00006/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME | 16.553.940/0001-48 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 93.523,50 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00005/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 31.151.224/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 10.500,00 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00004/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2024 | ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | 31.097.402/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de medicamentos, destinados a atender a demanda da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 41.664,40 | 12/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00003/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/01/2024 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | 10.596.370/0001-97 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM O ART. 25 DA LEI 14.039/2020 QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DETALHAMENTO. | 107.900,00 | 11/01/2024 | 10/01/2025 |
| 00016-2023 | ADITIVO DE PRAZO | 09/01/2024 | SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 13.519.354/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA + BRASIL, SISMOB E FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA. | 24.000,00 | 13/01/2024 | 12/01/2025 |
| 00015-2023 | ADITIVO DE PRAZO | 05/01/2024 | LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12.428.243/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços de consultoria que consiste em: Acompanhamento de processos com preparação de defesas, recursos e quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Assessoria administrativa e orientação jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. | 48.000,00 | 07/01/2024 | 06/01/2025 |
| 00002/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | POSTO NOSSA SENHORA SANTA II | 04.650.706/0002-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de combustíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 353.890,80 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 00001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | POSTO NOSSA SENHORA SANTANA - LTDA - EPP | 04.650.706/0001-50 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de combustíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. | 1.022.500,90 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 000001072023 | CONTRATO ORIGINAL | 27/12/2023 | RM CONSTRUCAO LTDA | 46.695.850/0001-52 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar serviços de reforma da UBS do centro da cidade de Riachão/PB, em conformidade com a planilha orçamentária anexa a esse certame. | 52.384,15 | 27/12/2023 | 24/02/2024 |
| 00012/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 21/12/2023 | THAMIRES DE SOUSA MELO 09432909450 | 48.796.423/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00005/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 20/12/2023 | ANTONIO MARCELO DA SILVA 96460989400 | 48.745.779/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 000001062023 | CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2023 | WIVIANNY RODRIGUES DOS SANTOS | 41.058.663/0001-44 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA PARA FESTIVIDADE DE REVEILLON DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 17.500,00 | 19/12/2023 | 31/01/2024 |
| 000001052023 | CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2023 | ECOPREV SERVICOS E CONSULTORIA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE | 31.582.921/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de planejamento, supervisão, assessoria, assistência e orientação técnica dos procedimentos ambientais e de resíduos sólidos urbanos do município de Riachão/PB. | 18.600,00 | 18/12/2023 | 17/12/2024 |
| 00008/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 15/12/2023 | JOSE AILTON ANGELO DA CUNHA 03444290403 | 48.650.099/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00007/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 14/12/2023 | JORDANIA MARIA DA SILVA FERREIRA 09390829429 | 48.821.033/0001-29 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00011/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2023 | SEBASTIAO DE SOUSA LIMA 76862771434 | 48.747.487/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00010/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2023 | JUNIOR FERREIRA DE LIMA 05396159430 | 48.763.620/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00004/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 13/12/2023 | ALEKS LINO DA SILVA 05292532401 | 48.741.221/0001-47 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 000001042023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2023 | QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA | 35.377.531/0001-82 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (LABORATÓRIO CLÍNICO) PARA PRESTAR SERVIÇOS, REALIZANDO EXAMES QUE POR QUESTÕES DE EQUIPAMENTOS, NÃO PODEM SER REALIZADOS NO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO BASE DE PREÇO, OS PRATICADOS PELO SUS, PARA CADA EXAME QUE VENHA A SER REALIZADO DE ACORDO COM A DEMANDA SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB. | 135.000,00 | 12/12/2023 | 12/12/2024 |
| 00013/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 11/12/2023 | VALBER RODRIGUES DE ANDRADE 09656351479 | 47.588.437/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00003/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 07/12/2023 | ALDO CESAR PEREIRA CAVALCANTE 07093864430 | 48.738.569/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00009/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2023 | JOSE ESTEVAO DE AQUINO 03141618488 | 48.806.068/0001-99 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00006/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 06/12/2023 | 17.761.467 GILVANICE MARQUES DA SILVA | 17.761.467/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 05/01/2024 | 04/01/2025 |
| 00040-2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/12/2023 | REGINALDO MISAEL RIBEIRO | 11.014.968/0001-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Aquisição de Gás GLP e Água Mineral para atender a demanda das Secretarias Municipais Riachão/PB. | 46.200,00 | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 00068/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/11/2023 | MARIA APARECIDA MAXIMINO DE SOUZA 05491151459 | 25.299.781/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para preparação e fornecimento de Refeições Almoço visando atender a demanda da Administração Municipal de Riachão-PB durante o exercício de 2023. | | 29/11/2023 | 31/12/2023 |
