| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Unidade gestora/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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00012/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO 14.313.179/0001-41 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E FLORESTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
28/01/2026 R$ 60.000,00 |
28/01/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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00011/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 24.722.767/0001-92 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DOS INTERESSES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021 |
28/01/2026 R$ 96.000,00 |
07/02/2026 06/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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00010/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA 10.954.450/0001-77 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO ESTADUAL. |
28/01/2026 R$ 33.000,00 |
28/01/2026 05/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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00006/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DR PRODUCOES E EVENTOS LTDA 61.961.148/0001-87 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA CANTORA MARYANA E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026. |
23/01/2026 R$ 40.000,00 |
23/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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00005/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDINHA PRODUCOES LTDA 60.432.376/0001-05 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA CANTORA FERNANDINHA E BANDA EM PRAÇA PÚBLICA, NA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026. |
23/01/2026 R$ 200.000,00 |
23/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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00084/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPROTEC ENGENHARIA LTDA 28.709.222/0001-05 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087516-52/2023 - CONVÊNIO 943720 |
21/01/2026 R$ 211.000,00 |
21/01/2026 17/07/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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00007/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA JORDÂNIA MEDEIROS PEREIRA ***078844-** |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CARÁTER CONTINUADO PARA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS DA CIDADE RIACHÃO/PB. |
21/01/2026 R$ 36.000,00 |
21/01/2026 29/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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00005/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA 02.914.690/0001-10 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB |
20/01/2026 R$ 19.200,00 |
20/01/2026 27/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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00004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SISAEDUC SISTEMAS LTDA 37.512.587/0001-28 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO ANUAL DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO, VOLTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO/PB, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, TREINAMENTO DAS NOVAS SOLUÇÕES E SUPORTE TÉCNICO. |
15/01/2026 R$ 18.000,00 |
15/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | |
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00004/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RHAFAEL SARMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 37.626.507/0001-65 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO À JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA. |
09/01/2026 R$ 60.000,00 |
09/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
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00001/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KALINE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 57.136.207/0001-05 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
09/01/2026 R$ 48.000,00 |
09/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/01/2026 | |
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00006/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JORDANA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 37.889.226/0001-03 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESSA EDILIDADE, JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES E JUDICIÁRIOS NAS ESFERAS, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, CONSULTORIA JURÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A ELABORAÇÃO/EMISSÃO DE PARECERES E QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E AINDA, ATENDIMENTO JURÍDICO AOS EDIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
08/01/2026 R$ 60.000,00 |
08/01/2026 08/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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00003/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAULO R PEREIRA 18.131.838/0001-80 |
Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA) E CÂMARA DE AR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, |
08/01/2026 R$ 3.850,00 |
08/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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00002/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 37.929.885/0001-18 |
Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA) E CÂMARA DE AR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, |
08/01/2026 R$ 816.000,00 |
08/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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00001/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO AUTO PECAS LTDA 11.319.653/0001-54 |
Secretaria Municipal de Máquinas e Transportes CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA) E CÂMARA DE AR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, |
08/01/2026 R$ 194.060,00 |
08/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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00083/2024/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LM2 ENGENHARIA LTDA 49.381.192/0001-12 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087256-21/2023 - CONVÊNIO 943444 |
30/12/2025 R$ 34.957,35 |
30/12/2025 15/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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00139/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS BOMBEIROS CIVIS E VOLUNTARIOS S.O.S BOINAS VERMELHAS 61.004.171/0001-83 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
19/12/2025 R$ 54.000,00 |
19/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | |
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00138/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FALCAO ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA 50.860.637/0001-26 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
19/12/2025 R$ 65.400,00 |
19/12/2025 18/12/2026 RESCINDIDO |
REVOGADO 12/06/2026 | |
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00137/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELO ENGENHARIA, PROMOÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 35.353.033/0001-08 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
19/12/2025 R$ 446.260,00 |
19/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 | |
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00136/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA 26.551.425/0001-82 |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
19/12/2025 R$ 421.075,00 |
19/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 19/12/2025 |
