Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
26/02/2025
Data da
ratificação:
08/04/2025
Data da divulgação da
ratificação:
08/04/2025
Valor estimado: R$
16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM BOTIJÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RIACHÃO/PB.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em decorrência das característicase particularidades do objeto da contrataçãoem tela,a mesma poderá ser efetuadajunto a: SUZETE DE AQUINO TORRES - RS 16.000.00: pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade,apresentando ótima qualidadee preços dosseus produtos, já comprovados anteriormente,justificando,desta forma,a sua escolha.
Justificativa do preço
o valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado,conforme o devido levantamento efetuado,observadas as disposiçõesdo Art.23,§19,da Lei 14.133/21,nostermosda correspondente proposta apresentada,constante dos autos do processo.
RESULTADO FINAL:
SUZETE DE AQUINOTORRES.
CNPJ: 07.336.463/0001-78
Valor:R$ 16.000,00
Fundamentação legal
Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação - dispensa por valor -, nos termos do Art.75,inciso II, da Lei 14.133/21:
"Art.75.êdispensávela llcitaçõo:"
"II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras;"