|
INEXIGIBILIDADE |
00003 |
2025 |
13/01/2025 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA FAZER ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DESSA EDILIDADE, JUNTO A ÓRGÃOS FISCALIZADORES E JUDICIÁRIOS NAS ESFERAS, ESTADUAL E FEDERAL, BEM COMO, CONSULTORIA JURÍDICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A ELABORAÇÃO/EMISSÃO DE PARECERES E QUALQUER OUTRO DOCUMENTO NECESSÁRIO A REGULAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, E AINDA, ATENDIMENTO JURÍDICO AOS EDIS, NA FORMA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência |
13/01/2025 |
FECHADA |
27/01/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00002 |
2025 |
13/01/2025 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, INCLUINDO ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO À JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA. |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência |
13/01/2025 |
FECHADA |
23/01/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
00001 |
2025 |
13/01/2025 |
R$ 48.000,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI FEDERAL N° 14.133/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência |
13/01/2025 |
FECHADA |
16/01/2025 |
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DISPENSA |
00001 |
2025 |
10/01/2025 |
R$ 61.997,11 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, BEM COMO DE SEUS FUNDOS E SECRETARIAS. |
Secretaria Municipal de Administração e Transparência |
10/01/2025 |
FECHADA |
23/01/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00021 |
2024 |
19/09/2024 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO PB. |
Secretaria Municipal de Educação |
03/10/2024 |
FECHADA |
24/10/2024 |
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DISPENSA |
00018 |
2024 |
12/09/2024 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA ATENDER A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO SOB Nº 12011137000123003 ANO 2023, ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA. |
Secretaria Municipal de Saúde |
12/09/2024 |
FECHADA |
25/09/2024 |
|
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
00005 |
2024 |
05/09/2024 |
R$ 1.203.979,58 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024069547 OBRAS DE URBANIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DESTE CERTAME. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
05/09/2024 |
FECHADA |
10/10/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
00011 |
2024 |
23/08/2024 |
R$ 100.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA CAVALO DE PAU, PARA ABRILHANTAR A TRADICIONAL FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB EDIÇÃO DE 2024. SHOW A SER REALIZADO A PARTIR DAS 23:00 DO DIA 31/12/2024 COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS. |
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer |
23/08/2024 |
FECHADA |
29/08/2024 |
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DISPENSA |
00017 |
2024 |
22/08/2024 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE PORTAS, FORRAS E ALIZARES CONFECCIONADAS EM MADEIRA MACIÇA DO TIPO JATOBÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO DIRETA. |
Secretaria Municipal de Educação |
22/08/2024 |
FECHADA |
04/09/2024 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
00004 |
2024 |
15/08/2024 |
R$ 423.635,78 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PERFURAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADOS COM BOMBAS SUBMERSAS ACIONADAS ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR. EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDO DO PLANO DE APLICAÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA IMPOSITIVA: 567/2024, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
05/09/2024 |
FECHADA |
17/10/2024 |
|
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00020 |
2024 |
30/07/2024 |
R$ 322.000,00 |
MAIOR LANCE |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE MAIOR DESCONTO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, CONTROLADOS CONSTANDO NO CATALOGO DO ABCFARMA E/OU GUIA DA FARMÁCIA, REGULARIZADO PELA CAMARA DE REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS E PELA ANVISA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2024. |
Secretaria Municipal de Saúde |
15/08/2024 |
FECHADA |
20/08/2024 |
|
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PREGÃO ELETRÔNICO |
00019 |
2024 |
17/07/2024 |
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MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE SERÃO DESTINADOS AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB, CONFORME PROPOSTA JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE N° 12011137000123003. |
Secretaria Municipal de Saúde |
01/08/2024 |
FECHADA |
12/08/2024 |
|
|
DISPENSA |
00016 |
2024 |
08/07/2024 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) LIMPA FOSSA, CAPACIDADE MÍNIMA A PARTIR DE 8 MIL LITROS, PARA O RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CASAS DE FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
08/07/2024 |
FECHADA |
15/07/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
0010 |
2024 |
20/06/2024 |
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INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO, A FIM DE PLEITEAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DOS FUNDOS EDUCACIONAIS (FUNDEF/FUNDEB), EM FACE DA UNIÃO, QUE FORAM REPASSADOS, A MENOR, AO MUNICÍPIO, EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO NACIONAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO E QUE NÃO FORAM ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTES, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. |
Gabinete do Prefeito |
20/06/2024 |
FECHADA |
20/06/2024 |
|
|
DISPENSA |
00015 |
2024 |
20/06/2024 |
|
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR BRINQUEDOS E PLAYGROUNDS PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO PB. |
Secretaria Municipal de Educação |
20/06/2024 |
FECHADA |
08/07/2024 |
|
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INEXIGIBILIDADE |
00009 |
2024 |
20/06/2024 |
|
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICÍPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), ALÉM DE PLEITEAR A INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES DO FPM, DE BAIXA ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DIVERSOS, COMO O IR E IPI, QUE ENTRARAM NOS COFRES DA UNIÃO REALIZADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO, DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARCELAMENTOS, ALÉM DOS INSERTOS NO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 62/89 REFERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS ADICIONAIS COM A CORRESPONDENTE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PAGA E, AINDA, COM A RECLASSIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE RECEITA DOS TRIBUTOS ARRECADADOS E CLASSIFICADOS DE MODO EQUIVOCADO, QUE SEJAM ELES INSERIDOS, DE LOGO, NA BASE DE CÁLCULO DOS REPASSES AO FPM, COM EFETIVA ATUAÇÃO EM QUALQUER JUÍZO, INSTÂNCIA OU FORO DA JUSTIÇA FEDERAL, ALÉM DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SEDIADOS EM BRASÍLIA/DF, DEFENDENDO O INTERESSE DA EDILIDADE. |
Gabinete do Prefeito |
20/06/2024 |
FECHADA |
20/06/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
00018 |
2024 |
13/06/2024 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. |
Secretaria Municipal de Saúde |
04/07/2024 |
FECHADA |
23/07/2024 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
00003 |
2024 |
05/06/2024 |
R$ 996.964,33 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087516-52/2023 - CONVÊNIO 943720 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
27/06/2024 |
FECHADA |
15/07/2024 |
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO |
00002 |
2024 |
05/06/2024 |
R$ 390.882,26 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB ORIUNDA DO CONTRATO DE REPASSE N° 1087256-21/2023 - CONVÊNIO 943444 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras |
27/06/2024 |
FECHADA |
15/07/2024 |
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DISPENSA |
00014 |
2024 |
31/05/2024 |
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MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS PARA CURSO E QUALIFICAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL POR MEIO DE CRIAÇÃO DE PROJETOS DE PROTOTIPAGEM COM ALUNOS DE REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO. |
Secretaria Municipal de Educação |
31/05/2024 |
FECHADA |
19/08/2024 |
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