[Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências] Lei 271 – Dispõe sobre: LOA 2021 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 270 - 18 de setembro de 2019]

[Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Dá Outras Providências] Lei 270 – Dispõe sobre: Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 269 - 16 de setembro de 2019]

[Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências] Lei 269 – Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 268 - 16 de setembro de 2019]

[Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências] Lei 268 – Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 267 - 16 de setembro de 2019]

[Lei Municipal N° 266 - 16 de setembro de 2019]

[Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências] Lei 266 – Dispõe sobre: Cria a Ouvidouria do Município de Riachão-PB e Dá Outras Providências

[Lei 267 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº 121/2007 que trata da Reestrututação do Instituto de PrevidÊncia dos Servidores do Município de Riachão-IPAM e Dá Outras Providências] Lei 267 – Dispõe sobre: Alteração da Lei Municipal nº 121/2007 que trata da Reestrututação do Instituto de PrevidÊncia dos Servidores do Município de Riachão-IPAM e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 265 - 07 de Agosto de 2019]

[Lei 265 – Dispõe sobre: LDO 2020 e Dá Outras Providências] Lei 265 – Dispõe sobre: LDO 2020 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 264 - 07 de agosto de 2019]

[Lei 264 – Dispõe sobre: Alteração no Anexo II da Lei 245/2018 e Dá Outras Providências] Lei 264 – Dispõe sobre: Alteração no Anexo II da Lei 245/2018 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 263 - 18 de julho de 2019]

[Lei 263– Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências] Lei 263– Dispõe sobre: Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal N° 262 - 05 de abril de 2019]

[Lei 262 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências] Lei 262 – Dispõe sobre: Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 261 - 02 de abril de 2019]

[Lei 261 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 243/2018 e Dá Outras Providências] Lei 261 – Dispõe sobre: Altera o Anexo I da Lei 243/2018 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 260 - 28 de fevereiro de 2019]

[Lei 260 – Dispõe sobre:Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências] Lei 260 – Dispõe sobre:Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2019 e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 259 - 28 de fevereiro de 2019]

[Lei 259 – Dispõe sobre: Regulamenta o Serviço de Acolhimento Familiar e Dá Outras Providências] Lei 259 – Dispõe sobre: Regulamenta o Serviço de Acolhimento Familiar e Dá Outras Providências

[Lei Municipal Nº 258 - 28 de fevereiro de 2019]

[Lei 258 – Dispõe sobre: Atualiza o Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e Dá Outras Providências] Lei 258 – Dispõe sobre: Atualiza o Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e Dá Outras Providências

[Lei Municipal N° 257 - 27 de dezembro de 2018]

[Lei 257/2018] Lei 257/2018

[Lei Municipal nº 256 - 27 de dezembro de 2018]