| 00075-2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/11/2023 | LINDOLFO DA SILVA MOIZINHO 70630866422 | 31.205.134/0001-72 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 91.040,00 | 23/11/2023 | 12/04/2024 |
| 000001032023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2023 | NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 14.209.485/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação do show artístico da seguinte atração: DANADÕES BANDA, para abrilhantar a FESTA DO RÉVEILLON do município de Riachão/PB Edição de 2023/2024. Show a ser realizado na madrugada (01:00) do dia 01/01/2024 com duração mínima de 02(duas) horas. | 9.000,00 | 11/11/2023 | 01/01/2024 |
| 000001022023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2023 | NOVA CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | 14.209.485/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos complementares e necessário para o funcionamento do Matadouro Público do Município de Riachão/PB. | 11.804,00 | 11/11/2023 | 12/12/2023 |
| 000001012023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2023 | JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 | 27.843.774/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada para promover a realização do show artístico da seguinte atração: BANDA PEGADA COM ESTILO E DONINHO OLIVEIRA, para abrilhantar a tradicional FESTA DO RÉVEILLON do município de Riachão/PB Edição de 2023. Show a ser realizado a partir de 21:00 do dia 31/12/2023 com duração mínima de 02(duas) horas. | 10.000,00 | 11/11/2023 | 01/01/2024 |
| 000001002023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2023 | STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA | 02.365.912/0001-92 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00006/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UM VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE), DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFORME A PROPOSTA N 12011.137000/122001. | 375.000,00 | 11/11/2023 | 12/12/2023 |
| 000000992023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/11/2023 | MANUPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELI | 03.093.776/0007-87 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0053/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0009/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Cipó/BA, visando à aquisição de veículos zero quilometro, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB em conformidade com o Termo de Referência deste certame, custeado com recursos do Estado, através da Emenda Parlamentar Nº 344/2023. | 266.700,00 | 10/10/2023 | 12/12/2023 |
| 00084/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 07/11/2023 | 49.518.358 MARIA DA SILVA LIMA | 49.519.358/0001-08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para preparação e fornecimento de Refeições Almoço visando atender a demanda da Administração Municipal de Riachão-PB durante o exercício de 2023. | | 07/11/2023 | 31/12/2023 |
| 00005/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 01/11/2023 | ANTONIO MARCELO DA SILVA 96460989400 | 48.745.779/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 01/11/2023 | 04/01/2024 |
| 00012/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/10/2023 | THAMIRES DE SOUSA MELO 09432909450 | 48.796.423/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 31/10/2023 | 04/01/2024 |
| 00013/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/10/2023 | VALBER RODRIGUES DE ANDRADE 09656351479 | 47.588.437/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 18/10/2023 | 04/01/2024 |
| 00055/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 11/10/2023 | ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS | 19.775.100/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES | Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 02/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa D'anta/RN, visando atender a demanda por peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, durante o exercício de 2023. | | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 000982023 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2023 | EDUCACAO CIDADANIA E FORMACAO INTEGRAL | 50.232.329/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na Formação Continuada, destinada aos gestores e professores dos anos iniciais das seguintes escolas: EMEF Menino Jesus, EMEF Várzea Grande, EMEF do Seixo, EMEF do Baixio e EMEF do Barro Vermelho todas localizadas no Município de Riachão/PB, custeada com recursos oriundos do convênio nº 0075/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba. | 247.250,00 | 21/09/2023 | 20/09/2024 |
| 00003/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/09/2023 | ALDO CESAR PEREIRA CAVALCANTE 07093864430 | 48.738.569/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | | 19/09/2023 | 01/01/2024 |
| 000000972023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2023 | DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA | 42.733.975/0001-79 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. | 98.986,18 | 08/08/2023 | 11/11/2023 |
| 000000962023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2023 | JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA | 47.270.709/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada para promover a realização do show artístico da seguinte atração: CANTOR AMAZAN, para abrilhantar a tradicional FESTA DO RÉVEILLON do município de Riachão/PB Edição de 2023. Show a ser realizado a partir das 23:00 do dia 31/12/2023 com duração mínima de 02(duas) horas. | 40.000,00 | 08/08/2023 | 01/01/2024 |
| 00067/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 07/08/2023 | CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO - EPP | 21.969.026/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de um veículo, com motorista incluso, para atender a demanda dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Riachão/PB. | | 08/08/2023 | 07/08/2024 |
| 000000952023 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA | 12.072.392/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 107962177/2021 Convênio 918269; Contrato de repasse: 108052444/2021 Convênio 921595; e Contrato de repasse: 108074147/2021 Convênio 921844. | 582.560,32 | 07/07/2023 | 10/10/2023 |
| 00065/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 20/06/2023 | HELMAM RAIMUNDO NUNES | 08.584.448/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Riachão/PB. | | 28/07/2023 | 27/07/2024 |
| 00059/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 12/06/2023 | POLIVIDA CLINICA DE SAUDEPOPULAR LTDA | 22.494.864/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. | | 15/06/2023 | 14/06/2024 |
