Prefeitura Municipal de Riachão

DISPENSA: 00027 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/07/2025

Data da ratificação: 19/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/08/2025

Valor estimado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: RD HOSPITALAR LTDA - R$ 28.000,00; pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.

Justificativa do preço

O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo. RESULTADO FINAL: - RD HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 47.225.967/0001-35 Itens: 1 - 2 - 3. Valor: R$ 28.000,00

Fundamentação legal

Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21: "Art. 75. É dispensável a licitação:" "II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Link da publicação
19/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Link da publicação
21/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação	MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES
Responsável pela Ratificação	DONATO APARECIDO DE AQUINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RD HOSPITALAR LTDA	47.225.967/0001-35	VENCEDOR	36.400,00
DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA	40.476.413/0001-61	PERDEDOR	62.447,70
MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA	11.958.200/0001-78	PERDEDOR	23.320,00
SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI	28.167.665/0001-03	PERDEDOR	47.473,20
CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA	01.687.725/0002-43	DESCLASSIFICADO	15.061,60
JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA	19.960.546/0001-12	DESCLASSIFICADO	15.525,00
TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA	06.948.769/0002-01	DESCLASSIFICADO	14.339,20

Andamento

DATA: 19/08/2025 - 17:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DONATO APARECIDO DE AQUINO

DATA: 19/08/2025 - 17:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DONATO APARECIDO DE AQUINO

DATA: 19/08/2025 - 17:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DONATO APARECIDO DE AQUINO

DATA: 19/08/2025 - 10:00 - FASE: ADJUDICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DONATO APARECIDO DE AQUINO

DATA: 19/08/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DONATO APARECIDO DE AQUINO

DATA: 30/07/2025 - 14:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

DATA: 30/07/2025 - 17:00 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROPOSTA DE PREÇOS - CENEP	PDF	24MB
PROPOSTA DE PREÇOS - TECNOCENTER	PDF	201KB
PROPOSTA DE PREÇOS - DF DISTRIBUIDORA	PDF	366KB
PROPOSTA DE PREÇOS - JL PRODUTOS ALIMENTICIOS	PDF	150KB
PROPOSTA DE PREÇOS - MEDYLOG	PDF	159KB
PROPOSTA DE PREÇOS - RD HOSPITALAR	PDF	452KB
PROPOSTA DE PREÇOS - SOS COMERCIIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA	PDF	738KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E MINUTA DE CONTRATO	PDF	403KB
QUADRO COMPARATIVO DE VALOR	PDF	92KB
DESPACHO	PDF	71KB
PARECER JURÍDICO	PDF	360KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO	PDF	123KB
PUBLICAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO	PDF	15KB
PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO	PDF	16KB
PUBLICAÇÃO: AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	17KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	218KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	00101	2025	RD HOSPITALAR LTDA	28.000,00	19/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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