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Lista de licitações.

DISPENSA: 00028 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/07/2025
Data da ratificação: 28/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/08/2025
Valor estimado: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM GESTÃO INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO DIGITAL COM COBERTURA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL PARA AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: 44.850.482 LUCAS MATHEUS DA SILVA MARTINS - R$ 61.200,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo. RESULTADO FINAL: - 44.850.482 LUCAS MATHEUS DA SILVA MARTINS. CNPJ: 44.850.482/0001-44 Item: 1. Valor: R$ 61.200,00
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
28/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
01/09/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES
Responsável pela Ratificação DONATO APARECIDO DE AQUINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
44.850. 482 LUCAS MATHEUS DA SILVA MARTINS 44.850.482/0001-44 VENCEDOR 0,00
31.912.059 LUCAS TAVARES DE OLIVEIRA 31.912.059/0001-80 PERDEDOR 0,00
47.141.801 JOSEILTON FERNANDES CAVALCANTE 47.141.801/0001-30 DESCLASSIFICADO 0,00
R M C BELMONT SERVICOS E COMERCIOS 49.374.722/0001-03 DESCLASSIFICADO 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DESPACHO PDF 37KB
PARECER JURÍDICO PDF 359KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 58KB
PUBLICAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 16KB
PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO PDF 16KB
PUBLICAÇÃO: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 17KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 00105 2025 44.850. 482 LUCAS MATHEUS DA SILVA MARTINS 61.200,00 29/08/2025
28/08/2026
VIGENTE

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