| 000000942023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | EZIELIO BARBOSA GUEDES 04856756419 | 13.607.398/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação do show artístico da seguinte atração: EZIÉLIO SHOW, para abrilhantar a tradicional Festa de Santana no Sítio Salgadinho, zona rural do Município de Riachão/PB Edição de 2023. | 1.500,00 | 06/06/2023 | 12/12/2023 |
| 000000932023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | JAILSON FERREIRA DE MEDEIROS 79076599491 | 15.692.568/0001-98 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação do show artístico da seguinte atração: BANDA FLOR DE LIZ COM PARTICIPAÇÃO DE LAÉRCIO DA BANDA MIX, para abrilhantar a tradicional Festa de Santana no Sítio Salgadinho, zona rural do Município de Riachão/PB Edição de 2023. | 5.500,00 | 06/06/2023 | 12/12/2023 |
| 000000922023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | SELMA MARIA BARBOSA NECO 46616420400 | 23.730.992/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação do show artístico da seguinte atração: SELMINHA & ETON LINS, para abrilhantar a tradicional Festa de Santana no Sítio Salgadinho, zona rural do Município de Riachão/PB Edição de 2023. | 4.000,00 | 06/06/2023 | 12/12/2023 |
| 000000912023 | CONTRATO ORIGINAL | 06/06/2023 | RAMALHO QUIRINO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI - ME | 03.883.545/0001-81 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. | 58.200,00 | 06/06/2023 | 06/06/2024 |
| 00039/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/05/2023 | JOAO PAULO DOURADO COSTA ERILEI | 25.452.815/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa por meio de maior desconto para o fornecimento de medicamentos éticos genéricos controlados constando no catalogo do abcfarma eou guia da farmácia regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | | 29/05/2023 | 31/12/2023 |
| 00038/2023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 10/05/2023 | FARMACIA POPULAR | 11.869.254/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de empresa por meio de maior desconto para o fornecimento de medicamentos éticos genéricos controlados constando no catalogo do abcfarma eou guia da farmácia regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | | 10/05/2023 | 31/12/2023 |
| 000000902023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | VALTER SERAFIM CIRINO | ***.101.898-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | Contratação do show artístico da seguinte atração: RICK SIRINO BANDA, para abrilhantar a tradicional Festa de São Pedro no Sítio Baixio do Município de Riachão/PB Edição de 2023. | 6.000,00 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 000000892023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | A S CONSTRUÇÕES EIRELI | 33.506.391/0001-70 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar serviços na reforma do auditório da Escola Municipal Menino Jesus localizada na sede do município de Riachão/PB. | 30.865,84 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 000000882023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS SOLIDOS | 30.366.238/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | Contratação de aterro sanitário licenciado para o recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Riachão/PB. | 34.848,00 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 000000872023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME | 28.697.127/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar a conclusão da Escola de Educação Infantil do Tipo B Creche Padrão do FNDE Tipo B no município de RiachãoPB em conformidade com o Termo de Compromisso sob nº 161493 e Convênio nº 7000182008 firmado com o FNDE. | 1.483.491,79 | 05/05/2023 | 05/05/2024 |
| 000000862023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA | 12.072.392/0001-83 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio zona rural do município de Riachão-PB. | 190.240,47 | 05/05/2023 | 08/08/2023 |
| 000000852023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | LCL - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI -ME | 28.536.867/0001-85 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projetos técnicos de engenharia destinada ao município de RiachãoPB. | 24.000,00 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 000000842023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | 49.518.358 MARIA DA SILVA LIMA | 49.519.358/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para preparação e fornecimento de Refeições Almoço visando atender a demanda da Administração Municipal de Riachão-PB durante o exercício de 2023. | 57.000,00 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 000000832023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA | 13.440.646/0001-31 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos primeira vida devidamente certificados pelo INMETRO e câmara de ar destinados à frota veicular pertencente à prefeitura municipal de Riachão-PB. | 198.444,00 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 000000822023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | M A L DE M MARINHO | 45.309.272/0001-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos primeira vida devidamente certificados pelo INMETRO e câmara de ar destinados à frota veicular pertencente à prefeitura municipal de Riachão-PB. | 28.756,00 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 000000812023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | VALENTINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 47.101.938/0001-61 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | AQUISIÇÃO DE MALHAS TECIDOS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃOPB. | 35.800,00 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 000000802023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | ROSELMA VIEIRA SOARES | 00.977.582/0001-60 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | AQUISIÇÃO DE MALHAS TECIDOS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃOPB. | 76.010,00 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 000000792023 | CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 | NALINHA CONFECCOES E TECNOLOGIA TEXTIL LTDA | 43.434.965/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | AQUISIÇÃO DE MALHAS TECIDOS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃOPB. | 57.676,00 | 05/05/2023 | 12/12/2023 |
| 00037-2022 | ADITIVO DE REDUÇÃO | 20/04/2023 | CP2 CONSETRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI | 29.711.343/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar seirviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N® 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. | 362.874,60 | 20/04/2023 | 09/07/2023 |
