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Lista de licitações.

DISPENSA: 00027 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/08/2026
Data da divulgação do extrato: 19/08/2026
Data da ratificação: 17/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 19/08/2026
Valor estimado: R$ 158.231,65 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e um REAIS e sessenta e cinco centavos)
Valor final: R$ 155.848,40 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito REAIS e quarenta centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS), SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RIACHÃO/PB
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 67.920.429 SAMUEL DE MACEDO NUNES - R$ 155.848,40; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo. RESULTADO FINAL: - 67.920.429 SAMUEL DE MACEDO NUNES. CNPJ: 67.920.429/0001-78 Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6. Valor: R$ 155.848,40
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação:" "b) as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICACAO: ADJUDICACAO E RATIFICACAO
19/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICACAO: EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES
Responsável pela Ratificação DONATO APARECIDO DE AQUINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Assistência Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
67.920.429 SAMUEL DE MACEDO NUNES 67.920.429/0001-78 VENCEDOR 155.848,40
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PRECOS - 67.920.429 SAMUEL DE MACEDO NUNES PDF 66KB
PARECER JURIDICO PDF 259KB
EXPOSICAO DE MOTIVOS E MINUTA DE CONTRATO PDF 422KB
QUADRO COMPARATIVO VALOR PDF 48KB
TERMO DE ADJUDICACAO E RATIFICACAO PDF 56KB
PUBLICACAO: ADJUDICACAO E RATIFICACAO PDF 16KB
PUBLICACAO: EXTRATO DE CONTRATO PDF 15KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
17/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 00087 2026 67.920.429 SAMUEL DE MACEDO NUNES 155.848,40 17/08/2026
17/08/2027
VIGENTE

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