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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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00086/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
30/10/2024 0,00 |
30/10/2024 31/12/2024 |
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00019/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. |
03/10/2024 27.973,00 |
03/10/2024 31/12/2024 |
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00011/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. |
30/09/2024 12.233,60 |
30/09/2024 31/12/2024 |
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00090/2024 CONTRATO ORIGINAL |
T. I. TECNOLOGIA LTDA 42.950.835/0001-52 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
06/08/2024 42.063,92 |
06/08/2024 31/12/2024 |
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00089/2024 CONTRATO ORIGINAL |
KNERD DISTRIBUIDORA LTDA 41.621.094/0001-01 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
06/08/2024 2.128,23 |
06/08/2024 31/12/2024 |
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00088/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 33.273.511/0001-36 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
06/08/2024 2.694,00 |
06/08/2024 31/12/2024 |
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00087/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA 53.365.339/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
06/08/2024 63.000,00 |
06/08/2024 31/12/2024 |
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00086/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA 49.140.067/0001-10 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
06/08/2024 79.441,12 |
06/08/2024 31/12/2024 |
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00085/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA 45.329.312/0001-81 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO-PB. |
06/08/2024 18.648,50 |
06/08/2024 31/12/2024 |
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00075/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INACIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB), EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO, EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO E QUE NÃO FORAM ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTES, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. |
20/06/2024 0,00 |
20/06/2024 19/06/2029 VIGENTE |
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00074/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARCOS INACIO ADVOGADOS 08.983.619/0001-75 |
Gabinete do Prefeito CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), ALÉM DE PLEITEAR A INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES DO FPM, DE BAIXA ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DIVERSOS, COMO O IR E IPI, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA UNIÃO REALIZADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, ALÉM DOS INSERTOS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/89 REFERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PAGA E, AINDA, COM A RECLASSIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RECEITA DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E CLASSIFICADOS DE MODO EQUIVOCADO, QUE SEJAM ELES INSERIDOS, DE LOGO, NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES AO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. |
20/06/2024 0,00 |
20/06/2024 19/06/2029 VIGENTE |
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00064/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO/PB. |
08/05/2024 105.181,60 |
08/05/2024 31/12/2024 |
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00041/2024 CONTRATO ORIGINAL |
REGINALDO MISAEL RIBEIRO 11.014.968/0001-93 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM BOTIJÃO DE 20(VINTE) LITROS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB |
19/03/2024 12.675,00 |
19/03/2024 31/12/2024 |
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00027/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C RENATO M DA SILVA 21.538.778/0001-29 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB. |
16/02/2024 13.200,00 |
16/02/2024 31/12/2024 |
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00018/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP 01.011.687/0001-23 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB |
25/01/2024 46.200,00 |
25/01/2024 31/12/2025 |
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00017/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO GUERRA INFORMATICA - ME 03.500.830/0001-76 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
15/01/2024 66.000,00 |
15/01/2024 14/01/2025 |
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00016/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI 09.164.369/0001-04 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
15/01/2024 30.360,00 |
15/01/2024 14/01/2025 |
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00011/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA TRIUNFO LTDA 36.433.875/0001-24 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da administração municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. |
12/01/2024 48.996,00 |
12/01/2024 31/12/2024 |
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00003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA 10.596.370/0001-97 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM O ART. 25 DA LEI 14.039/2020 QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 9.295, DE 27 DE MAIO DE 1946, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DETALHAMENTO. |
11/01/2024 107.900,00 |
11/01/2024 10/01/2025 |
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00016-2023 ADITIVO DE PRAZO |
SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 13.519.354/0001-99 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO NO ÂMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E HABITACIONAIS, OPERACIONALIZANDO A PLATAFORMA + BRASIL, SISMOB E FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E, SIMEC DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO, ESTADO DA PARAÍBA. |
09/01/2024 24.000,00 |
13/01/2024 12/01/2025 |
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00015-2023 ADITIVO DE PRAZO |
LEONARDO VARANDAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 12.428.243/0001-04 |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços de consultoria que consiste em: Acompanhamento de processos com preparação de defesas, recursos e quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Assessoria administrativa e orientação jurídica junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. |
05/01/2024 48.000,00 |
07/01/2024 06/01/2025 |
