| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora Objeto |
Data |
Vigência |
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00077/2024 CONTRATO ORIGINAL |
P C DA SILVA JUNIOR 31.578.656/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021. |
21/06/2024 39.500,00 |
21/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00076/2024 CONTRATO ORIGINAL |
METALURGICA FREITAS LTDA 05.852.250/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA COMPLEMENTAR A PATRULHA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO CONVÊNIO N° 920788/2021. |
21/06/2024 22.400,00 |
21/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00075/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INACIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB), EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO, EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO E QUE NÃO FORAM ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTES, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. |
20/06/2024 0,00 |
20/06/2024 19/06/2029 VIGENTE | |
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00074/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INACIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
GABINETE DA PREFEITA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), ALÉM DE PLEITEAR A INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES DO FPM, DE BAIXA ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DIVERSOS, COMO O IR E IPI, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA UNIÃO REALIZADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, ALÉM DOS INSERTOS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/89 REFERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PAGA E, AINDA, COM A RECLASSIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RECEITA DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E CLASSIFICADOS DE MODO EQUIVOCADO, QUE SEJAM ELES INSERIDOS, DE LOGO, NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES AO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. |
20/06/2024 0,00 |
20/06/2024 19/06/2029 VIGENTE | |
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00059/2022 ADITIVO DE PRAZO |
POLIVIDA CLINICA DE SAUDEPOPULAR LTDA 22.494.864/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. |
14/06/2024 251.210,00 |
15/06/2024 14/06/2025 VIGENTE | |
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00073/2024 CONTRATO ORIGINAL |
N S COMERCIO & LOCACOES LTDA 37.539.526/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Japi/RN, visando na prestação de serviços de Locação de Infraestrutura de Eventos para atender as demandas do Município de Riachão/PB. |
10/06/2024 427.881,00 |
10/06/2024 09/06/2025 VIGENTE | |
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00952023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA 12.072.392/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. |
07/06/2024 8.306,75 |
07/06/2024 03/07/2024 VIGENTE | |
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00072/2024 CONTRATO ORIGINAL |
40.058.204 LETICIA MIRELLY ARAUJO DA SILVA 40.058.204/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FORMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, DESTINADA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
05/06/2024 19.900,00 |
05/06/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00071/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JPL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 51.688.733/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE (CAÇAMBA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
27/05/2024 54.800,00 |
27/05/2024 26/01/2025 VIGENTE | |
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00070/2024 CONTRATO ORIGINAL |
L O DOS SANTOS 51.832.082/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA AVELOZ, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO NA MADRUGADA DO DIA 29/06/2024 A PARTIR DA 01:00. |
27/05/2024 60.000,00 |
27/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00069/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA 44.375.365/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA FERRO NA BONECA, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO SÍTIO BAIXIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB - EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO NO DIA 28/06/2024 A PARTIR DA 23:00. |
16/05/2024 60.000,00 |
16/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00068/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA 03.466.020/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
15/05/2024 716.077,00 |
15/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00067/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FAGNER HENRIQUE DA SILVA 29.857.100/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
15/05/2024 100.996,00 |
15/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00066/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS 19.775.100/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MÁQUINAS E TRANSPORTES CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, BATERIAS, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS À FROTA VEICULAR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
15/05/2024 635.944,98 |
15/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00065/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS SOLIDOS 30.366.238/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA O RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
10/05/2024 36.432,00 |
10/05/2024 09/05/2025 VIGENTE | |
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00064/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. |
08/05/2024 105.181,60 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00063/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TACIEL DA SILVA SANTOS 37.639.423/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB. |
08/05/2024 23.258,02 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00062/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GUSTAVO XAVIER GARCEZ 26.303.607/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB. |
08/05/2024 25.562,36 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00061/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 37.227.550/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE RIACHÃO/PB. |
08/05/2024 30.421,00 |
08/05/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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00060/2024 CONTRATO ORIGINAL |
51.879.380 CARLA THATIANNE SALES FERNANDES 51.879.380/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO-PB. |
02/05/2024 24.000,00 |
02/05/2024 31/12/2024 VIGENTE |
