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Lista de licitações.

DISPENSA: 00006 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/02/2025
Data da ratificação: 08/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2025
Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM BOTIJÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – RIACHÃO/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das característicase particularidades do objeto da contrataçãoem tela,a mesma poderá ser efetuadajunto a: SUZETE DE AQUINO TORRES - RS 16.000.00: pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade,apresentando ótima qualidadee preços dosseus produtos, já comprovados anteriormente,justificando,desta forma,a sua escolha.
Justificativa do preço
o valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado,conforme o devido levantamento efetuado,observadas as disposiçõesdo Art.23,§19,da Lei 14.133/21,nostermosda correspondente proposta apresentada,constante dos autos do processo. RESULTADO FINAL: SUZETE DE AQUINOTORRES. CNPJ: 07.336.463/0001-78 Valor:R$ 16.000,00
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art.75,inciso II, da Lei 14.133/21: "Art.75.êdispensávela llcitaçõo:" "II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pela Informação MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico HUMBERTO LUCAS JUREMA FURTADO ALVES
Responsável pela Ratificação DONATO APARECIDO DE AQUINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SUZETE DE AQUINO TORRES 07.336.463/0001-78 VENCEDOR 16.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 83KB
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E MINUTA DE CONTRATO PDF 441KB
QUADRO COMPARATIVO DE VALOR PDF 441KB
PARECER JURÍDICO PDF 374KB
TERMO DE AJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 56KB
DESPACHO PDF 35KB
PUBLICAÇÃO: ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 15KB
PUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO PDF 18KB
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 20KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 73KB
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 20KB
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 20KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 00035 2025 SUZETE DE AQUINO TORRES 16.000,00 08/04/2025
31/12/2025
VIGENTE

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