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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00004 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 25/03/2024
Data da divulgação do extrato: 27/03/2024
Data da ratificação: 27/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 27/03/2024
Valor estimado: R$ 9.000,00 (nove mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: ANDREY SANTOS, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB – EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO A PARTIR DA 1:00 DO DIA 29/04/2024 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: ANDREY MEDEIROS DOS SANTOS 70781536421 - R$ 9.000,00. Profissional conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo. ANDREY MEDEIROS DOS SANTOS 70781536421. CNPJ: 47.803.758/0001-21 Valor: R$ 9.000,00
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:" "II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
27/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO
Responsável pela Ratificação MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER VALMIR AQUINO DA COSTA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANDREY MEDEIROS DOS SANTOS 70781536421 47.803.758/0001-21 VENCEDOR 9.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO: RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 17KB
PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO PDF 17KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 41KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 38KB
PARECER JURIDICO PDF 160KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 34KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 00053/2024 2024 ANDREY MEDEIROS DOS SANTOS 70781536421 9.000,00 27/03/2024
31/12/2024
VIGENTE

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