| 000000782023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | F IVO MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS ? EIRELI - ME | 27.141.623/0001-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação do show artístico da seguinte atração Sirano Sirino para abrilhantar a tradicional Festa de São Pedro no Sítio Baixio do Município de Riachão-PB Edição de 2023. | 45.000,00 | 04/04/2023 | 12/12/2023 |
| 000000772023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | ROSEMBERG ESTRELA DE ABRANTES 91611873487 | 32.588.672/0001-56 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 7.500,00 | 04/04/2023 | 04/04/2024 |
| 000000762023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | P & P LOCACOES E SERVICOS LTDA | 14.433.017/0001-47 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 47.700,00 | 04/04/2023 | 04/04/2024 |
| 000000752023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | LINDOLFO DA SILVA MOIZINHO 70630866422 | 31.205.134/0001-72 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 91.040,00 | 04/04/2023 | 04/04/2024 |
| 000000742023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | EDVANIA RUFINO DUARTE - ME | 18.783.334/0001-44 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 18.750,00 | 04/04/2023 | 04/04/2024 |
| 000000732023 | CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2023 | ARTHUR ANDRADE LIMA | 17.500.393/0001-03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. | 122.000,00 | 04/04/2023 | 04/04/2024 |
| 000000722023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | 05.043.720/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos agrícolas em conformidade com o Termo de Referência deste certame a serem custeados com recurso da proposta cadastrada na PlataformaBrasil sob nº 0312562021 visando atender a demanda do município de Riachão-PB. | 29.900,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000712023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | JUA PERFURACAO E CONSTRUCAO DE POCOS LTDA | 02.392.663/0001-24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos agrícolas em conformidade com o Termo de Referência deste certame a serem custeados com recurso da proposta cadastrada na PlataformaBrasil sob nº 0312562021 visando atender a demanda do município de Riachão-PB. | 44.800,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000702023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | LARISSE LEONIA DE PONTES NERI | 37.929.885/0001-18 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Locação de veículos para atender a demanda da Secretaria de Educação no tocante ao transporte escolar e administração da referida Secretaria do Município de Riachão-PB. | 168.000,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 000000692023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | FABIOLA SOARES DE OLIVEIRA | 23.707.067/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para preparação e fornecimento de Refeições Almoço visando atender a demanda da Administração Municipal de Riachão-PB durante o exercício de 2023. | 37.470,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000682023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | MARIA APARECIDA MAXIMINO DE SOUZA 05491151459 | 25.299.781/0001-98 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para preparação e fornecimento de Refeições Almoço visando atender a demanda da Administração Municipal de Riachão-PB durante o exercício de 2023. | 76.000,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000672023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | ADEMIR LOURENCO DE AMORIM - ME | 26.601.495/0001-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Adesão a ARP sob nº 04/2022, oriunda do Pregão Presencial sob nº 04/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Sobrado/PB, visando a aquisição de peixes inteiros congelados destinados a doação para a população carente do município de Riachão/PB, em decorrência da Semana Santa do ano de 2023. | 32.382,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000662023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | O & L LOCACAO EIRELI | 02.401.445/0001-09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Adesão a Ata de Registro de Preços sob número 022/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 022/2022, realizado pela Prefeitura Municipal Cruz do Espírito Santo - PB, visando a locação de veículos tipo ambulância, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. | 150.000,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 000000652023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | 49.404.173 RAIMUNDO PEDRO DOS SANTOS | 49.404.173/0001-64 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | 79.300,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 000000642023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | 49.480.608 LUIS PEDRO DOS SANTOS | 49.480.608/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | 53.100,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 000000632023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | 49.241.218 JANIELSON SOARES DE LIMA | 49.241.218/0001-27 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | 79.400,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 000000622023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | 49.237.322 JOSE ALDO JUSTINIANO DA SILVA | 49.237.322/0001-48 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | 78.000,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 000000612023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | 49.499.828 GLEBSON SOARES DA ROCHA | 49.499.828/0001-25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de veículos com motorista e combustível por conta do licitante visando a realização de viagens com origem em várias localidades do município e com destinos a outros centros urbanos bem como a locação de um trator destinado ao recolhimento do lixo e entulhos para atender a demanda do município de Riachão-PB. | 78.600,00 | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 000000602023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | OZIEL MARCOS DA SILVA | ***.303.594-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal em atendimento a Lei 119472009 Resolução nº 382009 alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação para o período compreendido entre março a dezembro de 2023. | 9.750,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000592023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | MARIA JOSELIA BATISTA DA SILVA | ***.223.314-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal em atendimento a Lei 119472009 Resolução nº 382009 alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação para o período compreendido entre março a dezembro de 2023. | 