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Lista de licitações.

DISPENSA: 00004 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/02/2024
Data da divulgação do extrato: 16/02/2024
Data da ratificação: 16/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 16/02/2024
Valor estimado: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE RIACHÃO–PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: C RENATO M DA SILVA - R$ 13.200,00. Empresa profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo. C RENATO M DA SILVA. CNPJ: 21.538.778/0001-29 Item: 1. Valor: R$ 13.200,00
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
16/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
08/02/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO
Responsável pela Ratificação MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA FILIPE WANDERLEY CÂMARA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C RENATO M DA SILVA 21.538.778/0001-29 VENCEDOR 13.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 16KB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 16KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 38KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 35KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 67KB
AVISO DE DISPENSA PDF 20KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 444KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 00027/2024 2024 C RENATO M DA SILVA 13.200,00 16/02/2024
31/12/2024
VIGENTE

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