EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE: 0007/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM MATÉRIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM DEMANDAS ESPECÍFICAS E DE ESPECIAL COMPLEXIDADE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE–PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INCLUSIVE EM AUDITORIAS, INSPEÇÕES E PROCESSOS DE PRESTAÇÃO OU TOMADA DE CONTAS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO DA SILVA

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 0007/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM MATÉRIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM DEMANDAS ESPECÍFICAS E DE ESPECIAL COMPLEXIDADE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE–PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INCLUSIVE EM AUDITORIAS, INSPEÇÕES E PROCESSOS DE PRESTAÇÃO OU TOMADA DE CONTAS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO DA SILVA

PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 0007/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM MATÉRIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM DEMANDAS ESPECÍFICAS E DE ESPECIAL COMPLEXIDADE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE–PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INCLUSIVE EM AUDITORIAS, INSPEÇÕES E PROCESSOS DE PRESTAÇÃO OU TOMADA DE CONTAS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO DA SILVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 0007/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM MATÉRIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM DEMANDAS ESPECÍFICAS E DE ESPECIAL COMPLEXIDADE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE–PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INCLUSIVE EM AUDITORIAS, INSPEÇÕES E PROCESSOS DE PRESTAÇÃO OU TOMADA DE CONTAS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO DA SILVA

ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 0007/2026
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM MATÉRIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM DEMANDAS ESPECÍFICAS E DE ESPECIAL COMPLEXIDADE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE–PB) E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), INCLUSIVE EM AUDITORIAS, INSPEÇÕES E PROCESSOS DE PRESTAÇÃO OU TOMADA DE CONTAS, MEDIANTE ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DEFESAS, RECURSOS, MEMORIAIS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ORDINÁRIAS DA PROCURADORIA MUNICIPAL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARCOS ANTONIO DA SILVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARYSÁVIO DA SILVA LIMA