28.000,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000582023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | JOSÉ FRANCISCO DAS NEVES | ***.653.364-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal em atendimento a Lei 119472009 Resolução nº 382009 alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação para o período compreendido entre março a dezembro de 2023. | 11.551,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000572023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | IZAEL FERREIRA JACINTO | ***.780.214-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal em atendimento a Lei 119472009 Resolução nº 382009 alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação para o período compreendido entre março a dezembro de 2023. | 11.301,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000562023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | ALBERTO CUNHA RIBEIRO | ***.190.244-** | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal em atendimento a Lei 119472009 Resolução nº 382009 alterada através da Resolução nº 25 de 04 de julho de 2012 e suas alterações do Ministério da Educação para o período compreendido entre março a dezembro de 2023. | 9.750,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 000000552023 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2023 | ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS | 19.775.100/0001-18 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 02/2023 oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa D'anta/RN, visando atender a demanda por peças e serviços mecânicos destinados aos veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Riachão/PB, durante o exercício de 2023. | 516.540,00 | 03/03/2023 | 12/12/2023 |
| 00022/2022 | ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2023 | CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO - EPP | 21.969.026/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços na Locação de Tratores Agrícolas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do município de Riachâo/PB. | | 03/03/2023 | 03/03/2024 |
| 000000542023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | IZAEL FERREIRA JACINTO | ***.780.214-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EOU PESSOA FÍSICA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO-PB. | 255.708,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000532023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | UNICA SANEANTES LTDA | 43.392.983/0001-61 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda da administração municipal de Riachão-PB. | 2.106,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000522023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS | 30.911.924/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda da administração municipal de Riachão-PB. | 151.384,73 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000512023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - ME | 05.457.026/0001-87 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda da administração municipal de Riachão-PB. | 9.710,25 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000502023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | A H DA S MORAES - ME | 02.437.839/0001-17 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda da administração municipal de Riachão-PB. | 4.967,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000492023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA | 20.784.313/0001-95 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Materiais de Construção diversos Hidráulicos e outros destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de RiachãoPB conforme Termo de Referência do Edital. | 21.494,20 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000482023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL | 03.497.373/0001-08 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Materiais de Construção diversos Hidráulicos e outros destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de RiachãoPB conforme Termo de Referência do Edital. | 282.386,50 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000472023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA | 28.302.534/0001-91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Materiais de Construção diversos Hidráulicos e outros destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de RiachãoPB conforme Termo de Referência do Edital. | 132.545,55 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000462023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS | 30.911.924/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Cestas Básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Riachão-PB. | 234.000,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000452023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | ROSIVANIA PEREIRA DE LIMA 05611419402 | 29.661.453/0001-40 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO-PB. | 95.675,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000442023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | 29.721.171 ALINE MARIA DA SILVA | 29.721.171/0001-91 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CARNE BOVINA FRESCA COM OSSO E FRANGO TIPO GRANJA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO-PB. | 95.675,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000432023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | 48.914.299 JUNIO JOSE DE OLIVEIRA | 48.914.299/0001-16 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR LAVAJATO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PRÓPRIA E LOCADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB. | 47.025,00 | 02/02/2023 | 02/02/2024 |
| 000000422023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS | 30.911.924/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de RiachãoPB conforme Termo de Referência do Edital. | 211.177,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000412023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS | 30.911.924/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de materiais de limpeza e diversos para atender a demanda da administração municipal em conformidade com o Termo de Referência do instrumento convocatório deste certame Riachão-PB. | 78.132,80 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000402023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | REGINALDO MISAEL RIBEIRO | 11.014.968/0001-93 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Aquisição de Gás GLP e Água Mineral para atender a demanda das Secretarias Municipais Riachão/PB. | 46.200,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000392023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | JOAO PAULO DOURADO COSTA ERILEI | 