Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
18/06/2025
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, A SER ENTREGUE DE FORMA PARCELADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ATENÇÃO BÁSICA LIGADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 896,03; DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 2.435,00; JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - R$ 12.057,31; pretensos contratados muito bem conceituados no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a suas especialidades, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, as suas escolhas.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, § 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
RESULTADO FINAL:
- CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 10.978.106/0001-18
Itens: 4 - 6 - 7 - 9 - 10 - 11 - 13 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 25 - 26 - 28 - 34 - 44 - 45 - 46.
Valor: R$ 896,03
- DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 26.240.632/0001-16
Itens: 14 - 32 - 35 - 36.
Valor: R$ 2.435,00
- JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA.
CNPJ: 56.101.294/0001-00
Itens: 1 - 2 - 3 - 5 - 8 - 12 - 15 - 16 - 22 - 24 - 27 - 29 - 30 - 31 - 33 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43.
Valor: R$ 12.057,31
VALOR TOTAL: R$ 15.388,34
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21:
"Art. 75. É dispensável a licitação:"
"II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;"
