Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 566 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:53:17
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Unidade gestora/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
00014/2025
CONTRATO ORIGINAL
ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI
09.164.369/0001-04
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES (LICITAÇÃO E ESTOQUE), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
17/02/2025
R$ 20.400,00
17/02/2025
16/02/2027
VIGENTE
PRORROGADO
04/02/2026
00013/2025
CONTRATO ORIGINAL
PULSE MUSIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA
41.380.611/0001-90
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RAY PORTO, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PRÉVIA CARNAVALESCA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB NO DIA 22/02/2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA.
14/02/2025
R$ 30.000,00
14/02/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

00012/2025
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO
14.313.179/0001-41
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA CIVIL, AMBIENTAL E FLORESTAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
07/02/2025
R$ 60.000,00
07/02/2025
06/02/2027
VIGENTE
PRORROGADO
28/01/2026
00011/2025
CONTRATO ORIGINAL
SEVERINO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
24.722.767/0001-92
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E DEFESA DOS INTERESSES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE-PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
07/02/2025
R$ 96.000,00
07/02/2025
06/02/2027
RESCINDIDO
PRORROGADO
28/01/2026
00010/2025
CONTRATO ORIGINAL
IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA
10.954.450/0001-77
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS E PLANO DE TRABALHO JUNTO AOS MINISTÉRIOS E GOVERNO ESTADUAL.
06/02/2025
R$ 33.000,00
06/02/2025
05/02/2027
VIGENTE
PRORROGADO
28/01/2026
00025/2024/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
THIAGO ALTOBELYS RIBEIRO TEIXEIRA 07965991497
33.215.983/0001-32
Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO APOIO DA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, ATRAVÉS DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
04/02/2025
R$ 17.400,00
04/02/2025
04/02/2026
NÃO VIGENTE

00009/2025
CONTRATO ORIGINAL
M&M COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA
38.308.355/0001-15
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
Aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município
03/02/2025
R$ 300.613,01
03/02/2025
31/12/2026
VIGENTE
PRORROGADO
30/12/2025
00008/2025
CONTRATO ORIGINAL
A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
02.977.362/0001-62
Secretaria Municipal de Saúde
aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município.
03/02/2025
R$ 361.008,24
03/02/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

00007/2025
CONTRATO ORIGINAL
MARIA JORDÂNIA MEDEIROS PEREIRA
***078844-**
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CARÁTER CONTINUADO PARA FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS DA CIDADE RIACHÃO/PB.
30/01/2025
R$ 36.000,00
30/01/2025
29/01/2027
VIGENTE
PRORROGADO
21/01/2026
00006/2025
CONTRATO ORIGINAL
JORDANA MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
37.889.226/0001-03
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESSA EDILIDADE, JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES E JUDICIÁRIOS NAS ESFERAS, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, CONSULTORIA JURÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A ELABORAÇÃO/EMISSÃO DE PARECERES E QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E AINDA, ATENDIMENTO JURÍDICO AOS EDIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
28/01/2025
R$ 60.000,00
09/01/2025
08/01/2027
VIGENTE
PRORROGADO
08/01/2026
00005/2025
CONTRATO ORIGINAL
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA
02.914.690/0001-10
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB
28/01/2025
R$ 19.200,00
28/01/2025
21/01/2027
VIGENTE
PRORROGADO
20/01/2026
00004/2025
CONTRATO ORIGINAL
RHAFAEL SARMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
37.626.507/0001-65
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO À JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA.
23/01/2025
R$ 60.000,00
09/01/2025
08/01/2027
VIGENTE
PRORROGADO
09/01/2026
00003/2025
CONTRATO ORIGINAL
POSTO NOSSA SENHORA SANTA II
04.650.706/0002-30
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS.
17/01/2025
R$ 15.500,00
17/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

00002/2025
CONTRATO ORIGINAL
POSTO NOSSA SENHORA SANTANA - LTDA - EPP
04.650.706/0001-50
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS.
17/01/2025
R$ 46.497,11
17/01/2025
31/12/2025
NÃO VIGENTE

00001/2025
CONTRATO ORIGINAL
KALINE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
57.136.207/0001-05
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.
16/01/2025
R$ 48.000,00
09/01/2025
08/01/2027
VIGENTE
PRORROGADO
09/01/2026
00086-2023/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA
12.072.392/0001-83
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio zona rural do município de Riachão-PB.
04/12/2024
R$ 8.768,73
04/12/2024
10/02/2025
NÃO VIGENTE

00059/2024/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LCL - PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI -ME
28.536.867/0001-85
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
31/10/2024
R$ 4.600,00
31/10/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

00086/2024/2024
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
49.140.067/0001-10
Secretaria Municipal de Administração e Transparência
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB.
30/10/2024
R$ 11.280,00
30/10/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

00102/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA
17.353.208/0001-97
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.
29/10/2024
R$ 6.938,22
29/10/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

00101/2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI
35.940.241/0001-03
Secretaria Municipal de Educação
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.
29/10/2024
R$ 4.363,16
29/10/2024
31/12/2024
NÃO VIGENTE

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