25.452.815/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa por meio de maior desconto para o fornecimento de medicamentos éticos genéricos controlados constando no catalogo do abcfarma eou guia da farmácia regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 104.812,50 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000382023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | FARMACIA POPULAR | 11.869.254/0001-67 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa por meio de maior desconto para o fornecimento de medicamentos éticos genéricos controlados constando no catalogo do abcfarma eou guia da farmácia regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaúdeFundo Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 63.375,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000372023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MARIA APARECIDA RAMOS MARTINS | 40.063.262/0001-10 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos para atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB. | 31.124,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000362023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | CCL INDUSTRIA E COMERCIO DE LED LTDA | 29.411.990/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos para atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB. | 6.072,50 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000352023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVICOS LTDA | 38.027.455/0001-73 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos para atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB. | 1.346,43 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000342023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA | 33.511.641/0001-60 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material médico hospitalar diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 75.431,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000332023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA | 19.036.846/0001-00 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material médico hospitalar diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 16.530,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000322023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME | 09.478.023/0001-80 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material médico hospitalar diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 1.240,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000312023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI | 31.131.938/0001-74 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material médico hospitalar diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 31.447,40 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000302023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA | 43.463.126/0001-05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material médico hospitalar diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 2.790,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000292023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA | 40.788.766/0001-05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material médico hospitalar diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 6.550,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000282023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | ABMED COMRCIO DE MATERIAL MDICO HOSPITALAR LTDA | 41.245.148/0001-73 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de material médico hospitalar diversos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 45.834,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000272023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | VIDA NATURALIS COMERCIO ATACADISTA LTDA | 33.511.641/0001-60 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 72.731,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000262023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MIRELLLY PINHEIRO FERREIRA | 27.029.083/0001-06 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 18.526,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000252023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MED & FARMA COMRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA | 41.778.326/0001-21 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 101.584,50 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000242023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | 22.968.511/0001-34 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 21.009,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000232023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 42.092.374/0001-24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 15.280,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000222023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME | 23.312.871/0001-46 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 3.051,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000212023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA | 40.788.766/0001-05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023 | 46.454,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000202023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI | 38.329.458/0001-61 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023 | 4.550,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 000000192023 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2023 | 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. | 29.043.834/0001-66 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | A presente licitação tem por objetivo a aquisição de medicamentos diversos para atender a demanda da farmácia básica do município de RiachãoPB durante o exercício de 2023. | 10.985,00 | 02/02/2023 | 12/12/2023 |
| 00006/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2023 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.163.528-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | 32.400,00 | 01/02/2022 | 01/02/2023 |
| 00006/2023 | ADITIVO DE PRAZO | 16/01/2023 | LUCIANO RODRIGUES DA SILVA | ***.163.528-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. | | 01/02/2023 | 01/02/2024 |
