Data da rescisão: 09/10/2024

JUSTIFICATIVA: Trata-se a Justificativa visando fundamentar a realização de Termo de Distrato do Contrato n° 00095/2024 assinado em 29 de agosto de 2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e MEFF – PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - RUA BARBOSA DE FREITAS, 1741 - ALDEOTA - FORTALEZA - CE, CNPJ nº 19.595.940/0001-07, neste ato representado por Lívia Barbosa Gurgel, Brasileira, Casada, Empresária, residente e domiciliado na Rua dos Sabias, 1505, 661 B - Passaré - Fortaleza - CE, CPF nº 634.568.003-63, Carteira de Identidade nº 94002089481 SSP/CE, ora CONTRATADO. Considerando o fim do mandato e a necessidade dos ajustes nas contas públicas por se tratar de um ano de transição de governo, bem como a escassez de recursos para promover a tradicional festa de fim de ano deste município. Considerando que a empresa já foi notificada e está ciente da situação e concorda plenamente com o distrato o qual assinará o referido termo. A motivação para a prática do ato dar-se-á pelas justificativas mencionadas. Como é cediço, todo e qualquer contrato pode ser distratado, o contrato formalizado com a Administração Pública não terá trato diferente. No entanto, o que deve ser observado são formalidades típicas dos contratos administrativos, ou seja, aqueles mantidos com a administração pública. Que esse procedimento siga seu rito normal a fim de concluir o distrato referente ao contrato acima mencionado.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969