| 000000182023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497 | 33.215.983/0001-32 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de Empresa em prestar serviços especializados no apoio da gestão da Atenção Primária a Saúde, através de soluções tecnológicas integradas, para atendimento das necessidades do município de Riachão/PB. | 16.200,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000172023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A | 29.345.698/0001-69 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa especializada na Locação de Sistema do E-Sic (Sistema eletrônico de informação ao cidadão); Licenciamento e Hospedagem do Portal da transparência e do Portal Institucional e Serviço de Consultoria de acompanhamento para cumprimento dos índices da transparência na Prefeitura Municipal de Riachão/PB. | 12.000,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000162023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | 13.519.354/0001-99 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA + BRASIL, SISMOB E FNS FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA. | 24.000,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000152023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 12.428.243/0001-04 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços de consultoria que consiste em: Acompanhamento de processos com preparação de defesas, recursos e quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Assessoria administrativa e orientação jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. | 48.000,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000142023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA | 10.596.370/0001-97 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o DecretoLei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento. | 99.450,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000132023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | VALBER RODRIGUES DE ANDRADE 09656351479 | 47.588.437/0001-51 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 30.000,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000122023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | THAMIRES DE SOUSA MELO 09432909450 | 48.796.423/0001-96 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 73.395,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000112023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | SEBASTIAO DE SOUSA LIMA 76862771434 | 48.747.487/0001-05 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 78.425,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000102023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | JUNIOR FERREIRA DE LIMA 05396159430 | 48.763.620/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 27.480,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000092023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | JOSE ESTEVAO DE AQUINO 03141618488 | 48.806.068/0001-99 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 80.000,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000082023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | JOSE AILTON ANGELO DA CUNHA 03444290403 | 48.650.099/0001-47 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 59.400,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000072023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | JORDANIA MARIA DA SILVA FERREIRA 09390829429 | 48.821.033/0001-29 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 27.420,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000062023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | 17.761.467 GILVANICE MARQUES DA SILVA | 17.761.467/0001-57 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 33.250,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000052023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | ANTONIO MARCELO DA SILVA 96460989400 | 48.745.779/0001-09 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 64.260,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000042023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | ALEKS LINO DA SILVA 05292532401 | 48.741.221/0001-47 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 78.925,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000032023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | ALDO CESAR PEREIRA CAVALCANTE 07093864430 | 48.738.569/0001-85 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de veículos locação de veículos diversos para realização de viagens e tratores para atender a demanda da administração municipal no exercício de 2023 tudo em conformidade com o Termo de Referência deste certame. | 58.020,00 | 01/01/2023 | 01/01/2024 |
| 000000022023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | POSTO NOSSA SENHORA SANTA II | 04.650.706/0002-30 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis destinados a frota própria e locada à Prefeitura Municipal de RiachãoPB para o exercício de 2023. | 398.400,00 | 01/01/2023 | 12/12/2023 |
| 000000012023 | CONTRATO ORIGINAL | 01/01/2023 | POSTO NOSSA SENHORA SANTANA - LTDA - EPP | 04.650.706/0001-50 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO | Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis destinados a frota própria e locada à Prefeitura Municipal de RiachãoPB para o exercício de 2023. | 866.550,00 | 01/01/2023 | 12/12/2023 |
| 00073-2022 | CONTRATO ORIGINAL | 29/09/2022 | GMF CONSTRUCOES, SERVIÇOS E LOCACOES LTDA | 15.364.149/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. | 862.694,81 | 29/09/2022 | 29/05/2023 |
| 00067/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO - EPP | 21.969.026/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços na locação de um veículo, com motorista incluso, para atender a demanda dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Riachão/PB. | 36.000,00 | 08/08/2022 | 07/08/2023 |
| 00065/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2022 | HELMAM RAIMUNDO NUNES | 08.584.448/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários destinados ao sepultamento de pessoas carentes do município de Riachão/PB. | 115.530,00 | 28/07/2022 | 27/07/2023 |
| 00059/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2022 | POLIVIDA CLINICA DE SAUDEPOPULAR LTDA | 22.494.864/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. | 251.210,00 | 15/06/2022 | 14/06/2023 |
| 00037-2022 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2022 | CP2 CONSETRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI | 29.711.343/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para prestar seirviços na: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DA QUIXABA - RIACHÃO/PB, em conformidade com o Projeto e as planilhas orçamentárias, vinculadas ao Termo de Convênio N® 0047/2021 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal. | 362.874,60 | 17/03/2022 | 14/07/2022 |
| 00022/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 04/03/2022 | CAIO CESAR AZEVEDO LUDGERIO - EPP | 21.969.026/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO | Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços na Locação de Tratores Agrícolas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural do município de Riachâo/PB. | 156.000,00 | 04/03/2022 | 03/03/2023 |